Vera Lucia Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10002988220245020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO RemNecRO 1000298-82.2024.5.02.0444 RECORRENTE: RENAN TADEU OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: RENAN TADEU OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:1109620), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENERGISA S/A
3. Processo 50055146620228130153
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; Embargado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA SA; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO.
4. Processo 11115740720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111574-07.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.L. - R.M.L. - Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. Em relação aos alimentos fixados em razão do vínculo empregatício, assiste razão à embargante, pois faltou incluir que o percentual fixado deverá incidir sobre 13º salário, terço constitucional de férias, aviso prévio, abono e verbas rescisórias. Em relação a verba indenizatória não deve haver incidência, pois não integral salário e tem caráter de excepcionalidade. No mais, não existe omissão ou contradição, devendo a insurgência ser levada à instância superior. A modificação da decisão pelos argumentos trazidos deve ser alcançada por meio adequado. Assim, parcialmente procedentes os embargos. Int. - ADV: JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP), GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP)
5. Processo 10836996020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083699-60.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Rodrigo Dias Cerqueira - Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, aguarde-se manifestação pelo prazo de dez dias, observando-se que o procedimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente processual próprio: a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria 'Execução de Sentença' e, em Tipo de Petição, '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' de forma que esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Note-se, ademais, que o incidente deverá ser instruído conforme determina o art. 1.286, §2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (NSCG - https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais). Ressalto, por fim, exceto para os casos de Justiça Gratuita, que a instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado, a partir de 3 de janeiro de 2024, deverá o interessado observar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, com valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, utilizando-se Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) de código 230-6 e que, para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Para maiores informações referente às custas, observar o link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria . Intime-se. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO (OAB 97279/MG)
6. Processo 00264114220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026411-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1111574-07.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.S.L. - R.M.L. - Vistos. Aguarde-se a juntada do acórdão e respectivo trânsito em julgado. Int. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP)
7. Processo 11052205820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105220-58.2023.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - T.A.M. - G.S.L. - Os ofícios, solicitado(a)(s), se encontra(m) expedido(a)(s) as fls 472/473 e disponibilizado(a)(s), (via internet), para impressão e sua distribuição. - ADV: VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP), MARCIA FREITAS MARQUES (OAB 352354/SP)
8. Processo 01158144720068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0115814-47.2006.8.26.0100 (583.00.2006.115814) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Douglas Spina e outro - Conforme ato ordinatório de fl. 1198, as custas necessárias à expedição de mandado correspondem a 03 UFESPs = R$ 111,06por diligência e devem ser geradas em guia própria de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. De tal modo, providencie a parte exequente o devido recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP), FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)