Vera Lucia Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 11115740720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111574-07.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.L. - R.M.L. - Manifeste-se o requerido sobre os embargos de declaração. - ADV: JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP)
3. Processo 01158144720068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0115814-47.2006.8.26.0100 (583.00.2006.115814) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Douglas Spina e outro - Considerando que as custas necessárias à expedição de mandado correspondem a 3 UFESPs = R$ 111,06, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação das custas devidas. - ADV: FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP)
4. Processo 10548492720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054849-27.2022.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paula Garcia Ramalho (Justiça Gratuita) e outros - Embargda: Telefônica Brasil S.a - Embargdo: Oi S/a. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. V.U.* - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL QUANTO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS QUANTO AO MAIS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE NESSA PARTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vera Lucia Pires (OAB: 97279/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA) - 5º andar
5. Processo 10548492720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054849-27.2022.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paula Garcia Ramalho (Justiça Gratuita) e outros - Embargda: Telefônica Brasil S.a - Embargdo: Oi S/a. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. V.U.* - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL QUANTO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS QUANTO AO MAIS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE NESSA PARTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vera Lucia Pires (OAB: 97279/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA) - 5º andar
6. Processo 10905952420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090595-24.2020.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M.L. - J.S.C. - Fls.1014/1015: à parte contrária . - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP)
7. Processo 11115740720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111574-07.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.L. - R.M.L. - Fls. 2560/2567: ciência à autora. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP)
8. Processo 00504079820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050407-98.2023.8.26.0100 (processo principal 1111574-07.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.L. - R.M.L. - Manifeste-se a exequente. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP)