Jose Geraldo Vieira Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10415071820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041507-18.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Recanto da Cantareira - Eleonora Santos Freitas e outros - Vistos. Diante da ausência de impugnação, nesta data houve a transferência do valor penhorado pelo SISBAJUD, conforme extrato que segue. Em cumprimento ao determinado no item.7 de f.201/203, expeça-se em favor da parte exequente e/ou seu patrono com poderes para dar e receber quitação, mandado de levantamento eletrônico, no valor de R$ 1.068,29, com seus acréscimos legais. Formulário eletrônico à f.220. Oportunamente a Serventia irá intimar a parte a ser beneficiada pelo mandado de levantamento judicial eletrônico (via ato ordinatório) para ciência de sua expedição. Após, nada sendo requerido, ao arquivo até que sobrevenha notícias da quitação do débito exequendo ou manifestação em termos de válido e efetivo prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP)
3. Processo 10243865220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024386-52.2024.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Caroline Pianta Mantuaneli - A vista de que a parte requerida foi regularmente citada para os termos da presente Ação Monitória e não opôs embargos ao pedido inicial, constitui-se a dívida cobrada em título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º do CPC. Arcará a parte requerida com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito corrigido (art. 85, §2º, do CPC). Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringentes importará na condenação na multa prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, deverá o credor promover o regular andamento do feito requerendo o início do cumprimento da sentença, previsto no artigo 513 do CPC, cuja petição deverá ser cadastrada como cumprimento de sentença, em apenso, a fim de gerar número próprio, devendo o débito ser atualizado com custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Aguarde-se por 30 (trinta) dias para que a parte credora proceda na forma do art. 513 do CPC . Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo provisório, inserindo-se no sistema o código 61.614. P.R.I. - ADV: JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP)
4. Processo 10001244820258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-48.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.A.S. - J.F.O. - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP), GABRIEL JANEIRO MODANESI (OAB 465043/SP)
5. Processo 10002633420248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000263-34.2024.8.26.0629 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Anthony Jeferson de Jesus Villaronga - Janaína Pedroso de Oliveira - - Alexandre Tiago Guilherme Moreira - Ante o exposto, nos termos da fundamentação, parte inicial, reconheço a ilegitimidade passiva da embargada JANAÍNA PEDROSO DE OLIVEIRA, extinguindo o feito em relação a ela, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos de terceiro opostos por ANTHONY JEFERSON DE JESUS VILLARONGA em face de ALEXANDRE TIAGO GUILHERME MOREIRA para o fim de declarar insubsistente a penhora/restrição que recai sobre o veículo GM/Classic Life, ano 2008/2009, placas EGB-3191, Renavam 00119865327, no autos do cumprimento de sentença nº 0000278-88.2022.8.26.0629, e determinar o seu levantamento, com consequente desbloqueio junto aos sistemas pertinentes. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 54 e do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Na hipótese de recurso inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a. taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b. 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de titulo extrajudicial; 2) taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via posta, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na guia FEDTJ), e diligências de Oficial de Justiça (recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido, no prazo de 48 horas da interposição (Enunciado 80 do Fonaje), de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos",além dos honorários do conciliador, se o caso, conforme já constou da decisão inicial que determinou a citação, sob pena de deserção, independentemente de nova intimação. Aos advogados interessados, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São, há planilha para auxilia-los na elaboração do preparo, na aba custas processuais. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais para o devido cumprimento. P.I.C. - ADV: JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
6. Processo 10003947220258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000394-72.2025.8.26.0629 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.F.S. - - L.M.B. - Fls. 33: ciência às partes. - ADV: RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP), NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP), JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP)
7. Processo 10014013620248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP), Jose Geraldo Vieira da Cruz (OAB 97292/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 241666/RJ) Processo 1001401-36.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Turkitos Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - Reqdo: Copa Energia Distribuidora de Gás Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES em parte as pretensões formuladas na presente ação formulada por TURKITOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em face de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A., e o faço para tornar definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 132/133 e para CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais à empresa autora, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deve sofrer atualização monetária pelo IPCA, desde o arbitramento (Súmula n° 362, STJ), e incidência de juros de mora, a partir da citação, utilizando-se a taxa SELIC, nos termos dos artigos 389, § 1º, e 406, § 1º, do Código Civil. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 54 e do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Na hipótese de recurso inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a. taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b. 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de titulo extrajudicial; 2) taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via posta, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na guia FEDTJ), e diligências de Oficial de Justiça (recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido, no prazo de 48 horas da interposição (Enunciado 80 do Fonaje), de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos",além dos honorários do conciliador, se o caso, conforme já constou da decisão inicial que determinou a citação, sob pena de deserção, independentemente de nova intimação. Aos advogados interessados, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, há planilha para os auxiliar na elaboração do preparo, na aba custas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
8. Processo 10013729320188260629
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Geraldo Vieira da Cruz (OAB 97292/SP), Filipe Dal Bom (OAB 456052/SP) Processo 1001372-93.2018.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Adriana Meira Me - 1- Fls 212/214: Considerando que a parte constituiu Advogado, defiro a expedição de certidão de honorários ao Curador Especial. 2- Fls 215/216 e documentos: Defiro a gratuidade processual. Anote. 3-Fls 229: Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo requerido pela exequente. Aguarde-se em Cartório. Após, decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.