Orlando Dias Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00183643820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018364-38.2023.8.26.0576 (processo principal 1042210-38.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Danusa Nogueira Bezerra Costa - MARLENE APARECIDA DOS SANTOS VICCO ME - Ordem nº: 2021/001790 - Vistos. Fls. 31/32: ciência à ré. Esclareça a exequente o polo passivo do presente incidente, ante o determinado no V. Acórdão de fls. 212/219 dos autos da ação de conhecimento, processo nº 1042210-38.2021.8.26.0576, e a divergência que se verifica entre o número de CNPJ de fls. 32 deste incidente e o número de CNPJ informado para a ré na petição inicial da ação de conhecimento e no instrumento de mandato de fls. 134 também dos principais. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), DANIELA GIACARELLI DOS SANTOS (OAB 221172/SP), HELIO PELÁ (OAB 292771/SP)
2. Processo 10527548520218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052754-85.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gentil Marcato - Vistos. (1) Os documentos de fls. 168/178 não atendem à determinação de fls. 159, motivo pelo qual indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada. (2) Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 141. Int. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
3. Processo 10120346920238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012034-69.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.G.S. - A.L.S.S. - Fls. 80 - Anotado (procuração). Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), NATHALIE CHRISTINE MARQUES (OAB 419700/SP)
4. Processo 10268858120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026885-81.2025.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcos Renato Martinez Pereira - Vistos. O fato do autor ser proprietário de imóvel, para fins de locação, sugere que possui condições e capacidade de assumir as custas e demais encargos do processo, não fazendo jus ao benefício da gratuidade da justiça. Assim, havendo razões para afastar a presunção de sinceridade do pedido, faculto a apresentação de prova da alegada incapacidade financeira, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido, devendo juntar cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, apresentar extratos de movimentação dos últimos três meses de todas as contas bancárias que mantém ou manteve no período acima, de três meses, bem como extratos de movimentação de cartões de crédito, firmando declaração, de próprio punho, no sentido de que foram listadas todas as suas contas e cartões, sob as penas da Lei, inclusive a Lei Penal, com a possibilidade de checagem pelo sistema Sisbajud. Deverá firmar declaração sobre a posse e propriedade de veículo automotor, juntando documentos, também sob as penas da Lei Penal, com possibilidade de checagem pelo sistema Renajud. Por fim deverá juntar declarações de rendimentos, bens e direitos, apresentada à Receita Federal nos últimos três anos. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
5. Processo 00102879320068260072
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010287-93.2006.8.26.0072 (apensado ao processo 0003534-33.2000.8.26.0072) (processo principal 0003534-33.2000.8.26.0072) (072.01.2000.003534/1) - Impugnação de Crédito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulino Davanzzo - Ferticitrus Industria e Comercio Ltda - Fernando Soares Rodrigues - - Edson Fernando Claro - - Sérgio Camoleze Júnior - Nota de cartório: Ciência às partes do MLE expedido, em favor do arrematante, Sr. Fernando Soares Rodrigues, que consta como assinado, conforme os documentos de fls. 1038/1039. - ADV: JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB 239107/SP), PAOLLA CRISTINA FRANCO E FRANCO (OAB 399086/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), AUGUSTO APARECIDO TOLLER (OAB 80320/SP), DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS (OAB 70481/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), RICARDO SALLES FERREIRA DA ROSA (OAB 253969/SP), AMANDA BENEVIDES COELHO ZANCHETTA (OAB 476288/SP)
6. Processo 10116008220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1011600-82.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011600-82.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Carlos Eduardo Flores; Advogado: Orlando Dias Pereira (OAB: 97318/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00029632820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002963-28.2025.8.26.0576 (processo principal 1017667-34.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Simone Cristina Longhi - Thales Luiz Colete - Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá:(a) requerer, desde logo, a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), comprovando-se prévio o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça; (b) indicar o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte executada que será objeto da pesquisa; e (c) juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Após, tornem conclusos para deliberação. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias, arquive-se provisoriamente. Nada Mais. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), LUIS ANTONIO FERREIRA (OAB 422173/SP)
8. Processo 00076911520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007691-15.2025.8.26.0576 (processo principal 1029664-14.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.A.M. - V.A.A. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório - despacho - decisão de fls. 51. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRE LUIS CAMPANHA (OAB 152382/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO (OAB 440285/SP)
9. Processo 15018471520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501847-15.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P. - VISTOS. Fl. 206: Defiro a concessão do prazo de 15 (quinze) dias solicitado pelo Órgão Ministerial. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
10. Processo 10194994920158260576
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019499-49.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Orlando Dias Pereira - Ordem nº: 2015/001427 - Vistos. Petição do(a) exequente de (data de protocolo) 04/12/2024: defiro o acesso ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome do(a) executado(a), utilizando-se a ferramenta de repetição programada por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(a): Fernando Simões Machado - CPF: 395.674.308-37 Valor atualizado: R$ 8.594,06 Na hipótese de bloqueio de valor inferior a R$100,00 fica desde já autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Na hipótese de bloqueio de valor superior ao cálculo apresentado, proceda-se ao seu imediato desbloqueio do excedente. Intimem-se. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)