Telbas Kleber Mantovani Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00075151820178260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007515-18.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARGARETE SOUZA ALVES - Vista à Defesa. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
3. Processo 15020023920258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502002-39.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Furto - Anthony Napuri Gonzales - Considerando o agendamento de acordo de não persecução penal na Sede do Ministério Público no próximo dia 22 de julho de 2025, às 15h15min. Intime-se o averiguado Anthony Napuri Gonzales e a vítima Wenjin Li . O oficial de justiça deverá colher e-mail e telefone celular para contato e envio do link do ANPP pelo Ministério Público, bem como que seja cientificado da data da audiência designada pelo Parquet. O oficial de Justiça deverá indagar ainda ao investigado se possui advogado constituído ou opta pela atuação da Defensoria Pública. Na IMPOSSIBILIDADE de participar da audiência virtual, ou sua preferência por participar da audiência de forma presencial, deverá ser intimado a comparecer primeiramente no prédio do Ministério Público (na Rua Sete de Setembro, n. 138, Centro, Guarulhos/SP, CEP 07011-060, (11) 3119-7162, whatsapp (11) 96620-0280, e-mail: secrim-gru@mpsp.mp.br, na data e horário indicados, onde serão fornecidos os meios necessários para que possa participar do ato. Ainda, deverá ser advertido de que eventual ausência impedirá a proposta de acordo pelo Ministério Público, o que poderá ensejar o começo ou retomada de ação penal até eventual julgamento. A serventia deverá instruir o mandado com a manifestação Ministerial de fls. 47/54 e QR-code. Intime-se e cumpra-se. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
4. Processo 15022613020238260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502261-30.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Deyssi Roxana Villanueva Suarez - Vistos. Primeiramente, diante do requerimento do Ministério Público e, estando válidos os argumentos para decretação da prisão preventiva da ré, mantenho a decisão proferida às fls. 168, pelos próprios fundamentos e indefiro o pedido de fls. 183/184 para revogação da prisão decretada. Vale ressaltar que o cumprimento das medidas cautelares ocorreria na comarca da residência da ré e não no distrito da culpa, como mencionado pela defesa e, conforme certidão de fls. 146, nem houve imposição de comparecimento periódico em juízo. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 180, a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será analisado. Assim, não estando presentes as hipóteses do art. 397 do CPP e já tendo sido recebida a denúncia a fls. 147, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2025, às 14h10min, a ser realizada, se necessário, de forma híbrida com utilização da ferramenta Microsoft Teams (conforme Provimento CSM nº 2520/19 e Comunicado CG nº 284/20, observado o art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022), bem como comparecimento pessoal da(s) parte(s) perante a Sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal se houver impossibilidade técnica. Providencie a Serventia a requisição dos agentes públicos junto ao departamento competente de cada corporação que, por sua vez, deverá informar ao Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o número de telefone celular bem como e-mail pessoal de cada testemunha a ser inquirida, viabilizando, dessa forma, o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Referido link também deverá ser encaminhado ao Ministério Público e à Defesa. Consigne-se que, quando houver mais de um(a) agente púbico(a) (policial civil, federal, militar, guarda municipal, agente de segurança penitenciária etc) a ser inquirido(a) por videoconferência, cujo depoimento seja prestado no interior da repartição pública a que esteja vinculado(a), é dever do Superior Hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre os depoentes garantindo o sigilo, individualização e isenção de cada depoimento. Intime(m)-se a(s) parte(s) acima qualificada(s), devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar no sentido de obter todos os números de telefones da(s) parte(s) (fixo, móvel, whatsapp, residencial e/ou comercial) bem como endereço de correio eletrônico (e-mail), indagando, inclusive, se a parte dispõe de dispositivo com acesso à internet (computador ou smartphone), requisitos tecnológicos indispensáveis para o encaminhamento do link da reunião virtual, o que possibilita, dessa forma, sua inquirição à distância. Caso a parte declare não possuir os requisitos tecnológicos necessários à participação na reunião virtual, e SOMENTE NESTA HIPÓTESE, deverá ser intimada a comparecer na data supradesignada perante a Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 3º andar,. Centro, CEP: 15010-902 - São José do Rio Preto - SP, a fim de ser inquirida com utilização da ferramenta Microsoft Teams, devendo comparecer sob pena de condução coercitiva bem como cometimento do crime de desobediência e REVELIA, no caso do réu. Caso necessário, os mandados de intimação/citação deverão ser expedidos com prazo urgente para cumprimento, podendo, inclusive, ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão. Por economia processual e pelo princípio da eficiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino que sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante dos autos, simultaneamente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto. Ciência ao M.P. Int. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
5. Processo 00463994420178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046399-44.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NATALY ANDREA GALLEGOS GALLARDO - Aguarde no prazo por 30 dias. Decorrido, dê-se nova vista ao MP. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
6. Processo 15096545820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509654-58.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON SILVA DA CRUZ - 1. Fls. 111/113: intime-se a testemunha MARIA PALERMO nos endereços fornecidos pelo Ministério Público. 2. REITERE-SE a vinda das bodycams à Polícia Militar. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
7. Processo 00013674220228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001367-42.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - AMANDA DOS SANTOS SILVA - Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos mais de três meses, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de AMANDA DOS SANTOS SILVA, CPF: 446.116.698-82, MT: 1278348-6, RG: 55.508.472-3, RJI: 170459169-00. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
8. Processo 00051568520238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005156-85.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO LEITE SILVA - Diante do endereço informado à fl. 144, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Embu das Artes/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)