Telbas Kleber Mantovani Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00084463420218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008446-34.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSELENE PINHEIRO FLAUZINO DE CARVALHO - Vista à Defesa. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP), TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
3. Processo 00193715520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019371-55.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GEOVANNA SEVERO DA SILVA - Considerando a necessidade de aferição de requisito subjetivo, requisitem-se, com urgência, junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de GEOVANNA SEVERO DA SILVA, MTR: 1284100-3, RG: 62275406, RJI: 224591990-99, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP para análise de benefícios. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
4. Processo 15075535320228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507553-53.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jane Cleide De Santana Rodrigues - - João Carlos Pereira De Almeida - Maria Perpetua Ramos Barbosa - Considerando a ausência de informações do cartório através dos meios oficiais de comunicação. Considerando ainda que o registro civil em comento não está disponível junto ao SERP. Com cópia desta, acompanhada de fls. 510-514, depreque-se à uma das varas criminais do r. Juízo Pernambuco, intimação do Sr. Tabelião (ou quem o represente) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Águas Belas - PE (Av. Coronel Alfredo Duarte, 120 - São Sebastião, Águas Belas - PE, 55340-000), para que encaminhe a este Juízo, cópia de certidão de nascimento atualizada em nome de JANE CLEIDE DE SANTANA RODRIGUES, filiação: Maria José De Santana Rodrigues e Roque Rodrigues Dos Santos, conforme informações de registro constante no Livro A048, folha 131, número 00001384. Deixo consignado o prazo de 15 dias para retorno, cuja reposta/documento poderá ser encaminhado a este Juízo através do e-mail upj1a4barrafunda@tjsp.jus.br Após cadastro da missiva, solicite-se senha de acesso. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP), MARCOS ANTONIO BORAZO (OAB 138383/SP), MARCOS ANTONIO BORAZO (OAB 138383/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
5. Processo 00060679520218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006067-95.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATIELI GOMES - A necessidade de realização de exame criminológico foi devidamente fundamentada na decisão anterior. Eventual inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. Tendo em vista que até o momento a determinação para a vinda do exame criminológico não foi devidamente cumprida, intime-se o diretor da unidade prisional, pelo meio mais célere, para que providencie o necessário e efetue a remessa do exame criminológico já requerido. Observa-se que o exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de NATIELI GOMES, CPF: 473.170.978-45, MT: 842187-7, RG: 57214951, RJI: 170413057-01. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB 352749/SP), GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP), TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP), MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP)
6. Processo 00051568520238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005156-85.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO LEITE SILVA - Abra-se vista à Defesa para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao cálculo de pena e ao mandado de prisão cumprido. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
7. Processo 15338013720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533801-37.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MIGUEL ANTONIO GUERRERO ALVAREZ - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 222/234, anotando-se a data de trânsito em julgado (fl. 242) e cumprindo-se nos exatos termos de fl. 234, itens 1 e 2. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado MIGUEL ANTONIO GUERRERO ALVAREZ, anotando-se a prescrição para o dia 16/02/2036 (CP, art. 109, inciso IV, e art. 110, caput). Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se e encaminhe-se a respectiva guia de execução definitiva à VEC competente, fazendo-se as comunicações e anotações pertinentes. Com relação à multa imposta ao sentenciado MIGUEL ANTONIO GUERRERO ALVAREZ quando de sua condenação, anoto que o valor da multa deverá ser recolhido em prol do FUNPESP - Banco do Brasil - agência 1897-X - modalidade 13 - conta corrente nº 139521-1, mesma agência. Nos termos do Provimento CG nº 5/2022, que alterou os artigos 479, 479-A e 538-A e respectivos parágrafos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e revogou, ainda, os artigos 479-B e 480-A e respectivos parágrafos e o § 4º do artigo 538-A, todos das NSCGJ, expeça-se a certidão da sentença, abra-se vista ao Ministério Público e prossiga-se nos demais termos das Normas de Serviço. Ao final, providenciado todo o necessário e expedidas as devidas comunicações, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
8. Processo 15009393920228260258
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500939-39.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1530972-54.2022.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Vistos. Defiro o pedido retro; intime-se a parte na forma requerida, determinando-se desde já que o(a) oficial(a) de justiça encete esforços para sua localização pessoal. A intimação poderá ser feita inclusive por meio informal, como ligação telefônica ou mensagem escrita, contanto que se assegure o(a) oficial(a) de justiça da identificação da pessoa que recebe a intimação e da devida ciência dos atos informados. Fica autorizada a expedição de mais de um mandado "urgente-plantão" para a mesma pessoa (art. 1.012, §3º, I, das NSCGJ), se necessário, a fim de garantir o célere cumprimento das medidas protetivas de urgência pelos envolvidos. Int. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)