Márcia De Lourdes Antunes Soares De Paula Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00204960220195040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020496-02.2019.5.04.0017 RECLAMANTE: MARCOS ANDRE FORTES RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49df9cd proferida nos autos. hms/AKA Vistos etc. Julgo corretos os cálculos apresentados pela parte RECLAMADA sob ID 9edc848, os quais homologo por sentença. Deverão ser deduzidos dos cálculos os valores já liberados nos autos. Nos termos do que disciplinam o art. 880 da CLT e o art. 2º da Portaria Conjunta 3.438/2022 deste Regional, e observado o disposto no art. 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, fica(m) a(s) reclamada(s) citada(s) para pagamento, mediante ciência da presente. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia do Juízo, ante a ordem estabelecida pelo artigo 835 do CPC e o disposto no art. 132 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do C. TST, e tendo em vista que se trata de ato privativo do Juízo, determino a penhora de ativos financeiros da(s) executada(s), através do convênio SISBAJUD, observado o disposto no art. 3º da Portaria Conjunta 3.438/2022. Restando total ou parcialmente positiva a diligência, a(s) executada(s) será(ão) intimada(s) por seu advogado, ou pessoalmente, caso não o tenha(m), para opor embargos à execução ou à penhora, na forma do art. 884 da CLT, ciente(s) de que decorrido o prazo legal sem manifestação serão os valores penhorados liberados aos credores por conta de seus créditos. Independentemente do resultado das diligências SISBAJUD, inclua(m)-se a(s) executada(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observados os critérios estabelecidos no Provimento Conjunto nº 11/2011 da Corregedoria e Presidência do E. TRT da 4ª Região, o contido na Resolução Administrativa 1470/2011 do C. TST e o disposto no art. 883-A da CLT. Restando negativa a penhora de numerário, inclua(m)-se a(s) executada(s) também no SERASAJUD, nos termos do art. 3º, §3º, da Portaria Conjunta 3.438/2022. Sem prejuízo, verifique a secretaria se há certidão de execução frustrada contra o(s) mesmo(s) devedor(es) expedida há menos de 12 (doze) meses e/ou bens suficientes para garantir a execução penhorados em outros processos, caso em que deverá ser solicitada diretamente a reserva de crédito por correspondência eletrônica (art. 4º da Portaria Conjunta 3.438/2022). Inexistindo certidão de execução frustrada ou penhora de bens suficientes em outros processos, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação de bens para cumprimento pelos Oficiais de Justiça, na forma do artigo 5º da mesma  Portaria, com autorização para pesquisa de bens do(s) executado(s) por meio de diligências locais e por ferramentas eletrônicas, especialmente os convênios disponibilizados pelo Tribunal. Havendo certidão anterior de execução frustrada, ou restando inexitosas as diligências realizadas pelo oficial de justiça, intime-se o exequente para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será a execução suspensa pelo período de um ano, contado a partir do dia imediatamente subsequente ao decurso do prazo, nos termos do que disciplinam o art. 116 e parágrafo único da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e o art. 40 da Lei 6.830/80. Transcorrido in albis o prazo da suspensão, e independentemente de nova intimação, terá início o prazo prescricional estabelecido no art. 11-A da CLT. Findo o prazo prescricional, certifique a Secretaria nos autos, devendo ser registrada a extinção da execução, bem como excluído(s) o(s) executado(s) do BNDT e SERASA, bem como de outros eventuais convênios nos quais estiver(em) inclusa(s). Após, arquivem-se os autos, sem pendência. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
3. Processo 00204648220235040008
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020464-82.2023.5.04.0008 RECLAMANTE: LUANDA MARTINS MEIRELLES RECLAMADO: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3cc6c3 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, ID 63e9215, por tempestivo, firmado por advogado credenciado nos autos, e por comprovado o devido preparo (depósito recursal e custas processuais). Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, ID cdc5b80, por tempestivo e pela regularidade da representação processual. Intimem-se o reclamante e a(s) reclamada(s), para que, querendo, apresentem contrarrazões, no prazo legal. Decorrido in albis o prazo legal ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
4. Processo 00204648220235040008
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020464-82.2023.5.04.0008 RECLAMANTE: LUANDA MARTINS MEIRELLES RECLAMADO: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3cc6c3 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, ID 63e9215, por tempestivo, firmado por advogado credenciado nos autos, e por comprovado o devido preparo (depósito recursal e custas processuais). Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, ID cdc5b80, por tempestivo e pela regularidade da representação processual. Intimem-se o reclamante e a(s) reclamada(s), para que, querendo, apresentem contrarrazões, no prazo legal. Decorrido in albis o prazo legal ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANDA MARTINS MEIRELLES
5. Processo 00209781120195040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020978-11.2019.5.04.0029 EXEQUENTE: ROBERTO LUIS DOS SANTOS EXECUTADO: SPREAD TELEINFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be7a41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de julho de 2025, eu,   VINICIUS SERPA BASSETTI, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO                          Vistos, etc. Considerando a certidão do ID fa45b86, previamente à análise do requerimento do ID 94b6c4f, aguarde-se por 30 dias a decisão proferida pelo TST. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. MARCELA CASANOVA VIANA ARENA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO LUIS DOS SANTOS
6. Processo 10013468720205020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: PATRICIA COKELI SELLER AP 1001346-87.2020.5.02.0033 AGRAVANTE: PAULO CESAR DE CARVALHO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:21bbf74 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DE CARVALHO
7. Processo 10013468720205020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: PATRICIA COKELI SELLER AP 1001346-87.2020.5.02.0033 AGRAVANTE: PAULO CESAR DE CARVALHO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:21bbf74 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 01069008320065040026
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0106900-83.2006.5.04.0026 AGRAVANTE: NARA REGINA DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NARA REGINA DA SILVA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID c533ad7 PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NARA REGINA DA SILVA