Márcia De Lourdes Antunes Soares De Paula Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00208595020245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020859-50.2024.5.04.0231 RECLAMANTE: AIRTON SOARES RECLAMADO: NEOVIA SOLUTIONS BRASIL SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 579a29c proferido nos autos. Vistos, etc.  Em atenção ao requerimento da primeira reclamada no ID. f7f2859, registro que a referida empresa possuiu atuação na presente localidade, e, além disso, é possível substabelecer os poderes outorgados pela parte ao procurador; entretanto, excepcionalmente, em razão da matéria discutida nesta ação, defiro a conversão da audiência designada para a modalidade mista, evitando-se deslocamentos de partes, procuradores e testemunhas. Dessa feita, as partes, advogados e testemunhas com dificuldades técnicas, ou que assim preferirem, poderão comparecer presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, Rua dos Sabiás, 320, Diva Lessa de Jesus, GRAVATAI/RS - CEP: 94035-430, na data e horário marcado para a audiência, devendo aguardar a chamada no saguão. As demais partes poderão participar telepresencialmente através da plataforma Zoom, por meio do link ou código de acesso abaixo: Link para acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varagravatai01js Código para acesso: 207 631 5502 O Juízo salienta que em audiências mistas não há adiamento por conta de dificuldade de conexão das partes, procuradores e testemunhas, tendo em vista a disponibilidade técnica presencial da Vara. As demais cominações e determinações da ata de ID. dec7757 ficam mantidas. Intimem-se. GRAVATAI/RS, 03 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AIRTON SOARES
3. Processo 00208595020245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020859-50.2024.5.04.0231 RECLAMANTE: AIRTON SOARES RECLAMADO: NEOVIA SOLUTIONS BRASIL SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 579a29c proferido nos autos. Vistos, etc.  Em atenção ao requerimento da primeira reclamada no ID. f7f2859, registro que a referida empresa possuiu atuação na presente localidade, e, além disso, é possível substabelecer os poderes outorgados pela parte ao procurador; entretanto, excepcionalmente, em razão da matéria discutida nesta ação, defiro a conversão da audiência designada para a modalidade mista, evitando-se deslocamentos de partes, procuradores e testemunhas. Dessa feita, as partes, advogados e testemunhas com dificuldades técnicas, ou que assim preferirem, poderão comparecer presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, Rua dos Sabiás, 320, Diva Lessa de Jesus, GRAVATAI/RS - CEP: 94035-430, na data e horário marcado para a audiência, devendo aguardar a chamada no saguão. As demais partes poderão participar telepresencialmente através da plataforma Zoom, por meio do link ou código de acesso abaixo: Link para acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varagravatai01js Código para acesso: 207 631 5502 O Juízo salienta que em audiências mistas não há adiamento por conta de dificuldade de conexão das partes, procuradores e testemunhas, tendo em vista a disponibilidade técnica presencial da Vara. As demais cominações e determinações da ata de ID. dec7757 ficam mantidas. Intimem-se. GRAVATAI/RS, 03 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NEOVIA SOLUTIONS BRASIL SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
4. Processo 00207658820165040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0020765-88.2016.5.04.0003 RECLAMANTE: SANDRA REGINA BRENDLER RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Pela presente, fica V. Sª intimada dos termos do despacho que segue: Vistos, etc Observados os termos da petição do ID. 9a24870, bem como o documento anexado no ID. a516bf8, defiro a tramitação preferencial requerida pela reclamante. Registre-se a tramitação preferencial em razão da idade, na autuação. Observe a Secretaria. Por outro lado, recebo os embargos à execução opostos pela ré Caixa Econômica Federal no ID. e39961c. Intime-se a autora para apresentar resposta, querendo, no prazo de cinco dias. CACHOEIRA DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA REGINA BRENDLER
5. Processo 00209056420175040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020905-64.2017.5.04.0205 RECLAMANTE: CARLOS MENQUE FORTES VIANA E OUTROS (65) RECLAMADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA E OUTROS (11) EDITAL   Prazo do edital: 30 dias   DESTINATÁRIO: AUGUSTO GRANDO - EIRELI   Fica o destinatário intimado, no prazo improrrogável de quinze dias, para se manifestar e especificar as provas que pretende produzir (artigo 135 do CPC), tendo em vista que a execução no processo supra foi redirecionada para si em decorrência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica determinado no despacho de Id nº e9eb0bc. A dívida alcança o valor de R$ 12.474.325,25 (doze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), atualizáveis. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo site https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 25070315030030600000169572607 CANOAS/RS, 03 de julho de 2025. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO GRANDO - EIRELI
6. Processo 00209056420175040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020905-64.2017.5.04.0205 RECLAMANTE: CARLOS MENQUE FORTES VIANA E OUTROS (65) RECLAMADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA E OUTROS (11) EDITAL   Prazo do edital: 30 dias   DESTINATÁRIO: MARIA GRANDO   Fica o destinatário intimado, no prazo improrrogável de quinze dias, para se manifestar e especificar as provas que pretende produzir (artigo 135 do CPC), tendo em vista que a execução no processo supra foi redirecionada para si em decorrência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica determinado no despacho de Id nº e9eb0bc. A dívida alcança o valor de R$ 12.474.325,25 (doze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), atualizáveis. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo site https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 25070315030030600000169572607 CANOAS/RS, 03 de julho de 2025. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GRANDO
7. Processo 51165399320168130024
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt nos EDcl no AREsp 2814565/MG (2024/0472012-8) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA ADVOGADOS : LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032 BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - SP420781 IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES - MG208482 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP ADVOGADOS : FREDERICO FRANCO ORZIL - MG060965 BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS - MG097581 GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE - MG084627 ANDRÉ COUTO E GAMA - MG097582 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 00015579120115040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0001557-91.2011.5.04.0004 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES COSTA RECLAMADO: DIGITECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ec7e2f proferido nos autos. Em 30/4 (Id 75d5122), houve determinação de cumprimento de obrigação que, em realidade, já deveria haver sido cumprida pela executada, porque decorrente de acordo que livremente pactuou. Em 07 de maio, a executada pediu mais prazo. Em 13 de junho (Id 107bc1b), sem prova do pagamento, houve determinação de lançamento da conta, com a multa fixada. O valor foi penhorado, mediante SISBAJUD, pois a executada seguiu não cumprimento espontaneamente sua obrigação. Agora (Id fe43f98), impugna a multa, referindo dificuldades para o pagamento. Ora, houve pacto firmado por liberalidade da executada, descumprido. Houve ordem judicial, igualmente descumprida. A multa é, portanto, de ser mantida. Liberem-se os valores aos exequentes. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA FERNANDES COSTA