Márcia De Lourdes Antunes Soares De Paula Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10107583420258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010758-34.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique Soares de Oliveira - Vistos. 1 - Acolho a tramitação deste cumprimento em apartado, considerando que o feito n. 1005193-02.2019.8.26.0361 já se encontra arquivado. 2 - Intime-se a FESP para que proceda ao determinado no v. Acórdão, determinando avaliação médica no autor, em 30 dias, antes de determinação para que retorne ao trabalho. 3 - Concedo à FESP o prazo de 30 dias para impugnação a este incidente. 4 - Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP)
3. Processo 00209056420175040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020905-64.2017.5.04.0205 RECLAMANTE: CARLOS MENQUE FORTES VIANA E OUTROS (65) RECLAMADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cc70e6 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 02/07/2025 DAIANA SACCOL DA SILVA Diretora de Secretaria   Vistos etc. Com o requerimento dos reclamantes, expeça-se edital para intimação de Augusto Grando e Maria Grando. Em ato contínuo, intime-se para que informem, no prazo de 15 dias, o endereço atualizado de LGSC Participações Ltda e Gema Grando, diante do retorno negativo das intimações - certidões de Id 7c3e21a e dd3d17e. CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAMES MARQUES PINTO - SOLON PEREIRA CAMILO - RODRIGO STUMPF - ANTONIO MOACIR TEIXEIRA DE SOUZA - ARLINDO JOAO HERTER FILHO - MAYARA NUNES CAGLIARI - GILNEI DOS SANTOS OLIVEIRA - ANTONIO WALDOMIRO MARTINS - DANIEL BASTOS RODRIGUES - JOEL DA COSTA ANFLOR - JEAN CARLOS FIGUEIREDO - CARLOS ALBERTO SENGER DA ROSA - ADRIANO ALVES VIANNA - VANDERLI DORNELLES GONCALVES - UILSON GERALDO DE MELLO - ALAIRTO MIRANDA ROHR - JOSE LEANDRO CARVALHO MOREIRA - NAIANNE BOENO - ANTONIO DE MIRANDA ROHR - MIGUEL ANTUNES PRESTES - GISLAYNE CRISTINE DA SILVA MORAIS - JESSICA DA LUZ MUSLERA - LUIS FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA - CARLOS MENQUE FORTES VIANA - VANDERLEI RODRIGUES FERREIRA - ANDREA KLUG - MARCELO LUIZ FOCHESATO - JUAREZ CARLOS DA SILVA - RAFAEL REZENDE DA CRUZ - ENI MAIDANA - SORAYA SANTOS DA SILVA - ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRA - ROGERIO LEDIR DOS SANTOS - PETERSON ROSA DOS SANTOS - MARISTANE GOTIM - JEFERSON MENDES FERNANDES - LUCIANE APARECIDA ANTUNES - EZEQUIEL BATISTA GOMES DA SILVA - MAURICIO SILVA VASCONCELLOS - ITAMAR GONCALVES CORREA - ADAO RODRIGUES MACHADO - ANDRESA RODRIGUES DA SILVA - ELISANGELA MARCELA SOARES DE PAULO - MAICON CARVALHO PAZ - ROBERVAL DO AMARANTE - LUIS DOS SANTOS FERRANDO - JULIO CESAR COSTA SCHMIDT - ANTONIO CESAR BRUM DOS SANTOS - ALEXSANDRO DE ABREU VIENEL - GRAZIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA - JULIANA RODRIGUES BOENO - ANTONIO RICARDO FERRARI PEREIRA - VALDIR GONCALVES BUENO - CLEBER JAIVAN MULLER - ANGELO BAZZANELLA MACHADO - ELIZANDRO DA SILVA MORAIS - ARI FERREIRA DE LIMA - GILMAR KRUCHINSKI - LUIZ CARLOS RIBEIRO - JOAO CLAUDIO ARCE DA SILVA - FAGNER MORAES DOS SANTOS - HENRY WERNER GONCALVES ALVES - RODRIGO DA CRUZ MACHADO - MARCOS VINICIUS TEIXEIRA VIEIRA - CASSIO VITOR GELINSKI DOS SANTOS - ALEX LEAL
4. Processo 10165180320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016518-03.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Paulo Henrique Soares de Oliveira - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por PAULO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, policial militar, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar a parte ré na obrigação conceder a reforma da parte autora do serviço ativo e, consequente e promoção ao posto imediato hierárquico superior, com o consequente pagamento de todos os meses relativos ao posto de 3º Sargento PM, que retroagem pelos cinco anos em que se encontra afastado. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 4º, II, do CPC. Libero os efeitos da sentença, deferindo a medida de urgência reclamada, para que o autor seja reformado incontinente. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, I do CPC. Reexame necessário. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP), ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
5. Processo 10106743820228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010674-38.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Apoema I - Kelly Janaina Damasceno - Caixa Economica Federal- CEF e outro - Gilberto Fortes do Amaral Filho (leiloeiro) - Claudimar Vieira dos Santos - Douglas Guelfi e outro - Vistos. Petições de folhas 613/632. Diga a parte executada. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP), MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP), MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR (OAB 458074/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
6. Processo 10297620720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029762-07.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.R.V.M. - Vistos. 1. Fl. 107: aguarde-se a realização da perícia e a juntada do laudo pericial aos autos. 2. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação e abra-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP)
7. Processo 50469818720238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046981-87.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA CPF: 02.535.864/0001-33 RÉU: MGSEG SERVICOS LTDA CPF: 08.686.600/0001-67 Trata-se de requerimento de reconsideração da decisão que reconheceu os efeitos prospectivos da concessão do benefício da justiça gratuita a parte ré (ID 10474135723). De início, convém esclarecer a inexistência de previsão de pedido de reconsideração no ordenamento jurídico, uma vez assegurado aos irresignados o acesso ao duplo grau de jurisdição. De todo modo, ressalte-se que o posicionamento adotado por este Juízo foi devidamente explanado, considerando-se as peculiaridades do caso em questão. Diante do exposto, e tendo-se em vista a ausência de fatos supervenientes que ensejassem a reapreciação, mantém-se a decisão de ID 10459003696, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, esclarecendo que compete ao irresignado manifestar o seu inconformismo por meio próprio, se pretende o reexame a modificação da questão decidida. Considerando que os pedidos de reconsideração não suspendem o prazo processual, observe a Secretaria imediatamente eventual certidão de decurso de prazo para pagamento das custas finais, expedindo-se CNPDP, se o caso. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa Juiz de Direito
8. Processo 00006526020088260091
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000652-60.2008.8.26.0091/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edilson Pedro Zamberlan - Marcia de Lurdes Antunes Soares - Fls. 1096/1106: ciência ao exequente. - ADV: AURINEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB 172476/SP), MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP), ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP), LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB 349287/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)