Vicente Aquino De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10002864620218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000286-46.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.N. - I.S.C. - - C.A.C. e outro - Vistos. Tragam os litigantes no prazo de 15 dias o rol de testemunhas a serem ouvidas em juízo, esclarecendo, na mesma manifestação, a pertinência da oitiva das pessoas apontadas (se presenciou os fatos e por qual motivo entende ser a prova testemunhal relevante para sanar os fatos controvertidos) e se há qualquer relação de parentesco, amizade, inimizade ou vínculo empregatício. Após, tornem conclusos para verificar a pertinência quanto à designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP), UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
3. Processo 00006867220248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000686-72.2024.8.26.0156 (processo principal 1002008-47.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dionisio Teodoro da Silva - PRADO CHIMENES VEICULOS LTDA - Fl: 162 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da certidão negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV: SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
4. Processo 00194446820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019444-68.2022.8.26.0577 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ROBERTA DE ALMEIDA MARCONDES - Vistos. Vista às partes para que se manifestem sobre o último cálculo elaborado. Int. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
5. Processo 15011026020238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501102-60.2023.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Rodrigo Teofilo Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP) - 10º Andar
6. Processo 10029833520248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002983-35.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Aguimar Francisca de Andrade - Aglicéria Magda de Andrade - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA GUIMARÃES (OAB 415355/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
7. Processo 10000021420168260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000002-14.2016.8.26.0156 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Dores de Oliveira - Vistos. Diante da certidão de fls. 127/128, intime-se a autora para que junte aos autos, no prazo d 15 dias, a certidão do distribuidor local atestando a inexistência de litígios possessórios, conforme item "c" da referida certidão. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
8. Processo 00035763820118260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003576-38.2011.8.26.0156 (apensado ao processo 0002520-67.2011.8.26.0156) (156.01.2011.003576) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Donizeti Venancio da Silva - Doumith Kattar - - Fábio Garcia - Vistos. Ficam os requeridos intimados na pessoa de seus patronos, por publicação, para que promovam o pagamento do valor remanescente das custas, despesas e taxas judiciais, conforme planilha de fls. 561/562, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Se o caso, intimem-se pessoalmente os requeridos, para que efetuem o pagamento das custas remanescente. Certificada a ausência de pagamento, oficie-se à Fazenda Pública para fins de inscrição do débito na dívida ativa em nome dos requeridos/executados. Decorrido o prazo e adotadas as providências cabíveis, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), FABIO GARCIA (OAB 200438/SP), JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP)