Vicente Aquino De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10067671320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006767-13.2024.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patrícia Roberta de Paula Fonseca - Antônio de Fátima de Souza - Vistos. Fls. 62/64: No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente informar se houve satisfação integral da obrigação. Caso positivo, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Existindo valores remanescentes a serem quitados, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, bem como requerer o que entender de direito. Int. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), ANA PAULA ARRUDA YAMAOKA RUIZ RATIERE (OAB 261257/SP)
3. Processo 10007368620218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000736-86.2021.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karina Maseli Pinto Ferreira - Vistos. Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a presente ação, em razão da ausência de manifestação da parte autora, regularmente intimada para promover o andamento do feito, com fundamento no artigo 485, inciso III cumulado com § 1º do mesmo dispositivo do Código de Processo Civil. Havendo liminar concedida nos autos, ela está revogada. Eventuais custas remanescentes pela parte autora. No caso, sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto a parte requerida não foi citada para integrar a lide. Com o transito em julgado, se o caso, expeça-se certidão ao(a) Ilustre Advogado(a) nomeado, nos moldes do Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, observados os atos praticados e a tabela. Após, inexistindo qualquer outro requerimento e/ou pendência, arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
4. Processo 10054358620228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005435-86.2022.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Lucia Fernandes - José Luiz Fernandes e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, tornem conclusos. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
5. Processo 10031877920248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-79.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilza de Fatima Carvalho Martins - Dentista do Povo - - Bruna Thaynara Vitorino Fernandes e outro - Fica(m) o(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) recorrente(s) intimado(a)(s), para no prazo de 48 horas, apresentar(em), sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, caso a tenha e b) cópia do comprovante de renda mensal, ou, em caso de desemprego, cópia da carteira de trabalho. (ENUNCIADO 115 do FONAJE), ou, no mesmo prazo de 48 horas, deverá(ão) providenciar o recolhimento do respectivo preparo e das custas processuais, nos termos do COMUNICADO CG Nº 489/2022,no sistema de Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, e observadoo item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, com a seguinte redação:"12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos",sob pena de deserção, independentemente de nova intimação. - ADV: MARIA PAULA RABELO PEIXOTO BERTOCCO (OAB 529382/SP), MARIA PAULA RABELO PEIXOTO BERTOCCO (OAB 529382/SP), LETICIA SABBAG DUARTE (OAB 192862/MG), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), LETICIA SABBAG DUARTE (OAB 192862/MG)
6. Processo 10005688420218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000568-84.2021.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Angelica do Nascimento - Vistos. Diante das informações apresentadas, uma vez que ainda não houve a finalização das ações apontadas, suspendo a tramitação deste feito até o julgamento definitivo daqueles processos. Caberá à requerente informar nestes autos acerca da finalização das ações indicadas na inicial. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
7. Processo 10011132320228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-23.2022.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S. - A.E.S.M. - V.S. - Vistos. Fls. 232: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: BEATRIZ GABRIELA LIMA (OAB 453922/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
8. Processo 00016660520138260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001666-05.2013.8.26.0156 (015.62.0130.001666) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jacira Domingues Quintas Aquino de Azevedo - Sinesio Mario Rangel - Vistos. Diga a parte exequente sobre eventual quitação da obrigação, no prazo de cinco (05) dias. Anoto, por necessário, que o silêncio importará no reconhecimento da quitação, autorizada a extinção nos moldes do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, tornem conclusos. - ADV: JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO (OAB 187667/SP)