Fernando Eduardo Orlando

Processos do Advogado

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2. Processo 01418498320028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0141849-83.2002.8.26.0100 (583.00.2002.141849) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Du & Sam Comércio de Produtos Alimentícios LTDA EPP - - André Malagoli Rodrigues e outro - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Du Sam Comércio de Produtos Alimentícios LTDA EPP José Samuel Rodrigues André Malagoli Rodrigues Valor atualizado: R$ 208.843,97 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. - ADV: RONALDO VICENTE GARCIA (OAB 126743/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
3. Processo 15022272920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502227-29.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Klm das Neves Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância nos autos do agravo de instrumento interposto pelo executado, que manteve a decisão recorrida. Dê-se vista à exequente para requerer o que de direito. Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
4. Processo 01418498320028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0141849-83.2002.8.26.0100 (583.00.2002.141849) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Du & Sam Comércio de Produtos Alimentícios LTDA EPP - - André Malagoli Rodrigues e outro - Vistos.+ Promova a z. Serventia a evolução de classe desta ação, considerando que está em fase de cumprimento de sentença, definitivo (fls. 200/206-223). Homologo o acordo de fls. 761/765, a que chegaram as partes desta ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Por força do acordo ora homologado, com urgência, libere-se nos autos todas as peças sigilosas relativas à ordem de bloqueio de ativos cuja repetição programada se encerrou na data de 25/05/2025, conforme recibo de protocolamento de bloqueio valores sob sigilo, procedendo-se o desbloqueio de eventuais valores atingidos por referida ordem. A seguir, aguarde-se manifestação quanto ao cumprimento da avença no arquivo. Int. - ADV: RONALDO VICENTE GARCIA (OAB 126743/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
5. Processo 00011547420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001154-74.2025.8.26.0132 (processo principal 1501234-32.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernando Eduardo Orlando - Vistos. A parte executada regularmente intimada, não impugnou o cálculo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.Assim, HOMOLOGO, para produção de seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo apresentado pelo credor. Nos termos do Comunicado nº 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, providencie a parte credora o peticionamento eletrônico, via cadastramento de petição intermediária, que será processada como incidente processual (Orientações para advogados no site do Tribunal: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf), solicitando a expedição do requisitório (COLOCAR PRECATÓRIO OU RPV), mesmo para os casos de autos principais físicos, instruindo a petição com a documentação necessária (inicial, procuração, cópias da sentença/acórdão, da certidão trânsito em julgado, da planilha de cálculo e desta decisão). Em sendo promovido o peticionamento eletrônico, aguarde-se o respectivo processamento do incidente, bem como o respectivo pagamento. Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
6. Processo 00097836020108260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.009783) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Top Lether Sinteticos Industria e Comercio Ltda - Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda. - Nelson Garey - Banco Itau S/A - - Auto Posto Sakamoto Ltda. - - José Carlos de Oliveira - - Banco Safra S/A - - Elekeiroz Sa - - Dinaco Importação e Comércio S/A - - Orivan Gomes da Costa - - Union Pacific Química Ltda. - - Muncípio de Pirapora do Bom Jesus - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Cyklop do Brasil Embalagens S/A - - Solvay Indupa do Brasil S/A - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Braskem S.a. - - L.a. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. - - Cvs Comércio de Alimentos Ltda - - José do Desterro Rodrigues Bezerra - - Novotex Sul Americana Ltda. - - Marcos Sousa Santana - - Adesprint Formulários Contínuos e Etiquetas Ltda Epp - - Iq Soluções & Química S.a - - Metalúrgica Torre Indústria e Comércio Ltda. - - Prollac Cor Indústria e Comercio Ltda. - - Banco Rural S/A - - Banco Industrial do Brasil S/A - - Marcelo Costa - - 3m do Brasil Ltda. - - Carlos Roberto Saraiva - - Luiz Henrique de Freitas - - White Martins Gases Industriais Ltda. - - João da Silva Freitas - - Alexsandro Dias - - Marcos Aparecido Galvão - - Vulcan Material Plástico Ltda. - - Aracele Alves de Matos - - Magma Indústria e Comércio Têxtil Ltda. - - Rosemeire Nunes Ferreira de Freitas - - Foothills Indústria e Comércio Ltda. - - Jean Pierre Paranha da Rocha - - José Reinaldo de Azevedo Júnior - - Textil Três Ellos Ltda. - - Chem Trend Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - - Carlos Idion de Oliveira - - Antonio Sergio Souza de Oliveira - - José Willian Monteiro Rosa - - S.a Fabril Scavone - - Diego Reis Oliveira Campos - - Condalli Distribuidora de Alimentos Ltda - Epp - - Rafael Albuquerque Lima - - Hosni Silva dos Santos - - Kpmg Auditores Associados - - Konipex Sp. Zoo - - Universal Indústrias Gerais Ltda. - - Becafe Segurança e Medicina do Trabalho S/c Ltda. - - Tede Transportes Ltda - - Ober S/A Indústria e Comércio - - José Alex da Silva - - Renato Agostinho da Silva - - Adriano Soares da Mota e outros - Benedita Aparecida Adriana Pedroso Engler - Transportadora Rodojun Ltda. - - Andelson Domingues Mantoaneli Lima - - José Nildo Lino da Silva - - Adilson Feliciano de Sousa - - Spool Systems Ltda. - - Daniel Canton Rodrigues - - José Carlos Moreira da Silva Netto - - José Domingos - - Gilberto Maciel Nardes - - Ademilson Maciel Nardes - - Wagner de Almeida Delvalle - - Severino dos Santos Silva - - Algério Szulc - - Francisco Cícero Alves de Oliveira - - Joari Fernandes dos Santos - - ROPE Elétrica LTDA. - - TOYOBO DO BRASIL - - Sistema Nova Ambiental LTDA- EPP - - Município de Pirapora do Bom Jesus - - Francisco Pedro Lourenço - - Luis Carlos da Silva Kulikowsk - - Pedro Tiago da Silva - - Daniel Henrique de Freitas Souza Silva - - Emerson Macedo Gomes Faria - - Tiago Francisco da Silva - - 1001 Indústria de Artefatos de Borracha Ltda. - - COPY SUPPLY COMERCIAL LTDA - - Edivaldo Xavier dos Santos - - Sidney Ildefonso Neris - - Adrian Pedreira Damasceno - - GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA - - Joseildo Teles Guedes - - Flavio Pereira Dantas - - Mario Ferreira da Silva - - Jader Vieira Domingues - - Jordane Henrique Ferreira - - Jefferson Macedo Gomes Faria - - J. Agramonte & CIA LTDA - EPP - - Jucélio da Silva Ferreira - - Marcelo Martins dos Santos - - Davi dos Santos Mesquita - - Fernando Alves do Nascimento - - Valci Gonçalves - - Adilson Aparecido Margarida - - Nilson Alves dos Santos e outros - Telefonica Brasil S.A. e outros - Marcos Natalino dos Santos Souza - - Vixen Comércio Importadora Ltda. - - José Eraldo Pereira Teles Silva - - Juvenil Correia de Jesus - - Manoel Torrano Gomes - - Reidinaldo Souza dos Santos - - Silvana Almeida Bueno - - Ricardo Antonio Sanches Transportes ME - - Adriano Alves Gonçalves - - Edvan da Silva Lucas - - Adir Souza Santos - - Laercio Avanco - - Marcio Batista de Assis - - Antônio Carlos Almeida Fernandes dos Santos - - Sidnei Procópio Marcondes - - Foothilis Indústria e Comércio Ltda - - Waldir Ronaldo de Arruda Nardini - - Flávio Moreira Ribeiro dos Santos - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Ademir Anacleto de Araújo - - Foothills Indústria e Comércio Ltda. - - Luis Pereira da Fonseca e outros - Eliandro do Carmo - - Nalva Jesus de Oliveira - - Serviço Social da Indústria - SESI e outros - Vulcabras Azaleia Ce Calçados e Artigos Esportivos S/A - - Trento e Lemos Ltda - - IGNÁCIO GONZALO BRAULIO GAZMURI MUNOZ - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Adriano de Oliveira Lima e outros - Hasta Vip Leilões Judiciais- representado pelo leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjan - Jema Representações Comerciais Ltda - Me - - Luiz Antonio Vilas Boas - - Denivalter Morais Silva - - Quantiq Distribuidora Ltda - - Cicero Manoel Sabino - - Catarina Bezerra Alves - - Edson Ferreira da Silva e outros - Robson Michel Vidal Gomes - - Danilo da Silva Santos e outros - Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), RICARDO VICTOR GAZZI (OAB 89835/MG), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB 166027/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), SÔNIA MARIA BUENO MARTINS (OAB 192512/SP), JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP), PAULO ROBERTO ARBELI (OAB 295937/SP), GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB 29414/RS), ANTERO ARANTES MARTINS FILHO (OAB 305544/SP), FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 42540/PR), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), VILENEVE PEVIDOR DE MIRANDA (OAB 301211/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), JOANA D ARC DO PRADO (OAB 289541/SP), EMILIA CAROLINA SIRIANI MIGUEL (OAB 288216/SP), JOSE PAULO SOUZA DUTRA (OAB 284187/SP), VINCENZA DOZOLINA CARUSO DE OLIVEIRA (OAB 284346/SP), PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB 282457/SP), EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB 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7. Processo 11338754020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133875-40.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Richard Hugh Fisk - - Suport Editora e Papelaria Ltda - Celso Rodrigues de Oliveira e outro - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP)
8. Processo 10029038420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002903-84.2024.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.M.A. - M.H.S.M. - Vistos. Ao Curador Especial, Dr. Eduardo Giliotte Franchon Alphonse, OAB/SP 288.206, para que apresente suas razões finais escritas, no prazo de 15 dias, nos termos do § 2º do artigo 364 do Código de Processo Civil. Após, abra-se vista ao Parquet, por igual prazo e, finalmente, tornem os autos conclusos para sentença (fila: conclusos sentença). Intime(m)-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP), EDUARDO GILIOTTE FRANCHON ALPHONSE (OAB 288206/SP)