Jose Roberto Colombo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007283920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000728-39.2025.8.26.0037 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Anderson Burkowski Morales - - Aparecida Morales Gobbo - - Rosoaldo Pedro Gobbo - - Zilda Maria Jacob Morales - - Tais Aparecida Burkowski Morales - - Ivo Barros Pereira - Vistos. Diga a parte autora, em cinco dias, sobre manifestação do 2º Oficial de Imóveis (fls. 115/118). Na omissão, venham conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
3. Processo 00020689420008260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002068-94.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002068) - Reintegração / Manutenção de Posse - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto Cohabrp - Cicero Jose Alves - - Aparecida Heleno Alves - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
4. Processo 00020689420008260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002068-94.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002068) - Reintegração / Manutenção de Posse - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto Cohabrp - Cicero Jose Alves - - Aparecida Heleno Alves - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
5. Processo 10028261620248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002826-16.2024.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana dos Santos Sucenato Rola - Brendha Vitória dos Santos Rola - - Sophia Elena dos Santos Rola - - Lorena Gabrielly dos Santos Rola - Vistos. 1) Ao CRI para conferência. 2) Fls. 63: Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias), devendo o inventariante atender ao requerido pelo Ministério Público a fls. 67. 3) Intimem-se. Ibitinga, 17/06/2025. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
6. Processo 00064683420128260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006468-34.2012.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apdo: Gerpson Frank Marchini - Apte/Apda: Maria Luiza dos Santos Marchini - Apte/Apdo: Carlos Eduardo Hampl Ramos - Apelante: Pérsia Marchini - Apda/Apte: Celia Regina Gardim (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulo Jesu de Camargo e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES E RECURSO ADESIVO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE CUMULADA COM NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, COMINATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECRETO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL OPOSIÇÃO DE DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRIMEIRO PARCIAL ACOLHIMENTO PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA UM DOS CORRÉUS REJEIÇÃO DO SEGUNDO PEDIDOS SEPARADOS DE REFORMA DE QUATRO LITIGANTES PASSIVOS IMPUGNAÇÃO PARCIAL DA AUTORA DESCABIMENTO DE TODOS PRETERIÇÃO DE INSTRUMENTO PÚBLICO PARA VALIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ESCRITURA É APENAS UM DOS MEIO DE PROVA DE FATO DE ALIENAÇÃO IMOBILIÁRIA - DISPENSA DE ANÁLISE DE PARÂMETRO DE PREÇO FORÇA RESTRITA À DEFINIÇÃO DE DIREITO REAL DESCARACTERIZAÇÃO DE SOLENIDADE INDISPENSÁVEL À CONSTITUIÇÃO DO ATO JURÍDICO PERFEITO ADMISSÃO DE CONFISSÃO JUDICIAL ESPONTÂNEA DE UM DOS ANTAGONISTAS AFASTAMENTO DA EXIGÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA INEFICÁCIA SUBJETIVA RESTRITA AO INTERESSE DO CÔNJUGE VIRAGO AUSÊNCIA DE DISCORDÂNCIA DA DECLARAÇÃO MARITAL, NO CURSO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO MITIGAÇÃO AO IMPEDIMENTO ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS AOS LITISCONSORTES ESTREITO LIMITE DE PARTICIPANTES NO ACONTECIMENTO ENVOLVIDO IMEDIATO E DETENTOR DE CIÊNCIA DIRETA DE CONTROVÉRSIA ESSENCIAL AO DESLINDE DO LITÍGIO INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CARÊNCIA DE CERCEAMENTO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA AO CONTEÚDO DAS AFIRMAÇÕES DESAPEGO AO RIGORISMO FORMAL INSTRUÇÃO DOCUMENTAL FEITA EM ALEGAÇÕES FINAIS - ESPONTÂNEA MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA SUPRIMENTO DO RITO OMISSÃO DO PRONUNCIAMENTO DO JUÍZO NATURAL DA CAUSA ORIGINÁRIA SOBRE ALEGAÇÃO DE SUA INADMISSIBILIDADE COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPEDIMENTO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA REJEIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DESCONFIGURAÇÃO DE CARÊNCIA DA AÇÃO PRONUNCIAMENTO TERMINATIVO RECHAÇADO DEPOIMENTO PESSOAL DO ALIENANTE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DA TITULARIDADE DO COMPROMISSO TESTEMUNHAS EXPRESSIVIDADE DE DETENÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE DIRETA CIRCUNSTÂNCIA VISUALIZADA EM DIVERSOS ÓRGÃOS PRESERVAÇÃO AO DESACOLHIMENTO DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL PREJUÍZO MORAL NÃO DEMONSTRADO IMPERFEIÇÃO DE NEXO CAUSAL ENTRE CONDUTAS INDEVIDAS E RESULTADO HETERODOXO DEFICITÁRIA CONCORRÊNCIA DOS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSOS IMPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) - Jair Luis do Amaral (OAB: 94703/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Agnaldo Jorge Castelo (OAB: 339573/SP) - Reginaldo José Cirino (OAB: 169687/SP) - Andrea Alessandra da Silva Camargo (OAB: 212887/SP) - 4º andar
7. Processo 10046175420238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004617-54.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Cacheta - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Decisão de fls. 306: "Vistos. Fls.293/295: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da sentença, ou ainda, retificar a existência de erro material, nos termos do art.1.022 do Código de Processo Civil. No presente caso, porém, tais vícios não se fazem presentes. Pelo contrário, pelas próprias razões apresentadas, vê-se que a parte pretende a modificação da r. sentença embargada, pretensão que, por sua vez, requer a via recursal adequada. Em que pesem as alegações da parte embargante a fls.293/295, na r. sentença de fls.279/287 não há contradição, vez que esta fundamentou o acolhimento parcial dos pedidos do autor, condenando a ré a ressarcir o autor pelos dano materiais suportados, em valor a ser liquidado em sede de cumprimento de sentença, uma vez que o valor será descontado do autor futuramente, em 30 parcelas de R$6.642,00, na época das correspondentes remessas de frangos ao comprador. Não há, portanto, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se." - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
8. Processo 10011755420258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001175-54.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.A.P. - 1. Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido pela parte autora. 2. Após, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. 3. Int. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)