Marco Antonio Alves Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00104154620255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA CumSen 0010415-46.2025.5.15.0059 EXEQUENTE: EDSON FERNANDO GOMES CARMO EXECUTADO: PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fd359e proferida nos autos. DECISÃO REGISTRE-SE QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA ANTE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. HOMOLOGO o laudo pericial contábil. Fixo o valor bruto da condenação em R$ 4.850,21, atualizado até 15/07/2025, referente a:   - Total líquido ao reclamante (R$ 2.023,58) - INSS - reclamante (R$ 126,10) - INSS – reclamado (a) (R$ 485,56) - Honorários advocatícios (R$ 214,97) - Honorários periciais (execução – ora fixados)(R$ 2.000,00) à Sra. Maria Sílvia de Jesus. - TOTAL DA CONDENAÇÃO: (R$ 4.850,21)    Intime-se a reclamada PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA, para que efetue o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo e não quitados os valores exequendos, sem prejuízo do manejo das medidas cautelares cabíveis para garantir o resultado útil do processo (arts. 300 e ss. do CPC), deverá o(a) exequente manifestar-se em termos do prosseguimento, indicando se requer a execução do crédito e, neste caso, se pretende que sejam utilizados os meios eletrônicos disponíveis ao Juízo e que seja desconsiderada a personalidade jurídica (arts. 855-A e 878 da CLT e arts. 133 a 137 e 523 do CPC). Para a liberação de valores, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal. Em razão do art. 1o da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47 de 07/07/2023, este Juízo deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradoria Geral Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários e fiscais. PINDAMONHANGABA/SP, 03 de julho de 2025. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular DY Intimado(s) / Citado(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA. - PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.
3. Processo 50096027120244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009602-71.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GILDO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO ALVES PINTO - SP97890 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica facultado à parte autora manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 3 de julho de 2025.
4. Processo 01473003320065010056
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9370018 proferido nos autos.                           DESPACHO Pje   Considerando o acórdão e a liberação de valores por meio do alvará de id ca26c68,  façam-se os autos conclusos para registro dos pagamentos, extinção da execução e posterior análise de eventual saldo remanescente, nos termos da PORTARIA 348/2023. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADOLPHO ERNESTO FIGUEIRA DE MELLO CARNEIRO SANTIAGO
5. Processo 01473003320065010056
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9370018 proferido nos autos.                           DESPACHO Pje   Considerando o acórdão e a liberação de valores por meio do alvará de id ca26c68,  façam-se os autos conclusos para registro dos pagamentos, extinção da execução e posterior análise de eventual saldo remanescente, nos termos da PORTARIA 348/2023. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
6. Processo 01473003320065010056
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9370018 proferido nos autos.                           DESPACHO Pje   Considerando o acórdão e a liberação de valores por meio do alvará de id ca26c68,  façam-se os autos conclusos para registro dos pagamentos, extinção da execução e posterior análise de eventual saldo remanescente, nos termos da PORTARIA 348/2023. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 01473003320065010056
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9370018 proferido nos autos.                           DESPACHO Pje   Considerando o acórdão e a liberação de valores por meio do alvará de id ca26c68,  façam-se os autos conclusos para registro dos pagamentos, extinção da execução e posterior análise de eventual saldo remanescente, nos termos da PORTARIA 348/2023. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NELI DA SILVA BRAGA
8. Processo 00001144020125010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c353c00 proferido nos autos. Vistos. Fixo a estimativa de honorários no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Intime-se a 2ª reclamada (PETROS) para efetuar o pagamento dos honorários, em 10 dias. Comprovado o pagamento, intime-se a i. perita para início da perícia, observando que o laudo deverá ser entregue em 30 dias. Vindo o laudo, expeça-se alvará a perita, intimando-a para ciência. Após, remetam-se os autos à contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS