Marly Luzia Held Pavão

Processos do Advogado

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2. Processo 00007776420208260040
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000777-64.2020.8.26.0040 (processo principal 1000212-54.2018.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucilda Maria Martins Ortiz - Marcio Aparecido Zardo - Vistos. Defiro a realização da pesquisa na forma requerida pelo exequente. Proceda-se à tentativa de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, devendo a ordem de bloqueio permanecer ativa pelo prazo de 30 (trinta) dias. Esta decisão deverá permanecer em sigilo enquanto a ordem de bloqueio estiver ativa. Efetuado o bloqueio integral do débito ou decorrido o prazo estipulado acima, fica desde já determinada a retirada do sigilo. Em caso de bloqueio positivo: intime-se o executado por carta com AR, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do artigo 854 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já converto os valores bloqueados EM PENHORA, ficando a parte executada, por meio desta, por seus procuradores, ciente e intimada do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar manifestação por simples petição sobre a penhora dos valores. Os autos permanecerão aguardando o decurso dos referidos prazos (05 (cinco) dias para impugnação + 15 (quinze) dias para manifestação sobre a penhora). Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados, em favor do credor, que deverá se manifestar quanto à satisfação de seu crédito. Se inerte, certifique-se e voltem-me conclusos para extinção. Em caso de bloqueio negativo ou de valores irrisórios: proceda-se, se o caso, ao desbloqueio dos valores ínfimos bloqueados e intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: VANESSA LEUGI FRANZÉ (OAB 161708/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES (OAB 410397/SP)
3. Processo 00012066520198260040
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001206-65.2019.8.26.0040 (processo principal 0001640-93.2015.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.S.B.E. - NATÁLIA SANTOS SILVA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP)
4. Processo 00012066520198260040
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001206-65.2019.8.26.0040 (processo principal 0001640-93.2015.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.S.B.E. - NATÁLIA SANTOS SILVA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP)
5. Processo 15000782720258260556
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500078-27.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.B.M. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público, e não sendo o réu localizado, intime-o por edital da sentença condenatória. Com a apresentação de eventual recurso, voltem-me conclusos para recebimento. Decorrido o prazo legal, e não havendo qualquer manifestação, certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença para o réu e expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se ao DEECRIM/VEC competente. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Oportunamente, arquivem-se os autos, não havendo custas a recolher tendo em vista ser o réu beneficiário da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP)
6. Processo 00000215020238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-50.2023.8.26.0040 (processo principal 1000888-60.2022.8.26.0040) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.H.F.S. - Y.D.S. - O.S.S. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), LUCIANA PADOVANI MELLUSO (OAB 229111/SP)
7. Processo 00000206520238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-65.2023.8.26.0040 (processo principal 1000888-60.2022.8.26.0040) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.H.F.S. - Y.D.S. - - B.F.F.S. - O.S.S. - Vistos. Fls. 219/227 - Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARCOS ROBERTO FREIRE (OAB 416429/SP)
8. Processo 10008545620208260040
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000854-56.2020.8.26.0040 - Usucapião - Usucapião Ordinária - O Espólio de Orlando de Oliveira - José Antonio de Paula e outros - Maria Lúcia da Silva Cintra e outros - Intime-se, através de mensagem eletrônica, o 2º Cri, para manifestação. Providencie a parte requerente, Certidões negativas de propriedade do(s) requerente(s). Int. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 240773/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 240773/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP), ANA CAROLINA AMALFI CAIÇARA (OAB 371527/SP), ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES (OAB 410397/SP)