Teodorinha Setti De Abreu Tondin

Processos do Advogado

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2. Processo 10145876420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1014587-64.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014587-64.2024.8.26.0003; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Alfredo José Medeiros de Albuquerque e outro; Advogada: Teodorinha Setti de Abreu Tondin (OAB: 98105/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 20613940320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061394-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. (olx) - Agravado: César Henrique Salviano Caetano - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA - DETERMINAÇÃO ÀS RÉS OBSTEM A CRIAÇÃO DE PERFIL DE USUÁRIO EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM NOME DO AUTOR, PRINCIPALMENTE A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE SEU CPF, SOB PENA DE MULTA - MANUTENÇÃO - DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO “URL”, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS QUE LASTREIAM A INICIAL SÃO APTOS PARA QUE A REQUERIDA PROCEDA COM O IMPEDIMENTO PERSEGUIDO - IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL NÃO DEMONSTRADA RAZOABILIDADE DAS ASTREINTES DIANTE DOS RISCOS DA RECURSA E PORTE DA EMPRESA RÉ - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Veridiana de Menezes Somavilla (OAB: 98105/RS) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 4º andar
4. Processo 15129772820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512977-28.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Antonio de Freitas Menezes Filho - Vistos. Aguarde-se a manifestação do réu sobre o laudo pericial. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP)
5. Processo 05229037119978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0522903-71.1997.8.26.0100 (583.00.1997.522903) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Liminar - BFI - Banco de Financiamento Internacional S/A - Paulo Suplicy de Barros Barreto - - Ricardo Saback Erudilho Guimarães - - Sebastião Antunes Ferreira - - Barba Agrícola e Comercial S/A e outros - Banco Central do Brasil - Odair Gonçalves Cerqueira - - Osvaldo Martins de Oliveira - - Maria Sebastiana Person Canova - - Pedro Suplicy de Barros Barreto e outros - Vistos. Apesar de o erro material ser irrelevante por não comprometer em nada o conteúdo e a interpretação da sentença, acolho os embargos. Onde se lê art. 593, II, do CPC, leia-se, art. 792, inc. II e III do CPC. No mais, mantem-se a sentença nos termos em que prolatada. Ciência aos demais e ao Ministério Público embargante. Após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ROSEMEIRE MITIE HAYASHI CARDOSO (OAB 170426/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), RAFAEL ASPERTI QUINHOLI (OAB 333127/SP), LUCIANA BEDESCHI (OAB 157484/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ROBERTO LUIZ BRANDAO (OAB 59023/SP), MAURA REGINA MARQUES (OAB 86912/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), LUIZ CARLOS SPROVIERI MARTINI (OAB 35692/SP), TAKEO KONISHI (OAB 88388/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), LEANDRO MINHON VILLA NOVA (OAB 257786/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
6. Processo 00036208920208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003620-89.2020.8.26.0011 (processo principal 1003719-47.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Condomínio - S.A.A.S.T. - T.G.P. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RODRIGO PENTEADO PUTZ (OAB 245051/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), DANIEL SACHS SILVA (OAB 320647/SP)
7. Processo 01724109020028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0172410-90.2002.8.26.0100 (583.00.2002.172410) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - M.E.C. - R.J.C. - - M.M.C. - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 01 lavrado em 11/2021 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), LUIZ CASSIO DOS SANTOS WERNECK (OAB 6039/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), MAURA REGINA MARQUES (OAB 86912/SP), MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB 253934/SP), JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB 158499/SP), LUIZ CÁSSIO DOS SANTOS WERNECK (OAB 6039/MG)
8. Processo 10339266120148260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033926-61.2014.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aldo Urbini e outros - Joaquim Pedro da Silva - Apresente a curadora especial o proficiente ofício de indicação, haja vista que o documento de fl. 244 é inidôneo para a expedição da certidão. - ADV: JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), IVANA SAIDY GRACIANI (OAB 83302/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), MARIA TEREZA DOS SANTOS (OAB 370975/SP)