Luiz Cesar Aguirre D´Ottaviano

Processos do Advogado

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2. Processo 10069632420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006963-24.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Carmem Lúcia da Silva Liner - Agravado: Município de Campinas - Vistos. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Cesar Aguirre D´ottaviano (OAB: 98288/SP) - Thelma Belo Anacleto dos Santos (OAB: 333169/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10247168620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024716-86.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.Z.P. - - M.C.Z.G.S. - M.E.Z.P.R. - - Fls. 645/657 - Manifestem-se as requerente. Prazo 15 dias. - ADV: FAUSTO LUZ LIMA (OAB 279966/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO (OAB 98288/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO (OAB 98288/SP)
4. Processo 00171547720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017154-77.2023.8.26.0114 (processo principal 1008087-42.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar - Luiz Cesar Aguirre Dottaviano Sociedade Individual de Advocacia - - Luiz Cesar Aguirre D´ottaviano - Evandro Antonio - - Krystopher de Vuono Xavier de Souza e outro - Vistos. Folhas 150/152 e 201/203: Comprovado pelo executado Krystopher que foram atingidos valores inferiores a 40 salários mínimos em sua conta poupança (fl. 155), cuja impenhorabilidade é reconhecida de forma automática pelo atual posicionamento do Col. STJ, determino o imediato desbloqueio da quantia. Caso já tenha sido transferido para conta judicial, providencie-se o levantamento, intimando-se o executado para juntada do formulário MLE. Folhas 157/200: Não foram localizados valores em contas de titularidade do executado Evandro. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias e, no mais, aguarde-se o resultado da pesquisa de endereço via SISBAJUD em nome da executada Mara. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA ESTER MARIA (OAB 476247/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO (OAB 98288/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO (OAB 98288/SP), VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES (OAB 506241/SP), ELIOMAR CASSIANO DA SILVA (OAB 392788/SP), SIMONE LIMA DA SILVA (OAB 176361/SP)
5. Processo 00002242220238260263
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000224-22.2023.8.26.0263 (processo principal 1001815-12.2017.8.26.0263) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Eurotrade Representações, Intermediações e Participações Ltda - Daniel Aparecido Dario - - Patrícia Aparecida Dário Martineli - - Francisco Antonio Dario e outros - Vistos. Cumpra o autor determinação de fl. 553, comprovando o recolhimento das despesas para pesquisa de endereço dos requeridos Beatriz Aparecida Pessati Dário e Mário Marcelo Dário, pelos Sistemas Renajud e Siel. Somente após realizada tentativa de localização de endereço atualizado que será realizada citação por edital, conforme expressamente constou do item 6 de referida decisão, cabendo neste caso, encaminhamento de minuta de edital ao endereço eletrônico itaí@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), LUANA DIAS LEITE (OAB 429406/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO (OAB 98288/SP)
6. Processo 10018151220178260263
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000224-22.2023.8.26.0263 (processo principal 1001815-12.2017.8.26.0263) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Eurotrade Representações, Intermediações e Participações Ltda - Daniel Aparecido Dario - - Patrícia Aparecida Dário Martineli - - Francisco Antonio Dario e outros - Vistos. Cumpra o autor determinação de fl. 553, comprovando o recolhimento das despesas para pesquisa de endereço dos requeridos Beatriz Aparecida Pessati Dário e Mário Marcelo Dário, pelos Sistemas Renajud e Siel. Somente após realizada tentativa de localização de endereço atualizado que será realizada citação por edital, conforme expressamente constou do item 6 de referida decisão, cabendo neste caso, encaminhamento de minuta de edital ao endereço eletrônico itaí@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), LUANA DIAS LEITE (OAB 429406/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO (OAB 98288/SP)
7. Processo 21990388520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199038-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005834-55.2023.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Abc Brasil S.a.; Advogado: Paulo Sergio Braga Barboza (OAB: 97272/SP); Agravado: Alphaprint Comercio Importação e Exportação Ltda. e outros; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Agravado: Antonio Manuel de Amorim Pacheco; Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Interessado: Celso Eduardo Vieira da Silva Daotro; Advogado: Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP); Interessado: Maria Camila Simões Dias; Advogado: Victor Dottaviano Gomes Henriques (OAB: 506241/SP); Advogado: Luiz Cesar Aguirre D´ottaviano (OAB: 98288/SP)
8. Processo 00362979120198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036297-91.2019.8.26.0114 (processo principal 0044988-41.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Cesar Aguirre D ottaviano - - Ana Livia D'ottaviano Coelho - Elite Motors Comercio de Veiculos Ltda e outros - Vistos. 1. Fls. 323/325: Defiro a expedição de ofício ao Ministério da Fazenda, para que informe os dados existentes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, referentes ao executado acima qualificado. Servirá o presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte providenciar seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a12campinascv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. 2. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM n° 2.684/2023, no valor R$ 37,02 (equivalente a 1 UFESP para o exercício de 2025) para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, na guia FEDTJ, código 434-1. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Cumprida a providência, defiro a pesquisa de bens do(a)(s) executado(a)(s) perante o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Intime-se. - ADV: LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO (OAB 98288/SP), ANA LIVIA D'OTTAVIANO COELHO (OAB 321805/SP), ANA LIVIA D'OTTAVIANO COELHO (OAB 321805/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP)