Irineu Negrao De Vilhena Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10229780720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022978-07.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ana Cláudia Haddad - Enel - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Vistos. Fls. 242/243: Diga a autora, no prazo de cinco dias, se o depósito feito pelo réu satisfaz sua pretensão, ciente de que o silêncio será interpretado como sim. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), TATIANE BUENO DE MORAIS GARCIA (OAB 353880/SP)
3. Processo 00089061520188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008906-15.2018.8.26.0562 (processo principal 1014593-87.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio e Edifício Corcovado - JUREMA PEDROSO MENSORIO e outros - Vistos. Com a arrematação do bem do executado, houve a quitação do débito exequendo. Mas restou saldo remanescente a ser levantado pelo executado. Intimado o executado por edital para levantar o valor, não houve manifestação (fls. 430). Ante o exposto, julgo extinta esta execução, com fundamento no artigo 513 combinado com os artigos 924 inciso II e 925, todos do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Se requerido pelo executado, defiro o levantamento do valor remanescente. Para tanto providencie o preenchimento do formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: (http://www.Tjsp.Jus.Br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais). Pagas eventuais custas, proceda a serventia com o necessário à baixa e arquivamento do processo. P.R.I. - ADV: IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), LUIZ AMERICO DE SOUZA (OAB 180185/SP)
4. Processo 15414964720218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1541496-47.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO GOBBO - - PAMELA FERREIRA DA SILVA - FERNANDO JUARI DE OLIVEIRA TEIXEIRA - - Nelson Laporte - Fls. 856/858: Oficie-se em resposta informando todos os endereços do réu cadastrados nos autos. A seguir, tornem conclusos para sentença. - ADV: RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), MAURICIO DEL TRONO GROSCHE (OAB 113535/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 172381/SP), TATIANE BUENO DE MORAIS GARCIA (OAB 353880/SP), GIOVANNA BIANCA DA SILVA GOMES CARDOSO (OAB 424952/SP), IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), ANA BEATRIZ TABARELLI KRASOVIC (OAB 422679/SP), JOÃO RICARDO MORINA DA SILVA (OAB 193153/SP), VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS (OAB 391190/SP), PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB 175394/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), JONAS BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
5. Processo 10215679020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021567-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Ribeiro Lima - Por consequência, EXTINGUE-SE o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe defere (CPC, art. 98, § 3º), sem prejuízo de reanálise em caso de interposição de recurso ou de repropositura desta demanda. Anote-se. Sem honorários. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), TATIANE BUENO DE MORAIS GARCIA (OAB 353880/SP)
6. Processo 30044838620138260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3004483-86.2013.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RICARDO BANNWART e outros - Ciência do desarquivamento do feito, tornado digital para consulta. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP)
7. Processo 10036482020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003648-20.2022.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - C.L.L.M. - - C.G.C.L. - - G.L.C. - M.G.C.L. - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora, por carta AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, §3º, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço da parte informado nos autos, ainda que negativa ou recebida por terceiros, caso a modificação de endereço não tenha sido informada ao juízo. - ADV: MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP)
8. Processo 00029273120158260157
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002927-31.2015.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - CONJUNTO EMPRESARIAL VILA NOVA - JUREMA MENSORIO FONTANA e outro - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE (OAB 128864/SP)