Luzia Aparecida Claus

Processos do Advogado

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2. Processo 00132021620138190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fls. 563/564. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 539. 2. Diga o exequente como pretende prosseguir na execução.
3. Processo 00044409020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004440-90.2024.8.26.0004 (processo principal 1017256-24.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Celina de Siqueira Prado - - Maria Isabel de Siqueira Prado - - Hélio Siqueira Prado - - José Henrique de Siqueira Prado - - Marcelo de Siqueira Prado - Vistos. Reputo válida a intimação da executada FFW Logística. Diga em prosseguimento em 15 dias a parte exequente. Int. - ADV: LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP)
4. Processo 10013113720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001311-37.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Saraceni Machado - Marcelo Saraceni Machado - - Alessandra Saraceni Machado Villas Boas - Rafael Santos Pena Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 819/820: manifestem-se a inventariante e as demais herdeiras no prazo de 5 dias. Int. - ADV: PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), WILSON ROBERTO TODARO (OAB 80235/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), RAFAEL SANTOS PENA (OAB 416477/SP)
5. Processo 10275686820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027568-68.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Silvia Regina Pinheiro Gonçalves e outros - Embargdo: Fernando Luis Andres Matos Lozano - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. RECURSO REJEITADO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE QUANTO À BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, QUE CONSIDEROU O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO, ESPECIALMENTE QUANTO À DEFINIÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELAS PARTES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SANAR, CONFORME ART. 1.022, II, DO CPC. O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REFUTAR TODOS OS ARGUMENTOS, BASTANDO EXPOR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO.4. A PARTE EMBARGANTE BUSCA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO, O QUE É INADMISSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A QUESTÃO FOI SUFICIENTEMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO HÁBIL PARA REEXAME DA CAUSA. 2. O PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE CITAÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVOS LEGAIS, MAS SIM O EXAME DA MATÉRIA PELO TRIBUNAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022, II; ART. 85, § 2º; ART. 86, CAPUT; ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.j
6. Processo 10275686820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027568-68.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Silvia Regina Pinheiro Gonçalves e outros - Embargdo: Fernando Luis Andres Matos Lozano - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. RECURSO REJEITADO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE QUANTO À BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, QUE CONSIDEROU O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO, ESPECIALMENTE QUANTO À DEFINIÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELAS PARTES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SANAR, CONFORME ART. 1.022, II, DO CPC. O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REFUTAR TODOS OS ARGUMENTOS, BASTANDO EXPOR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO.4. A PARTE EMBARGANTE BUSCA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO, O QUE É INADMISSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A QUESTÃO FOI SUFICIENTEMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO HÁBIL PARA REEXAME DA CAUSA. 2. O PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE CITAÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVOS LEGAIS, MAS SIM O EXAME DA MATÉRIA PELO TRIBUNAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022, II; ART. 85, § 2º; ART. 86, CAPUT; ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Viviane Teixeira Bezerra (OAB: 273737/SP) - Luis Carlos Bueno de Aguiar Ramalho (OAB: 126054/SP) - Luzia Aparecida Claus (OAB: 98701/SP) - 5º andar
7. Processo 10896827120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089682-71.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rmf Assessoria Imobiliaria S/A Ltda - Ricardo Soares Lacerda - Vistos. Fl. 1137: diante da informação de que a propriedade foi transferida, defiro imissão na posse dos arrematantes nos imóveis indicados a fl. 1137, servindo esta decisão como alvará. Caso o inventariante possua as chaves, deve ser combinada diretamente entre ele e os arrematantes a entrega das chaves. Para regularização do imóvel e para reembolso das despesas efeituradas, Defiro os levantamentos requeridos a fls. 1098. Observo formulários MLE a fls. 1102, 1107 e 1112. Fls. 1078/9: nada a reconsiderar, mantendo a decisão de fls. 994/7 pelos seus próprios fundamentos. Não se trata de execução em que há débito a ser pago, não sendo caso de verificar se houve sobre no produto da arrematação. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP)
8. Processo 00784221920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078422-19.2019.8.26.0100 (processo principal 1002556-85.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mercedes de Carvalho Pinto Pupo - Leonardo Pinto Neto - COLÉGIO CELL LTDA ME - Fls. 330/331. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, referente às parcelas 18/26 (mais acréscimos legais) da conta judicial nº 600124471774 (vide fls. 333/344), conforme formulário de fl. 345. No mais, expeça-se carta precatória para avaliação, por perito, dos direitos penhorados a fl. 237. - ADV: LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), MARCELO SECCATO DE SOUSA (OAB 261382/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/SP), RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), PEDRO MARTINI AGATÃO (OAB 335517/SP)