Luzia Aparecida Claus

Processos do Advogado

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2. Processo 00061865520148260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006186-55.2014.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - KUMIKO TSUKAMOTO - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). " - ADV: LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP)
3. Processo 00061865520148260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006186-55.2014.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - KUMIKO TSUKAMOTO - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). " - ADV: LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP)
4. Processo 00061865520148260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006186-55.2014.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - KUMIKO TSUKAMOTO - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). " - ADV: LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP)
5. Processo 00061865520148260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006186-55.2014.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - KUMIKO TSUKAMOTO - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). " - ADV: LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP)
6. Processo 00044409020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004440-90.2024.8.26.0004 (processo principal 1017256-24.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Celina de Siqueira Prado - - Maria Isabel de Siqueira Prado - - Hélio Siqueira Prado - - José Henrique de Siqueira Prado - - Marcelo de Siqueira Prado - Vistos. Reputo válida a intimação da executada FFW Logística. Diga em prosseguimento em 15 dias a parte exequente. Int. - ADV: LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP)
7. Processo 10013113720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001311-37.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Saraceni Machado - Marcelo Saraceni Machado - - Alessandra Saraceni Machado Villas Boas - Rafael Santos Pena Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 819/820: manifestem-se a inventariante e as demais herdeiras no prazo de 5 dias. Int. - ADV: PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), WILSON ROBERTO TODARO (OAB 80235/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), RAFAEL SANTOS PENA (OAB 416477/SP)
8. Processo 10275686820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027568-68.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Silvia Regina Pinheiro Gonçalves e outros - Embargdo: Fernando Luis Andres Matos Lozano - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. RECURSO REJEITADO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE QUANTO À BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, QUE CONSIDEROU O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO, ESPECIALMENTE QUANTO À DEFINIÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELAS PARTES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SANAR, CONFORME ART. 1.022, II, DO CPC. O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REFUTAR TODOS OS ARGUMENTOS, BASTANDO EXPOR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO.4. A PARTE EMBARGANTE BUSCA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO, O QUE É INADMISSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A QUESTÃO FOI SUFICIENTEMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO HÁBIL PARA REEXAME DA CAUSA. 2. O PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE CITAÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVOS LEGAIS, MAS SIM O EXAME DA MATÉRIA PELO TRIBUNAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022, II; ART. 85, § 2º; ART. 86, CAPUT; ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.j