Luzia Aparecida Claus

Processos do Advogado

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2. Processo 11323713820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132371-38.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Celeste de Oliveira - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Papel, Papelão e Artefatos de Limeira e Região - - Banco Nacional S/A - Ricardo Barude Jayme - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PUERTO MONTT, NA PESSOA DO SÍNDICO - A parte autora deverá cumprir integralmente o Ato Ordinatório de fl. 422, juntando aos autos os comprovantes de pagamento. Pois, em ambos os recibos juntados (fls. 428 e 437) constam a informação "Em processo de autenticação", os quais não comprovam o pagamento. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), RAFAEL D´ERRICO MARTINS (OAB 297401/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), ADEMAR DE ALCANTARA FILHO (OAB 119025/MG), ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA (OAB 365587/SP), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), LUANA LIA MAGELA DE OLIVEIRA (OAB 393784/SP)
3. Processo 10648475820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064847-58.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Roberto de Oliveira Fernandes - Imobiliária Demarki Ltda - - André Demarki Bassi e outros - Vistos. Fl. 635: Ciência às partes do andamento do trabalho pericial. Concedo a dilação do prazo por 35 dias. Intime-se. - ADV: ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP), WELLINGTON ALVES MARABEIS (OAB 390859/SP), WELLINGTON ALVES MARABEIS (OAB 390859/SP), WELLINGTON ALVES MARABEIS (OAB 390859/SP), WELLINGTON ALVES MARABEIS (OAB 390859/SP), WELLINGTON ALVES MARABEIS (OAB 390859/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 80760/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP)
4. Processo 00472193420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047219-34.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1042106-58.2017.8.26.0100) (processo principal 1042106-58.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Moriza Delgado - Mario Sergio Romano de Andrade - Alexsandro Aparecido Bueno - Vistos. Autos arquivados. Recolha a taxa de desarquivamento e, com ela, a petição protocolada será apreciada. Intimem-se. - ADV: OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 80953/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), RODRIGO AUGUSTO GONCALVES (OAB 419195/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP)
5. Processo 00044409020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004440-90.2024.8.26.0004 (processo principal 1017256-24.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Celina de Siqueira Prado - - Maria Isabel de Siqueira Prado - - Hélio Siqueira Prado - - José Henrique de Siqueira Prado - - Marcelo de Siqueira Prado - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.138, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP)
6. Processo 00344576219948130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 10ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025 EXEQÜENTE: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU e outros; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A e outros Autos vista HÉLIO ANTÔNIO. Prazo de 0015 dia(s). Processo desarquivado e á disposição na secretaria. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRA KARLA MENDES, ZIDNEIA SANDRA DE AMORIM DAYRELL DE LIMA, WANDER BRUGNARA, JOSIANE CRISTINA LINHARES GIACOMIN, RAUL DE ARAUJO FILHO, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, ABLA CHRISTIANE CURY MAYRINK SCOTT, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, AISE RESENDE AMARAL, ARY ROCHA JUNIOR, DANIELA SOARES SANTOS, MARCELO GRAMIGNA DE OLIVEIRA, MARCELO AMARAL TEIXEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, SIMONE ROCHA CAMPOS ABREU, BRAULIO ROCHA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, EMILIO WALTER ROHRMANN, PATRICIA ALVARENGA BARROS, LEONARDO ANDRADE MACEDO, DANIELLA RIBEIRO RAMOS, BIANCA CRISTINA DE SOUZA, DANIELA CARREIRO BRAZ SILVA E SILVA, MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ, KAREN DA SILVA REGES, FABRIZIO GANUM, DEBORA PICCINELLI DA SILVA, CRISTIANE MARIA FERRARI, ALVARO OLIVEIRA DA ROCHA, WALDEMAR DECCACHE, EDISON SIMAO, SONIA DE ALMEIDA MAGALHAES SIMAO, LEOPOLDO DE GUIMARÃES CARDOSO, RODRIGO MACHADO MOREIRA SANTOS, MIRELLA GUEDES CAMPELO, DANIEL MATIAS DE ARAUJO, ISABELA DOLABELLA ANDRADE, SERGIO LUCAS ALI SAYEGH, GUSTAVO PIO DOS SANTOS, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MARIANA BORLIDO DE LIMA UECKERT, RENATA MANGUALDE FELIZARDO, TARICK ROCHA CAMPOS ABREU.
7. Processo 10364879020168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036487-90.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Apparecida de Moraes - Apelado: Mauro Bandini - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO - COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. OCORRÊNCIA. ENDEREÇO NÃO DILIGENCIADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 249 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E DOS ATOS POSTERIORES, INCLUINDO A R. SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Carlos Bueno de Aguiar Ramalho (OAB: 126054/SP) - Luzia Aparecida Claus (OAB: 98701/SP) - Alberto Luis da Silva (OAB: 150463/SP) - 5º andar
8. Processo 21600603920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2160060-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Salaro - Agravada: Marilene Martucci Macedo (Justiça Gratuita) - Interessado: Eduardo Baptista Macedo - Interessado: Cappark Estacionamento S/C Ltda - Interessado: Companhia Importadora e Comissaria Coimco S.a. - Vistos, na forma do art. 70, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo executado à r. Decisão às fls. 107 do cumprimento de sentença nº 0036455-86.2022.8.26.0100, em trâmite pela 3ª Vara Cível desta Comarca, que lhe determinou o pagamento das custas processuais finais no valor de R$ 4.153,20 (custas iniciais) e R$ 16.613,79 (preparo da apelação). Argumenta que o Juízo já havia declarado, na fl. 85, inexistirem custas processuais a serem recolhidas, diante do pronto cumprimento da obrigação. Argumenta necessária a concessão de efeito suspensivo para obstar eventual inscrição do débito em dívida ativa. Recurso tempestivo e corretamente preparado, com previsão de cabimento no parágrafo único do art. 1.015 do CPC. As tutelas antecipadas, sejam elas de urgência ou de evidência, constituem uma exceção ao sistema processual civil que privilegia o contraditório. No caso específico das tutelas de urgência, para que sejam concedidas exige-se a presença simultânea (a) de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pela parte e (b) de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). E na forma do art. 1.019, combinado com os arts. 300 e 995 do Código de Processo Civil, o relator do agravo de instrumento poderá suspender a decisão recorrida, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Na espécie, conquanto questionável a probabilidade do direito, porque a responsabilidade pelo pagamento das custas finais efetivamente recai sobre o vencido na ação, ressalvada a situação prevista no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, é plausível que se suspenda, até decisão final, eventual inscrição do débito em dívida ativa, evitando-se consequências desproporcionais ao direito em discussão. Ademais, não há risco de irreversibilidade, pois a providência poderá ser implementada a qualquer momento, em caso de desprovimento do recurso. Destarte, processe-se com efeito suspensivo, obstando-se a inscrição do débito em dívida ativa até decisão final, comunicando-se o D. Juízo, dispensadas as informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, contrarrazoar o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.019, inciso II, do CPC. Int. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Felipe D´amore Santoro (OAB: 160879/SP) - Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP) - Luzia Aparecida Claus (OAB: 98701/SP) - 5º andar