Mauricio Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00105225120245150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATOrd 0010522-51.2024.5.15.0148 AUTOR: RODRIGO DAMIAO BATISTA DE CARVALHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b6e763 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO     Isso posto, o JUÍZO DECIDE AFASTAR a preliminar levantada, REJEITAR a prescrição total suscitada, bem como EXTINGUIR, em decorrência da prescrição quinquenal declarada, o processo em relação aos eventuais direitos anteriores a 31 de julho de 2019, nos precisos termos do artigo 487, inciso II, do CPC/2015, aqui de aplicação subsidiária, por força do disposto no artigo 769 da CLT, para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos para CONDENAR a parte reclamada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., a pagar à parte reclamante: RODRIGO DAMIÃO BATISTA DE CARVALHO, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, observada a dedução imposta, as seguintes verbas:   1)- reflexos de comissão;   2)- adicional de transferência e reflexos;   3)- horas extras, adicional e reflexos;   4)- férias em dobro, acrescidas de um terço;   5)- ressarcimento de despesas.     Os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, decorrentes das condenações impostas em reflexo, deverão ser recolhidos em conta vinculada da parte autora, pela reclamada empregadora, sob pena de execução direta.     Honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10%, na forma da fundamentação.     Em regular liquidação de sentença, por cálculos, apurar-se-á o montante devido, considerando-se os critérios determinados na fundamentação.     Correção monetária e juros na forma da fundamentação.     Custas pela parte reclamada no importe de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, com inclusão das contribuições previdenciárias – observando-se que o valor da causa apontado na petição inicial é meramente indicativo e não limita a apuração pelo Juízo do resultado econômico provisório da condenação, com base nos pedidos procedentes e nos efeitos pecuniários decorrentes.     Deverá a parte reclamada empregadora comprovar nos autos, nos termos da legislação vigente e provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho atinentes à matéria, o recolhimento das verbas previdenciárias, sob pena de execução, bem como o recolhimento a ser efetuado do Imposto de Renda que será retido do crédito da parte reclamante, na hipótese de incidência.     Cumpra-se no prazo legal.     Intimem-se.     Nada mais.     JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DAMIAO BATISTA DE CARVALHO
3. Processo 00005129720245090411
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 08/07/2025, na Secretaria da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0000512-97.2024.5.09.0411 À Exma. Desembargadora do Trabalho NEIDE ALVES DOS SANTOS
4. Processo 00009290320255090092
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CIANORTE CumPrSe 0000929-03.2025.5.09.0092 REQUERENTE: PAULO GILBERTO PITONI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a6758c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz (a) do Trabalho desta Vara, em razão do recebimento dos presentes autos de Cumprimento de Sentença. Em 07 de julho de 2025. BRUNA MILCA LENZI ARMONDES BEGA Servidor  DESPACHO Vistos etc. Defiro o processamento desta ação de cumprimento provisório de sentença, tendo em vista os títulos executivos provenientes dos autos 0000395-40.2017.5.09.0092. Nomeio contador auxiliar do Juízo o(a) Sr(a). Miguel Antonio Miniello, que deverá juntar os cálculos de liquidação do julgado no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.  "Conciliar também é realizar justiça" CIANORTE/PR, 08 de julho de 2025. CRISTIANE BARBOSA KUNZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO GILBERTO PITONI
5. Processo 00009290320255090092
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CIANORTE CumPrSe 0000929-03.2025.5.09.0092 REQUERENTE: PAULO GILBERTO PITONI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a6758c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz (a) do Trabalho desta Vara, em razão do recebimento dos presentes autos de Cumprimento de Sentença. Em 07 de julho de 2025. BRUNA MILCA LENZI ARMONDES BEGA Servidor  DESPACHO Vistos etc. Defiro o processamento desta ação de cumprimento provisório de sentença, tendo em vista os títulos executivos provenientes dos autos 0000395-40.2017.5.09.0092. Nomeio contador auxiliar do Juízo o(a) Sr(a). Miguel Antonio Miniello, que deverá juntar os cálculos de liquidação do julgado no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.  "Conciliar também é realizar justiça" CIANORTE/PR, 08 de julho de 2025. CRISTIANE BARBOSA KUNZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00007720920255090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000772-09.2025.5.09.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO CANDIDO DE SOUSA FERREIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 501ee9c proferido nos autos. DESPACHO Defiro requerimento do autor de fl. 1535 para que a audiência designada para o dia 09/07/2025, às 13h30min, seja tão-somente para oitiva das partes.As testemunhas das serão ouvidas em outra data, que será informada pelo Juízo oportunamente.Intimem-se.  CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. FABRICIO NICOLAU DOS SANTOS NOGUEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00007720920255090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000772-09.2025.5.09.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO CANDIDO DE SOUSA FERREIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 501ee9c proferido nos autos. DESPACHO Defiro requerimento do autor de fl. 1535 para que a audiência designada para o dia 09/07/2025, às 13h30min, seja tão-somente para oitiva das partes.As testemunhas das serão ouvidas em outra data, que será informada pelo Juízo oportunamente.Intimem-se.  CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. FABRICIO NICOLAU DOS SANTOS NOGUEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CANDIDO DE SOUSA FERREIRA
8. Processo 00015746020245090028
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001574-60.2024.5.09.0028 RECLAMANTE: THALITA FRANCIELI ROSA DE OLIVEIRA DA CRUZ RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb932f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VANESSA MARIA ASSIS DE REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THALITA FRANCIELI ROSA DE OLIVEIRA DA CRUZ