Jose Roberto Moraes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 50093249320248130245
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE SANTA LUZIA 2ª VARA CÍVEL RECUPERAÇÃO JUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 COMARCA DE SANTA LUZIA - EDITAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI Nº 11.101/2005 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE DECPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ Nº 06.065.202/0001-06 E EUMACO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 09.353.578/0001-04 - PROCESSO Nº 5009324-93.2024.8.13.0245. o Dr. Gustavo Cesar Sant¿ana, MM. Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no exercício do Cargo, na forma da lei, etc... FAZ saber , que pelo presente edital AVISA aos interessados e credores para tomarem ciência que foi apresentado pelas Recuperandas o PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, juntado no processo eletrônico. Ficam os interessados e credores advertidos que têm o prazo de 30 dias, a contar da publicação do Edital previsto no art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05, para apresentação de eventuais objeções, na forma dos artigos 53, parágrafo único e 55 da lei 11.101/2005. E para que não aleguem ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado por uma vez no Diário Judiciário Eletrônico.
3. Processo 10590205620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1059020-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Claudia Nogueira Costa - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado em sede recursal (fls. 244), determino que a parte autora/apelante apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, os seus três últimos demonstrativos de pagamento, os seus extratos bancários e as suas faturas de cartões de crédito dos últimos noventa dias, e a declaração completa de imposto de renda referente ao último exercício, sob pena de indeferimento. Int. - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Advs: Jose Roberto Moraes Amaral (OAB: 98982/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10003619220178260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-92.2017.8.26.0587 (apensado ao processo 1000504-42.2021.8.26.0587) - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Verônica Zani - Benedito Virgolino de Faria e outros - Edilson Faria Prado - - Wanderlei Morais de Farias - - EDMAR FARIA PRADO e outros - Dr. Jose Roberto Moraes Amaral, OAB/SP 98.982 . Em 10 dias, providencie a juntada da procuração para a regularização da representação processual. - ADV: MAURICIO MATTOS FARIA (OAB 103597/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP), FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP), MÔNICA PUERTAS (OAB 470247/SP)
5. Processo 00462439020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046243-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1013236-27.2022.8.26.0100) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Marca - Automobili Lamborghini S.p.a. - Yangzi Brasil Corporation Ltda - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste, em 15 dias, acerca da impugnação aos honorários apresentada. Com a resposta, intimem-se as partes. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIO ARIBONI (OAB 125195/SP), RODRIGO OTÁVIO ALVES LEITE MARTINS (OAB 98982/MG), LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB 135623/SP), FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES (OAB 98558/MG)
6. Processo 00002586720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000258-67.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Klara Margarida Correa Korte - Apelado: Igreja Batista do Bairro do Limao - II) Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação. São Paulo, 16 de junho de 2025. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Jose Roberto Moraes Amaral (OAB: 98982/SP) - Paula Cristina Jeronimo Correa (OAB: 330046/SP) - 4º andar
7. Processo 00728179220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072817-92.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 0178554-07.2007.8.26.0100) (processo principal 0628609-57.2008.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família (Voluntário) - Pedro Laudo de Camargo - MARIA STELLA DE CARVALHO LACOMBE - - Antônio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - - Octávio Carvalho Lacombe - - Camila Lacombe Corrêa Reche - - Elizabeth Lacombe Junqueira Franco - - Laura Lacombe Pires - - Maria Lacombe Schmuziger - - Márcia Lacombe Guena de Oliveira - - PAULO DE CARVALHO LACOMBE - Marco Antonio Parisi Lauria - Vistos. Fls. 2822/2823: Não conheço dos embargos pois intempestivos. A decisão embargada foi disponibilizada em 02/06/2025 e os embargos opostos apenas em 16/06/2025. Cumpra-se o determinado nas folhas 2803. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), PEDRO DE ALMEIDA FRUG (OAB 246518/SP), CLAUDIA MARIA LORETI DIAS (OAB 232762/SP), PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB 25245/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE (OAB 169075/SP), LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR (OAB 327722/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA (OAB 286721/SP), LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR (OAB 327722/SP), LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR (OAB 327722/SP), LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR (OAB 327722/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), IEDA KIYONAGA MARCOS (OAB 134837/SP), MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 130603/SP), VAGNER MORAES (OAB 126322/SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), JOAO BAPTISTA PEIXOTO NETO (OAB 104907/SP)
8. Processo 10047440620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004744-06.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.J.P. - Para ciência das partes, comunica-se a ocorrência do trânsito em julgado da sentença. O processo digital permanecerá disponível para novos pedidos e/ou manifestações pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo sem a apresentação de novos pedidos, o processo será arquivado, ficando sujeito ao recolhimento de taxa de desarquivamento para futuras consultas e/ou manifestações. - ADV: JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP)