Jose Roberto Moraes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00002586720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0000258-67.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000258-67.2024.8.26.0099; Indenização por Dano Material; Apelante: Klara Margarida Correa Korte; Advogado: Jose Roberto Moraes Amaral (OAB: 98982/SP); Apelado: Igreja Batista do Bairro do Limao; Advogada: Paula Cristina Jeronimo Correa (OAB: 330046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15008416620228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500841-66.2022.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: W. A. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Jose Roberto Moraes Amaral (OAB: 98982/SP) - Williamberg de Souza (OAB: 230494/SP) - 10º Andar
4. Processo 00006934720158260587
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-47.2015.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - F.M.O. - Oficie-se a Autoridade Policial, com senha de acesso aos autos, para que apure a qualificação completa da ré L.M de O., nos termos requeridos pelo parquet à fl. 400. Atente-se a serventia à suspensão em relação à ré e tarje-se o feito. Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP)
5. Processo 00462439020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046243-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1013236-27.2022.8.26.0100) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Marca - Automobili Lamborghini S.p.a. - Yangzi Brasil Corporation Ltda - Vistos. 1- Diante da impugnação de fls. 447/448, faculto às partes, em 15 dias, indicarem consensualmente o nome de profissional para ser nomeado como perito judicial, em substituição à nomeação anterior. 2- Caso as partes eventualmente optem por não indicarem nome consensual, observo que o perito nomeado é de confiança do juízo e será mantido. 3- Nessa hipótese, considerando as peculiaridades do caso, fixo os honorários periciais em R$ 50.160,00 (fls. 425/426), facultando o pagamento em 6 parcelas mensais, devendo o pagamento da primeira parcela ser comprovado em 15 dias. 4- Observo que o eventual não paramento dos honorários terá como consequência a preclusão da prova técnica. 5- Realizado o pagamento da primeira parcela, intime-se o perito para iniciar o trabalho. Intimem-se. - ADV: RODRIGO OTÁVIO ALVES LEITE MARTINS (OAB 98982/MG), FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES (OAB 98558/MG), LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB 135623/SP), MAURICIO ARIBONI (OAB 125195/SP)
6. Processo 10733619220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073361-92.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Afonso Henrique Alves Braga - Amadeo Augusto Papa Junior - - Jose Roberto Moraes Amaral - - Jamepar Empreendimento Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Última decisão (fl. 16.765) Por decisão de fl. 16.765, determinou-se que se manifestasse o síndico. Certidão de decurso de prazo e reiteração da intimação (fl. 16.767). Certidão de decurso de prazo (fl. 16.769). Manifestação do Ministério Público pela homologação das contas prestadas até outubro de 2024 e apresentação dos relatórios a partir do mês de novembro de 2024 (fl. 16.773). Ante certidão de fl. 16.764, homologo as contas prestadas às fls. 16.292/16.750. No mais, manifeste-se o síndico nos termos das intimações anteriores e conforme requerido pelo Ministério Público. Advirto para o disposto no art. 77, §6º, CPC. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)
7. Processo 00338015820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033801-58.2024.8.26.0100 (processo principal 0207344-30.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Luis Fernando Burd - Alberto Burd & Cia Ltda - - Espolio de Alberto Burd - Vistos. Páginas 1737/1738: Providencie o requerente, em 5 dias, a juntada dos acórdãos ou outras decisões que fundamentariam a discordância da inclusão da Sra. Lygia no polo passivo. Anote-se que a medida é retirada do que restou apurado no acórdão de páginas 4/22, em especial, na página 19, em que se identifica aparente caixa único, envolvendo o patrimônio de Alberto Burd e de sua esposa. Após, tornem conclusos para análise da matéria pendente. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), MAURICIO MATTOS FARIA (OAB 103597/SP), WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
8. Processo 00088292320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008829-23.2024.8.26.0068 (processo principal 0006696-43.2003.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Octavio Lopes Filho - - Marcilia Raposo do Amaral Lopes - Vistos, Fls.90 e ss: Recebo como emenda. Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 13.105/2015, seguirá o presente o disposto no artigo 523 e seguintes do novo Código de Processo Civil. Observe a serventia, bem como os advogados de que, doravante, as petições devem ser dirigidas somente ao presente incidente. Considerando o decurso do prazo indicado no artigo 513, §4º, do CPC, intime(m)-se o(a)(s) autor(es), ora devedor(a)(es), via postal, providenciando o credor o recolhimento da taxa referente à carta unipaginada com AR digital (formulário FEDTJ cód. 120-1 - R$32,75), para cumprimento da sentença, bem como para efetuar o pagamento do montante do débito de R$ 247.021,83 (data base do cálculo - 30/09/2024, já incluídas as custas), no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o(a) de que incidirá multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) no caso de não satisfeito o pagamento no prazo assinalado, que incidirão sobre o débito atualizado, devendo o(a) exequente atualizar a planilha e indicar bens à penhora com o decurso do prazo. Anoto que o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença - 15 dias -, iniciar-se-á transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento espontâneo, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525, "caput"). Depois de decorrido o prazo para pagamento voluntário, se requerido, providencie a serventia a expedição de certidão a que alude o artigo 517, §2º do CPC, para que o exequente leve a protesto a decisão judicial transitada em julgado. No mesmo sentido, escoado o prazo, fica, desde já, deferido eventual requerimento para penhora de valores via SISBAJUD, desde que acompanhado de cálculo atualizado do débito, providenciando a serventia a inclusão da minuta para protocolo, com posterior intimação do interessado acerca do resultado por "ato ordinatório" publicável. Observe o exequente que para bloqueio de ativos financeiros deverá atentar ao disposto no Provimento CSM nº 2864/2023, recolhendo a taxa judiciária pertinente, bem como deve protocolar sua petição utilizando o código de petição intermediária "8231" - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema Sisbajud ou "8233" - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema Sisbajud, pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Intime-se.. - ADV: PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP)