Jose Roberto Moraes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00338015820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033801-58.2024.8.26.0100 (processo principal 0207344-30.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Luis Fernando Burd - Alberto Burd & Cia Ltda - - Espolio de Alberto Burd - Vistos. Páginas 1737/1738: Providencie o requerente, em 5 dias, a juntada dos acórdãos ou outras decisões que fundamentariam a discordância da inclusão da Sra. Lygia no polo passivo. Anote-se que a medida é retirada do que restou apurado no acórdão de páginas 4/22, em especial, na página 19, em que se identifica aparente caixa único, envolvendo o patrimônio de Alberto Burd e de sua esposa. Após, tornem conclusos para análise da matéria pendente. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), MAURICIO MATTOS FARIA (OAB 103597/SP), WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
3. Processo 00088292320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008829-23.2024.8.26.0068 (processo principal 0006696-43.2003.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Octavio Lopes Filho - - Marcilia Raposo do Amaral Lopes - Vistos, Fls.90 e ss: Recebo como emenda. Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 13.105/2015, seguirá o presente o disposto no artigo 523 e seguintes do novo Código de Processo Civil. Observe a serventia, bem como os advogados de que, doravante, as petições devem ser dirigidas somente ao presente incidente. Considerando o decurso do prazo indicado no artigo 513, §4º, do CPC, intime(m)-se o(a)(s) autor(es), ora devedor(a)(es), via postal, providenciando o credor o recolhimento da taxa referente à carta unipaginada com AR digital (formulário FEDTJ cód. 120-1 - R$32,75), para cumprimento da sentença, bem como para efetuar o pagamento do montante do débito de R$ 247.021,83 (data base do cálculo - 30/09/2024, já incluídas as custas), no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o(a) de que incidirá multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) no caso de não satisfeito o pagamento no prazo assinalado, que incidirão sobre o débito atualizado, devendo o(a) exequente atualizar a planilha e indicar bens à penhora com o decurso do prazo. Anoto que o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença - 15 dias -, iniciar-se-á transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento espontâneo, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525, "caput"). Depois de decorrido o prazo para pagamento voluntário, se requerido, providencie a serventia a expedição de certidão a que alude o artigo 517, §2º do CPC, para que o exequente leve a protesto a decisão judicial transitada em julgado. No mesmo sentido, escoado o prazo, fica, desde já, deferido eventual requerimento para penhora de valores via SISBAJUD, desde que acompanhado de cálculo atualizado do débito, providenciando a serventia a inclusão da minuta para protocolo, com posterior intimação do interessado acerca do resultado por "ato ordinatório" publicável. Observe o exequente que para bloqueio de ativos financeiros deverá atentar ao disposto no Provimento CSM nº 2864/2023, recolhendo a taxa judiciária pertinente, bem como deve protocolar sua petição utilizando o código de petição intermediária "8231" - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema Sisbajud ou "8233" - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema Sisbajud, pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Intime-se.. - ADV: PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP)
4. Processo 10117284120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011728-41.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Bem de Família Legal - jose Inacio Correa, registrado civilmente como Suzy de Campos Teixeira Fraga - : A parte autora deverá emendar a inicial juntando aos autos comprovante(s) de residência (água, luz ou gás) em nome do(s) requerente(s), no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 64391/DF), WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP)
5. Processo 10117284120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011728-41.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Bem de Família Legal - jose Inacio Correa, registrado civilmente como Suzy de Campos Teixeira Fraga - : A parte autora deverá emendar a inicial juntando aos autos comprovante(s) de residência (água, luz ou gás) em nome do(s) requerente(s), no prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 64391/DF)
6. Processo 00113260720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011326-07.2024.8.26.0554 (processo principal 0001003-85.1997.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Roberto Moraes Amaral - Paulo Andre Alves Teixeira - Fls. 46/65. Não conheço dos embargos de declaração, ante a ausência de vício interno. A insurgência da parte embargante deverá ser manejada pela via recursal adequada. Todos os argumentos da impugnação foram devidamente analisados, tratando-se de mera discordância do embargante. Ante o exposto, mantenho a decisão de fls. 126 por seus próprios fundamentos. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE MORETTI CAMMAROSANO KOPCZYNSKI (OAB 353063/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), MARCIO ALEXANDRE GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO (OAB 310036/SP)
7. Processo 10009299120238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000929-91.2023.8.26.0266 - Recuperação Judicial - Simples - Gustavo Henrique de Almeida Rissi Restaurante - Me - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 460: Ciente. Tornem os autos ao arquivo. Int. e Dil. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP)
8. Processo 10422014920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042201-49.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1075022-14.2018.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria Helena Whately Vieira Barretto - Anna Carolina Whately Coutinho - - LUIS ALBERTO FONSECA WHATELY e outro - Vistos. As petições de fls. 1576/1578 com documentos e 1586/1590 com documentos referem-se ao processo 1075022-14.2018.8.26.0100. Providencie a peticionante a correção na juntada. Torne-se sem efeito, nestes autos. Intime-se. - ADV: WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP)