Cesar Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00101811920255150074
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010181-19.2025.5.15.0074 AUTOR: APARECIDO ANACLETO RODRIGUES RÉU: JOSE ROBERTO BAPTISTELLA E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47f2151 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO BAPTISTELLA E OUTROS
3. Processo 00101811920255150074
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010181-19.2025.5.15.0074 AUTOR: APARECIDO ANACLETO RODRIGUES RÉU: JOSE ROBERTO BAPTISTELLA E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47f2151 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO ANACLETO RODRIGUES
4. Processo 00024309820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002430-98.2024.8.26.0319 (processo principal 1002274-30.2023.8.26.0319) - Liquidação por Arbitramento - Seguro - Meta Florestal Comercio e Transporte Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - Vyrtuall Lençóis Paulista Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Fls. 213. Intime-se o perito, via correio eletrônico, acerca da petição juntada aos autos pela exequente. Prazo para manifestação do perito: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), VANESSA GODOI GIMENEZ (OAB 385541/SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP), ALEKSEI WALLACE PEREIRA (OAB 158624/SP)
5. Processo 10020080920248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002008-09.2024.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Andressa Helena Santos - Vistos. Por acórdão proferido aos 15/05/2025, não conheceram o recurso (TJSP; Agravo de Instrumento 2046532-27.2025.8.26.0000; Relator (a):Paulo Alonso; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lençóis Paulista -2ª Vara; Data do Julgamento: 15/05/2025; Data de Registro: 15/05/2025) (fls. 289-307). O acórdão TRANSITOU EM JULGADO em 12/06/2025 No mais, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
6. Processo 00301025920188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030102-59.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1000363-61.2015.8.26.0319) (processo principal 1000363-61.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josias de Sousa Rios - Analu Moreira Somazz e outros - Comprove-se o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça e/ou as custas postais. - ADV: CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP)
7. Processo 10000514120228260319
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000051-41.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - P.A.C. - C.S. - Daí porque, ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por P.A.C.F. para declarar a nulidade da metade da doação que atingiu indevidamente a legítima da autora, correspondente a 25% do imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Lençóis Paulista sob número 028.647, feita por M.D. em favor de C.S. Ante a sucumbência recíproca, tendo em vista o disposto no artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil, condeno a parte ré a pagar à advogada da autora honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado de R$ 20.000,00 (metade do valor da doação); condeno, ainda, a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo no mesmo percentual (10%) sobre o valor da sucumbência da autora (R$ 30.000,00), observado o disposto no art. 98, § 3.º, do CPC. Oportunamente, oficie-se ao Ofício de Registro de Imóveis e Anexos de Lençóis Paulista, comunicando-se o teor desta sentença para as providências cabíveis, regularizem-se e arquivem-se os autos. - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 382597/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP)
8. Processo 00889392020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0088939-20.2018.8.26.0100 (processo principal 1007562-10.2018.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Administração judicial - Amisael Pedrosa de França - Fl. 1619: última decisão. Trata-se de incidente referente a RMA (art. 22, II, c). A recuperação judicial encontra-se suspensa desde 16/11/24 (fls. 17389-17391 dos autos principais) e a requerente pleiteia a retomada (fls. 1682-1699). Aguarde-se por 90 dias decisão no processo recuperacional. Int. - ADV: RAFAEL SAID E SILVA (OAB 8443/AM), THAYS LIDIANNE CAMPOS DE AZEVEDO PEREIRA (OAB 13692/AM), LUANA RAFAELA FRANK (OAB 80792/RS), THAYS LIDIANNE CAMPOS DE AZEVEDO PEREIRA (OAB 13692/AM), HELIO MARCOS MENEZES DE LIMA (OAB 12613/AM), RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), GIORDANO CEZAR SALGADO BOAVENTURA (OAB 11685/AM), RICARDO FELIX MANAA (OAB 73386/RS), RICARDO FELIX MANAA (OAB 73386/RS), RICARDO FELIX MANAA (OAB 73386/RS), RICARDO FELIX MANAA (OAB 73386/RS), MARCOS ANTONIO VITOR DA SILVA (OAB 7841/AM), AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO (OAB 24290/PB), JOSE CARLOS CAVALCANTI JUNIOR (OAB 3607/AM), REMULO JOSÉ NASCIMENTO (OAB 7419/PE), DANILO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 13615/AM), VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO (OAB 15027/PB), JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB 34973/SC), JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM), DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO (OAB 28365/BA), DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO (OAB 28365/BA), DINAMAR SIMAS SEIDE (OAB 12794/SC), JERLAINE 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