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Renato Aranda

Renato Aranda

Número da OAB: OAB/SP 100030

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT15, TRF3
Nome: RENATO ARANDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000046-88.1990.8.26.0438 (438.01.1990.000046) - Procedimento Comum Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - João Verri - - Iracema Rodrigues Verri - - João Rodrigues dos Santos - - Antonio Cordeiro Alves - - Joaquim Alves Barbosa - - Geraldo Candido de Souza - - José Pereira da Silva - - João José de Oliveira - - Antonio Segantini - - Palmira de Camargo Giantomazi - - Aristeu Marinho Nunes - - Cristovan Ponce - - Francisco Lara de Camargo - - Arceu Marques Pereira - Indique o procurador do autor o valor dos juros selic, para expedição de oficio requisitório. - ADV: PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), WALMIR PESQUERO GARCIA (OAB 80466/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006168-12.2008.4.03.6307 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A RECORRIDO: EUZEBIO CANELLA Advogados do(a) RECORRIDO: ENILDA LOCATO ROCHEL - SP91036-A, RENATO ARANDA - SP100030-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Intimem-se os advogados dos sucessores para providenciar: 1) procurações recentes dos herdeiros; 2) comprovante de endereço da herdeira Nelci Canella Vicente. São Paulo, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032650-77.2006.8.26.0071 (071.01.2006.032650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lucia Ferreira de Jesus - Banco Itau Sa - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 176/178 e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo 487, III, "b", do CPC. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento ou denúncia. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004056-62.2020.8.26.0071 (processo principal 1013993-84.2017.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.S.A.A. - A.M. - Fica A. M. INTIMADA, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento de: ( x ) Custas finais no valor de R$ 318,15 - (Guia DARE - Código 230-6); - Despesas processuais: ( X ) todos em Guia FEDT - Código 434-1: no valor de R$ 185,10: referente à Infojud, Sisbajud (Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais), Renajud, Serasajud; Tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar as respectivas guias de custas e orientações sobre códigos acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas e http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOÃO VICTOR QUAGGIO (OAB 301656/SP)
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010160-24.2017.5.15.0074 AUTOR: JONAS AUGUSTO CONEGLIAN RÉU: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be2825c proferido nos autos. DESPACHO Silente a parte autora, arquive-se. LENCOIS PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA - COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010160-24.2017.5.15.0074 AUTOR: JONAS AUGUSTO CONEGLIAN RÉU: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be2825c proferido nos autos. DESPACHO Silente a parte autora, arquive-se. LENCOIS PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONAS AUGUSTO CONEGLIAN
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001356-55.2025.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: AGRICIO MANOEL MACARIO Advogado do(a) AUTOR: RENATO ARANDA - SP100030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para apresentar documentação comprobatória de sua renda mensal total auferida atualizada, para fins de comprovação do preenchimento dos requisitos para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (ar. 99, par. 2º, do CPC). Bauru, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000003-95.1989.8.26.0274 (274.01.1989.000003) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Alcides Francisco Jafroni - - Angelo Mascari - - Alice Alves de Oliveira - - Anna Maria Seravo - - Antonio Guandalini - - Durval Rodrigues Alves - - Clemente Pereira Vasques - - Euclydes Nori - - Clovis Domingos Aravechia - - Candido Granussi - - Carlos Loddi - - Antonio João Guido - - Elias Piccolo - - Emilio Zendrão - - Euclydes Hypólito Martelli - - Nelson Juliani - - José da Cruz - - João Rossetti - - Luiz Pedro Manginelli - - Pedro Angelo Granucci - - Luiz Biella - - Severino Piancatelli - - Guiomar Semeghini Dinardi - - Paschoal Antonio Granucci - - Guerino Moi - - Paulina Francisca Bedini - - João de Lucca - - Ivo Cominatto - - Valentim Mauro - - Valentim Seravo e outros - Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento (em favor dos herdeiros de Paulina Francisca Bedini), conforme determinado nos autos. - ADV: ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024267-97.2023.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natasha Costa Penatti - Tatiana Costa Turtelli - Pretende a inventariante a isenção da multa e juros do cálculo do imposto, por não ter contribuído para o excesso de prazo entre a data do óbito e o recolhimento do imposto, pois o imposto apenas é exigível após a homologação do cálculo. O artigo 17, §1º, da Lei 10.705/00, dispõe sobre o prazo para recolhimento do ITCMD causa mortis nos seguintes termos: Artigo 17 - Na transmissão 'causa mortis', o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. § 1º- O prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias da abertura da sucessão, sob pena de sujeitar-se o débito à taxa de juros prevista no artigo 20, acrescido das penalidades cabíveis, ressalvado, por motivo justo, o caso de dilação desse prazo pela autoridade judicial. Conforme o §1º do mesmo dispositivo legal, passados 180 dias sem o recolhimento do imposto, a submissão do débito à taxa de juros e penalidades previstas em lei só poderia ser dispensada com a configuração de motivo justo. No presente caso, a inventariante alega que há motivos que justifiquem tal dilação, uma vez que não havia possibilidade do pagamento do imposto em data anterior, por não ser conhecida a base de cálculo e também por ter sido realizado o procedimento administrativo na FESP dentro do prazo de 30 dias após a determinação para o pagamento do imposto. E, conforme tem sido decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: "(...) E, ainda, nos termos da Súmula nº 114 do E. Superior Tribunal Federal, o imposto de transmissão 'causa mortis' não é exigível antes da homologação do cálculo. (...) No caso em análise, tendo em vista que os cálculos apresentados ainda não foram homologados, não houve início da contagem do prazo legal. Assim, não há que se falar em recolhimento imediato do ITCMD ou incidência de juros ou multa, sendo justo o motivo para o não pagamento do imposto até o momento.(...)" TJSP, Agravo de Instrumento nº 2122685-82.2017, Rel. Rodolfo Pellizari, j. 20 de outubro de 2017. No caso dos autos, não há demora imputável ao juízo, mas também não deve ser imputado à inventariante. Assim, reconheço a existência de justo motivo e concedo a isenção de multa e juros, bem como homologo os cálculos apresentados, aguardando-se o seu recolhimento pelo prazo de 30 dias. Fls. 151: Indefiro. Aguarde-se as providências determinadas a fls. 136. Fls. 152/154: Ciência à inventariante. - ADV: RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), RICARDO PEGORARO DE SOUZA (OAB 314022/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002564-91.2009.4.03.6312 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: RONALDO BONIFACIO Advogados do(a) RECORRENTE: LILIANA BOLANO - SP112833, RENATO ARANDA - SP100030-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de decurso do prazo de documento 325905469 e o teor da petição juntada pelo autor no documento 326852947, fica a Caixa Econômica Federal intimada para informar se mantém o valor proposto na petição de documentos 277160271, datada de 17/07/2023. Em caso positivo, ante a expressa concordância manifestada pela parte autora, retornem os autos conclusos para este Gabinete para a homologação do acordo e a extinção do processo. Decorrido o prazo sem manifestação da CEF ou caso não mantida a proposta, o processo será sobrestado, independentemente de nova intimação das partes, uma vez que da determinação de suspensão do processo elas já foram intimadas. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
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