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Renato Aranda

Renato Aranda

Número da OAB: OAB/SP 100030

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJMG, TRT15, TRF3, TJSP
Nome: RENATO ARANDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000003-95.1989.8.26.0274 (274.01.1989.000003) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Alcides Francisco Jafroni - - Angelo Mascari - - Alice Alves de Oliveira - - Anna Maria Seravo - - Antonio Guandalini - - Durval Rodrigues Alves - - Clemente Pereira Vasques - - Euclydes Nori - - Clovis Domingos Aravechia - - Candido Granussi - - Carlos Loddi - - Antonio João Guido - - Elias Piccolo - - Emilio Zendrão - - Euclydes Hypólito Martelli - - Nelson Juliani - - José da Cruz - - João Rossetti - - Luiz Pedro Manginelli - - Pedro Angelo Granucci - - Luiz Biella - - Severino Piancatelli - - Guiomar Semeghini Dinardi - - Paschoal Antonio Granucci - - Guerino Moi - - Paulina Francisca Bedini - - João de Lucca - - Ivo Cominatto - - Valentim Mauro - - Valentim Seravo e outros - Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Intimado o Instituto a se manifestar sobre a habilitação da herdeira de João Cesar Betino, herdeiro de Paulina Francisca Betim, apresentou concordância às fls. 4540/4541, portanto, admito como habilitada sua herdeira Viviane Aparecida Betino, para os jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Requisitem-se os pagamentos, destacando-se os honorários contratados. Com os pagamentos dos requisitórios, expeça-se o necessário ao levantamento, sem retenção de Imposto de Renda, nos termos do Provimento 1463/2007, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), GISLAINE SEMEGHINI LAURIS (OAB 62841/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000578-03.2022.8.26.0095 (processo principal 0001798-22.2011.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Aparecida Zanzirolino dos Santos - Banco do Brasil Sa - Vistos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002397-24.2007.4.03.6319 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: MARCO AURELIO CORDEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: ENILDA LOCATO ROCHEL - SP91036-A, RENATO ARANDA - SP100030-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A, DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A, JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Homologação de acordo Trata-se de demanda em que as partes se compuseram amigavelmente. Fundamento e decido. Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo por sentença o acordo realizado, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da lei nº 10.259/2001. Por oportuno, ressalto que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial. Registre-se. Cumpra-se. Arquive-se. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000003-95.1989.8.26.0274 (274.01.1989.000003) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Alcides Francisco Jafroni - - Angelo Mascari - - Alice Alves de Oliveira - - Anna Maria Seravo - - Antonio Guandalini - - Durval Rodrigues Alves - - Clemente Pereira Vasques - - Euclydes Nori - - Clovis Domingos Aravechia - - Candido Granussi - - Carlos Loddi - - Antonio João Guido - - Elias Piccolo - - Emilio Zendrão - - Euclydes Hypólito Martelli - - Nelson Juliani - - José da Cruz - - João Rossetti - - Luiz Pedro Manginelli - - Pedro Angelo Granucci - - Luiz Biella - - Severino Piancatelli - - Guiomar Semeghini Dinardi - - Paschoal Antonio Granucci - - Guerino Moi - - Paulina Francisca Bedini - - João de Lucca - - Ivo Cominatto - - Valentim Mauro - - Valentim Seravo e outros - Intimado o Instituto a se manifestar sobre a habilitação da herdeira de João Cesar Betino, herdeiro de Paulina Francisca Betim, apresentou concordância às fls. 4540/4541, portanto, admito como habilitada sua herdeira Viviane Aparecida Betino, para os jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Requisitem-se os pagamentos, destacando-se os honorários contratados. Com os pagamentos dos requisitórios, expeça-se o necessário ao levantamento, sem retenção de Imposto de Renda, nos termos do Provimento 1463/2007, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), GISLAINE SEMEGHINI LAURIS (OAB 62841/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1300633-18.1994.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: JAMIL SHAYEB, VICTORIA SHAYEB HAYEK, SAMIR SHAYEB, JALIL SHAYEB, EMIL SHAYEB Advogados do(a) EXEQUENTE: ENILDA LOCATO ROCHEL - SP91036, RENATO ARANDA - SP100030, SIDINEI LINO DE SOUZA - SP23143 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pelos Exequentes à fl. 139 do processo físico, correspondente ao ID 265659579, p. 148. Oferecida a conta de liquidação, houve interposição de embargos à execução pelo INSS, julgados parcialmente procedentes, bem como reconhecida a litispendência para o Exequente Jalil Shayeb, em relação aos autos n. 1306408-09.1997.403.6108, nos termos da sentença trasladada às fls. 159-162 do feito. Com o trânsito em julgado dos embargos, os autos foram remetidos à contadoria para atualização da conta acolhida. Os Exequentes concordaram com o cálculo de atualização de fl. 165, tendo o INSS oferecido impugnação. A questão debatida se referia aos critérios de atualização, sendo o feito posteriormente suspenso diante da decisão do STF no RE n. 870.947. Digitalizados os autos e superada a questão pela superveniência de decisão tomada pela Corte Constitucional no RE em apreço, os autos foram encaminhados à contadoria para confecção de nova conta. Apresentados os cálculos de ID 341675678, no valor total de R$ 21.124,84, posicionado em 02/2014, as partes concordaram com o montante apurado pelo auxiliar do Juízo. É a síntese do necessário. Ante a concordância das partes, reconheço que a conta elaborada pela Seção de Cálculos encontra-se respaldada nos exatos termos do julgado, com a HOMOLOGAÇÃO da quantia de R$ 19.204,40 a título de principal, e de R$ 1.920,44 para os honorários, atualizada até 02/2014, conforme o parecer contábil de Id 341675680. Deixo de condenar as partes em honorários nesta fase de cumprimento de sentença, pois a divergência decorreu dos critérios de atualização da conta acolhida em sede de embargos à execução, em razão da afetação da matéria no RE n. 870.947, do STF. Ainda, verifico que os advogados substabelecidos (fl. 156 do processo físico) juntaram novas procurações dos Exequentes VICTÓRIA e SAMIR - ID 352564678, nas quais autorizaram o abatimento dos honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento) dos respectivos créditos principais, a favor da Sociedade de Advogados LOCATO ROCHEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 28.884.022/0001-80. Sequencialmente, foram apresentados pedidos de habilitação dos sucessores dos Exequentes falecidos EMIL SHAYEB - ID 352565867, bem como JAMIL SHAYEB - ID 356424638, observando-se que as procurações também autorizam o abatimento dos honorários contratuais, no importe de 20% (vinte por cento). Antes que se determine a intimação do INSS para manifestação sobre as habilitações requeridas, intimem-se os patronos para juntada da certidão de óbito de Jamil Shayeb, bem como o contrato social da sociedade de advogados acima mencionada. Havendo regularização, intime-se o INSS para manifestação. Na ausência de impugnações, ao SEDI para substituição dos exequentes falecidos pelos sucessores indicados nos IDS 352565867 e 356424638. Após o decurso do prazo recursal e delimitada esta execução com a regularização do polo ativo, determino à Secretaria que adote as providências necessárias, com vistas à satisfação dos créditos exequendos, observando-se o pedido de destaque dos honorários contratuais a favor da Sociedade de Advogados LOCATO ROCHEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 28.884.022/0001-80, limitados a 20 % (vinte por cento) dos montantes principais e cotas dos sucessores, assim como os honorários sucumbenciais. Oportunamente, requisitem-se os pagamentos dos valores devidos, ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário e observando-se as normas pertinentes. Expedida(s) a(s) requisição(ões), dê-se vista às partes, nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, providencie a Secretaria a transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, aguardem-se, sobrestados, os pagamentos. Intimem-se. Bauru, data da assinatura eletrônica. GUILHERME MACHADO MATTAR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003178-67.2007.4.03.6312 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ANA DAUGINES SCATOLIN Advogados do(a) RECORRENTE: ENILDA LOCATO ROCHEL - SP91036-A, RENATO ARANDA - SP100030-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Diante da proposta de acordo apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Caso seja aceita a proposta de acordo, tornem os autos conclusos. A parte autora deverá indicar a conta bancária de sua titularidade para o depósito dos valores. No silêncio da parte autora ou infrutífera a conciliação, retornem os autos para o sobrestamento. Int. JUIZ(A) FEDERAL
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003178-67.2007.4.03.6312 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ANA DAUGINES SCATOLIN Advogados do(a) RECORRENTE: ENILDA LOCATO ROCHEL - SP91036-A, RENATO ARANDA - SP100030-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Diante da proposta de acordo apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Caso seja aceita a proposta de acordo, tornem os autos conclusos. A parte autora deverá indicar a conta bancária de sua titularidade para o depósito dos valores. No silêncio da parte autora ou infrutífera a conciliação, retornem os autos para o sobrestamento. Int. JUIZ(A) FEDERAL
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000215-52.2008.4.03.6312 / CECON-São Carlos AUTOR: LUIZ ALBERTO TORETTI Advogados do(a) AUTOR: ENILDA LOCATO ROCHEL - SP91036, RENATO ARANDA - SP100030 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319, RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal em face da Caixa Econômica Federal, objetivando correção monetária sobre os depósitos de sua(s) conta(s) de caderneta de poupança referentes aos períodos indicados na exordial. A parte autora concordou com a proposta de acordo apresentada pela Caixa. Tendo em vista que as partes possuem intenção de por fim à controvérsia, ao que acresço estarem as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, é medida de rigor o recepcionamento e homologação quanto ao pedido formulado de pacificação da controvérsia. Considerando que a parte autora manifestou anuência aos valores apresentados pela CEF, não desejando dar prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelo acordo firmado entre as partes, com fundamento no inciso III, ‘b’, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Comprove a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do acordo, observando-se os dados bancários declinados na manifestação anterior. Oportunamente, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, data registrada no sistema.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001605-14.2016.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alsimar Cerqueira Leite e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão de fls. 242/256, que afastou a verba honorária, apresente o exequente novos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os valores efetivamente levantados (fls. 450/451). Com a juntada, abra-se vista ao executado, para impugnação, caso queira, em igual prazo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008541-15.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - A.F.P. - B. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 181652/RJ), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP)
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