Maria Helena Campos De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 10031491020248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003149-10.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Esdras Soares - - Halina Priscila Guarini Soares - Prossiga na decisão de folhas 410/411 procedendo a intimação do perito nomeado nos autos. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
2. Processo 10383038320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1038303-83.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: C. A. R. M. - Apelado: R. G. - Interessada: L. M. G. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. No polo passivo da relação processual há participação de incapaz. Cumpre, portanto, seja colhida a manifestação da d. Procuradoria de Justiça, encaminhando-se o feito. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Maria Helena Campos de Carvalho (OAB: 100429/SP) - Lucimara Gimenez Di Fonzo (OAB: 372155/SP) - Eduardo Nayme de Vilhena (OAB: 176754/SP) - 4º andar
3. Processo 00053267720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005326-77.2025.8.26.0320 (processo principal 1004671-55.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcio Roberto Alexandre - Daniela Campos Fetter - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica intimado o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA DIAS DE QUEIROZ E OLIVEIRA (OAB 254953/SP), LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
4. Processo 00050487620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005048-76.2025.8.26.0320 (processo principal 1004671-55.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcio Roberto Alexandre - Daniela Campos Fetter - Acolho as datas designadas pelo leiloeiro judicial (fls. 63/64), intimando-se as partes na pessoa de seus advogados. Intime-se o leiloeiro por e-mail (contato@grupolance.com.br) para a publicação do edital. Intime-se. - ADV: LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), SANDRA REGINA DIAS DE QUEIROZ E OLIVEIRA (OAB 254953/SP)
5. Processo 10029628620168260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002962-86.2016.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Norio Fujisawa e outro - Renata Nascimento de Freitas Silva - - Matheus Castilho Freitas da Silva - - Vinícius Castilho Freitas da Silva e outro - Thais Spagolla Fernandes - 123 Leilões - Milta Pedrinha da Silva e outros - Mello & Martinez Advogados Associados - Intimação das partes a se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: RENATA MARINS SILVA (OAB 325650/SP), RENATA MARINS SILVA (OAB 325650/SP), RENATA MARINS SILVA (OAB 325650/SP), MELQUISEDEC ALVES PEREIRA (OAB 316877/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), DALVA APARECIDA FAUSTINO DA SILVA (OAB 80336/SP), ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE (OAB 172854/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
6. Processo 10409678720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040967-87.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.A.M.A.P. - A.O.A. - - E.F.O. - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo(a) magistrado(a) e encaminhado à instituição bancária para pagamento. Os autos aguardarão em cartório por mais 10 dias e, não havendo manifestação, serão arquivados. - ADV: LEONARDO MEDEIROS CARVALHO XAVIER (OAB 411923/SP), LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP)
7. Processo 10160494820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016049-48.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.M.L.P. - P.Q.P. e outro - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos para regulamentar as visitas da filha com o genitor conforme constou da fundamentação, com aplicação a partir a publicação da sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, bem como o pagamento de 10% do valor dado a causa a titulo de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa. Deve-se observar a gratuidade concedida a parte autora. Arquive-se os autos, oportunamente, com as cautelas de estilo. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), HELOISA REGINA DOS SANTOS FABRINI (OAB 399339/SP), GÉSSICA KARIME MODA BERTONCELI QUILES (OAB 410750/SP)
8. Processo 10034599320238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003459-93.2023.8.26.0581/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Manuel - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.a. - Embargada: Maria Fernanda de Barros Di Santis - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADO - NÃO HÁ FALAR EM COMPENSAÇÃO DE VALORES, CONFORME CONSTOU NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Maria Helena Campos de Carvalho (OAB: 100429/SP) - 16º Andar, Sala 1607
9. Processo 00050487620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005048-76.2025.8.26.0320 (processo principal 1004671-55.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcio Roberto Alexandre - Daniela Campos Fetter - Para servir como leiloeiro oficial, designo o Sr. Gilberto Fortes do Amaral Filho (leiloeiro@lancejudicial.com.br), independentemente de compromisso nos autos, para que designe datas para realização da praça, por preço não inferior ao da avaliação atualizada, observando que na eventual realização da segunda praça, poderá ser desprezada a avaliação, desde que o preço ofertado não seja aviltante, ou seja, inferior a 60% do valor da avaliação atualizada, o qual fica autorizado a proceder uma melhor divulgação da hasta pública e fará jus a uma comissão de 2%, sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo exequente, em caso de adjudicação; 5% sobre o valor do lanço vencedor, em caso de arrematação, pela pessoa arrematante; 2% sobre o valor da avaliação para o caso de remissão, a cargo do executado e 2% sobre o valor da avaliação, a cargo das partes, em caso de realização de acordo, o que constará dos editais a serem publicados. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado. Expeçam-se editais, providenciando o leiloeiro a publicação dos editais dentro dos prazos legais, dos quais deverão também, constar a intimação do executado, na eventualidade de não ser intimado pessoalmente para o ato acima designado. Ficam os interessados, desde já, cientes de que, a ata do leiloeiro, será juntada nos autos, na mesma data e servirá como auto de arrematação ou leilão negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial, o que também constará o edital. Int. - ADV: LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP), SANDRA REGINA DIAS DE QUEIROZ E OLIVEIRA (OAB 254953/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
10. Processo 00009854920228260114
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000985-49.2022.8.26.0114 (processo principal 1028035-38.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Turismo - Liliana Gomes Holanda - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo, recebido por terceiros, de fls. 102, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP)