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Maria Helena Campos De Carvalho

Maria Helena Campos De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 100429

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP
Nome: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1510413-44.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1510413-44.2023.8.26.0114; Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante: P. M. de L. P.; Advogado: Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: I. R. Q.; Advogada: Maria Helena Campos de Carvalho (OAB: 100429/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027443-35.2024.8.26.0114 (processo principal 1025632-96.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mirhiane Mendes de Areu - - André Abreu Vieira Martins - - Henrique Abreu Vieira Martins - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 101/104: assiste razão à parte. Em que pese a autora tenha qualificado a executada UNIMED LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO na petição inicial deste cumprimento de sentença (fl. 01), não a cadastrou junto ao sistema informatizado, ônus que lhe competia. De fato, a executada UNIMED LONDRINA sequer fora intimada acerca da decisão de fls. 93/96, pois claramente não consta no cadastro de partes, assim como seu patrono. Contudo, a nulidade de intimação para o cumprimento de sentença é vício sanável e assim já decidiu este E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS IMPROCEDENTES - Fase de cumprimento provisório de sentença - Honorários sucumbenciais - Ausência de intimação dos executados para pagamento voluntário - Inobservância do disposto no art. 513, § 2º, I, do CPC - Nulidade verificada - Executados que somente tomaram conhecimento da fase executiva após sofrerem bloqueio em saldo bancário - Prejuízo configurado diante da incidência de multa de 10% e honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC - Impossibilidade de convalidação dos atos - Precedentes do C. STJ e desta E . Corte - Decisão reformada - Nulidade reconhecida - Reabertura do prazo para pagamento voluntário - Levantamento dos atos expropriatórios - Recurso provido, com determinação. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2223900-91.2023.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: José Augusto Genofre Martins, Data de Julgamento: 20/10/2023, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/10/2023) Logo, determino à Serventia que proceda à inclusão da executada UNIMED LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO no cadastro de partes e representantes destes autos, bem como de seu patrono. Após a inclusão, determino a republicação desta decisão por ato ordinatório para que a parte executada UNIMED LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO seja devidamente intimada a efetuar o pagamento voluntário, ou, apresentar impugnação, nos termos da decisão de fls. 93/96. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052602-65.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cooperativa Habitacional Mestres da Obra - Cohamo - Apelado: Ari Vicente Fernandes e outros - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO REMESSA À REDISTRIBUIÇÃO. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. COOPERATIVA HABITACIONAL. FINALIDADE DE AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTORVÉRSIA ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DO IMÓVEL E OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS ASSOCIATIVAS COMPETÊNCIA DA 1ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS AUTORES E A COOPERATIVA RÉ, DETERMINANDO A CESSAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIATIVAS. LITÍGIO ENVOLVENDO COOPERADOS E COOPERATIVA HABITACIONAL, INSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE PROMOVER AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA. DISCUSSÃO, TANTO ASSIM, QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DO IMÓVEL E OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS ASSOCIATIVAS. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE O REGIME COOPERATIVO, NOS TERMOS DA LEI 5.764/71. PEDIDOS INICIAIS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA COM COOPERATIVA HABITACIONAL, DESDE O MOMENTO EM QUE TRANSMITIDA A PROPRIEDADE DO IMÓVEL, BEM COMO DE ABSTENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONTRIBUTIVAS. COMPETÊNCIA RECURSAL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (ART. 5º, I.1 E I.25, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013. REDISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP) - Leandro de Oliveira Stoco (OAB: 196492/SP) - Maria Helena Campos de Carvalho (OAB: 100429/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010372-70.2022.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Rodrigues Otero - - Daniela Sanches Moreira - - Emanuela Sanches Moreira - - Walter Rodrigues Moreira - - Gabriel de Oliveira Moreira - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 740, a inventariante efetuou o pagamento das despesas com o inventário, conforme apurado às fls. 738/739. Intimados os demais herdeiros para reembolsá-la, cada qual na sua quota-parte, apenas a herdeira Daniela efetuou o pagamento parcial de R$ 2.584,42 (fls. 557 e 746). Assim, a fim de evitar prejuízo à presente ação, a inventariante deverá buscar a cobrança pelas vias ordinárias em que disporá de meios de constrição de bens para a satisfação de seu crédito. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 557, em favor da inventariante. Antes, porém, deverá preencher o formulário MLE. No mais, tome a Serventia por termo a renúncia, já determinado às fls. 518. Após, tornem aos autos conclusos para a homologação da partilha (fls. 500/517). Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), JOSIANE CARNEIRO NUNES (OAB 14335/MS), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), GRAZIELA ENDERLE BANAK (OAB 13378/MS), LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP), NATALIA MANTELATO DO NASCIMENTO (OAB 423259/SP), JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB 382106/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1510413-44.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510413-44.2023.8.26.0114; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante: P. M. de L. P.; Advogado: Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: I. R. Q.; Advogada: Maria Helena Campos de Carvalho (OAB: 100429/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045373-14.1997.8.26.0114 (114.01.1997.045373) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - M.M.H. - Cleo Citrangulo Filippi Junior - - Antonio Luiz Fadul - - Maria de Fatima Costa Brazao - - Ronaldo Soares Brazao - - Unitas Dtvm Ltda. - Baltazar dos Reis Carvalho - Fl. 6214: diga o exequente sobre o pedido de desbloqueio do veículo. - ADV: EDUARDO MESSIAS ALTEMANI (OAB 236026/SP), ROBERTO PENTEADO MASAGAO (OAB 28863/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), FRED WILLIAMS COUTO (OAB 1828/MG), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), SILVANA GOMES HELENO (OAB 149100/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005048-76.2025.8.26.0320 (processo principal 1004671-55.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcio Roberto Alexandre - Daniela Campos Fetter - Recolha o exequente, em quinze (15) dias, as custas ao Estado observando as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023 (2% do valor dado à causa), sob pena de indeferimento. No mais, tendo em vista a diferença de ritos, prossiga-se nos presentes autos com relação à alienação judicial do bem, devendo o patrono protocolar novo incidente de cumprimento para execução dos honorários sucumbenciais. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), SANDRA REGINA DIAS DE QUEIROZ E OLIVEIRA (OAB 254953/SP), LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028530-31.2021.8.26.0114 (processo principal 1040121-12.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.C.C. - E.L.M.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (5 UFESPs). - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012727-37.2023.8.26.0114 (processo principal 1034978-03.2021.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Maria Helena Campos de Carvalho - Edmundo Moreira Sampaio Filho e outro - Autos nº 2021/001875. Vistos. Anoto à parte autora que o recolhimento das custas das pesquisas pleiteadas deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 434-1, nos termos do ato ordinatório de fls. 85. Assim, promova o recolhimento correto e, após, tornem conclusos para decisão. Int. Campinas, 10 de junho de 2025. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1038303-83.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1038303-83.2021.8.26.0114; Regulamentação de Visitas; Apelante: C. A. R. M.; Advogada: Maria Helena Campos de Carvalho (OAB: 100429/SP); Advogada: Lucimara Gimenez Di Fonzo (OAB: 372155/SP); Apelado: R. G.; Advogado: Eduardo Nayme de Vilhena (OAB: 176754/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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