Joaquim Salvador Siqueira

Processos do Advogado

1. Processo 15000559620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500055-96.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.I. - Vistos. Com razão a z. serventia, declaro o despacho de fls 297, para que onde se lê Sérgio Irente da Silva, leia-se Silvio Irente. Expeça-se o competente mandado de prisão em nome de Silvio Irente. - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), JHONATA MARTINS NOGUEIRA (OAB 468902/SP)
2. Processo 15000559620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500055-96.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: S. I. - Magistrado(a) Carla Rahal - deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para decretar a prisão preventiva de Silvio Irente da Silva, com a expedição do competente mandado de prisão pelo juízo de origem. v.u. O terceiro Juiz declarará voto convergente Fica autorizado o Juízo a quo a reavaliar a medida à luz de eventuais novas circunstâncias fáticas que possam ensejar sua substituição por cautelares menos gravosas, caso adequadas e suficientes à proteção da vítima. - Advs: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP) - Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902/SP) - 10º Andar
3. Processo 10221581620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1022158-16.2023.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022158-16.2023.8.26.0361; Perdas e Danos; Recorrente: Valdir Rodrigues Santana; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Recorrido: Trópico Construção e Incorporação Ltda; Advogado: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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