Joaquim Salvador Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 21841398220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184139-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500055-96.2023.8.26.0606; Ameaça; Impetrante: J. M. N.; Impetrante: J. S. S.,; Paciente: S. I.; Advogado: Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902/SP); Advogado: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00153479420128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015347-94.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: M. N. B. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. da S. C. de M. de S. - Apelado: M. L. S/A - Apelado: C. - C. P. de T. M. - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA - MORTE DO GENITOR DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO À MRS LOGÍSTICA S/A - CONFIGURADA - MÉRITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - CARACTERIZADA.NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO JÁ PRODUZIDO É SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NO EVENTO DANOSO, PERMITINDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC.PRESCRIÇÃO CONFIGURADA EM RELAÇÃO À MRS LOGÍSTICA S/A, UMA VEZ QUE O ACIDENTE OCORREU EM 08/05/2008, A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA EM 24/04/2012, PORÉM O PEDIDO DE CITAÇÃO DA REFERIDA CORRÉ FOI EFETIVADO APENAS EM 20/09/2022, OU SEJA, MUITO ALÉM DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS PREVISTO NO ART. 1º-C DA LEI Nº 9.494/97.DEPOIMENTOS DO MAQUINISTA E SEU AUXILIAR DEMONSTRAM QUE O GENITOR DA AUTORA ENCONTRAVA-SE DEITADO ENTRE O VÃO DAS DUAS LINHAS FÉRREAS, COM A CABEÇA APOIADA EM UM DOS TRILHOS, EM EVIDENTE COMPORTAMENTO SUICIDA.O EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, EM CASOS DE ATROPELAMENTO EM LEITO FÉRREO, A RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA É ELIMINADA PELA PRÓPRIA EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL QUANDO CARACTERIZADO O SUICÍDIO DA VÍTIMA.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O GENITOR DA AUTORA ESTIVESSE INTERNADO NA SANTA CASA. ADEMAIS, AINDA QUE ESTIVESSE INTERNADO, A INTERNAÇÃO NÃO TERIA SIDO COMPULSÓRIA, SENDO IMPOSSÍVEL AO HOSPITAL MANTER O PACIENTE INTERNADO CONTRA SUA VONTADE, SOB PENA DE COMETER CRIME DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ADEQUADAS NO LOCAL DO ACIDENTE, COM VEDAÇÃO DAS VIAS FÉRREAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PASSAGENS SEGURAS PARA PEDESTRES.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Etelvina Correa Pinheiro (OAB: 300666/SP) - Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 00004375319928260606
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000437-53.1992.8.26.0606 (606.01.1992.000437) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Construtora Nacional Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), ANTONIO CELSO ABDALLA FERRAZ (OAB 136692/SP)
5. Processo 10014406820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001440-68.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - K.G.S. - J.G.C.J. e outros - Fls. 93/94: Ciência ao patrono do correquerido acerca da habilitação realizada nos autos. - ADV: MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MARIO PRADO KAMIMURA (OAB 438921/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)
6. Processo 21841398220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184139-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500055-96.2023.8.26.0606; Assunto: Ameaça; Impetrante: J. M. N.; Paciente: S. I.; Advogado: Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902/SP); Advogado: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP); Impetrante: J. S. S.,
7. Processo 15000559620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500055-96.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.I. - Vistos. Com razão a z. serventia, declaro o despacho de fls 297, para que onde se lê Sérgio Irente da Silva, leia-se Silvio Irente. Expeça-se o competente mandado de prisão em nome de Silvio Irente. - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), JHONATA MARTINS NOGUEIRA (OAB 468902/SP)
8. Processo 15000559620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500055-96.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: S. I. - Magistrado(a) Carla Rahal - deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para decretar a prisão preventiva de Silvio Irente da Silva, com a expedição do competente mandado de prisão pelo juízo de origem. v.u. O terceiro Juiz declarará voto convergente Fica autorizado o Juízo a quo a reavaliar a medida à luz de eventuais novas circunstâncias fáticas que possam ensejar sua substituição por cautelares menos gravosas, caso adequadas e suficientes à proteção da vítima. - Advs: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP) - Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902/SP) - 10º Andar