Joaquim Salvador Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10041865220248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004186-52.2024.8.26.0505 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Julio Osvaldo Askinis - Maria das Neves Askinis - - Djanira Amoroso - - Jose Amoroso Filho - - Manoel Soares de Lima - - Maria Pereira Lima - - Enoque Pereira Lima - Manifeste-se o/a Requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, conforme Despacho de fls. 56. - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)
3. Processo 11249339720158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124933-97.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Moreno Longuinho de Souza Me e outros - Caixa Econômica Federal - IMPÉRIO VISÃO IMÓVEIS LTDA - Vistos. Fls. 1084/1085: Atente-se a parte exequente para o contido na certidão de fls. 1051. Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO MELÃO (OAB 420630/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), DANIELA SANAE KIYOMOTO (OAB 256874/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
4. Processo 10125281120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012528-11.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Marcel Yoshida (Justiça Gratuita) - Apelado: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe e Pequena Princesa Ltda - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE A COBRANÇA DE SERVIÇOS ESCOLARES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS DE PONTUALIDADE QUE FORAM OBSTADOS PELA AUTORA, DIANTE DO INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO DO CONTRATO POR PARTE DO RÉU.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O DESCONTO DE PONTUALIDADE, CONCEDIDO POR MERA LIBERALIDADE DO CREDOR, DEVE SER MANTIDO EM CASO DE INADIMPLEMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) O DESCONTO DE PONTUALIDADE É UMA LIBERALIDADE DO CREDOR, NÃO SENDO OBRIGATÓRIO MANTÊ-LO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. (II) O RÉU NÃO COMPROVOU A QUITAÇÃO DAS MENSALIDADES, CONFORME EXIGIDO PELO ART. 373, II, DO CPC, SENDO INSUFICIENTE A IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AO VALOR COBRADO SEM APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULO, OBSERVANDO-SE QUE O VALOR DEVIDO RESTOU BEM DEMONSTRADO POR MEIO DE BOLETOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO PORMENORIZADA.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. O DESCONTO DE PONTUALIDADE É UMA LIBERALIDADE DO CREDOR E NÃO SE MANTÉM EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO DÉBITO. 2. CABE AO DEVEDOR COMPROVAR A QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS
5. Processo 10125281120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012528-11.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Marcel Yoshida (Justiça Gratuita) - Apelado: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe e Pequena Princesa Ltda - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE A COBRANÇA DE SERVIÇOS ESCOLARES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS DE PONTUALIDADE QUE FORAM OBSTADOS PELA AUTORA, DIANTE DO INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO DO CONTRATO POR PARTE DO RÉU.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O DESCONTO DE PONTUALIDADE, CONCEDIDO POR MERA LIBERALIDADE DO CREDOR, DEVE SER MANTIDO EM CASO DE INADIMPLEMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) O DESCONTO DE PONTUALIDADE É UMA LIBERALIDADE DO CREDOR, NÃO SENDO OBRIGATÓRIO MANTÊ-LO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. (II) O RÉU NÃO COMPROVOU A QUITAÇÃO DAS MENSALIDADES, CONFORME EXIGIDO PELO ART. 373, II, DO CPC, SENDO INSUFICIENTE A IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AO VALOR COBRADO SEM APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULO, OBSERVANDO-SE QUE O VALOR DEVIDO RESTOU BEM DEMONSTRADO POR MEIO DE BOLETOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO PORMENORIZADA.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. O DESCONTO DE PONTUALIDADE É UMA LIBERALIDADE DO CREDOR E NÃO SE MANTÉM EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO DÉBITO. 2. CABE AO DEVEDOR COMPROVAR A QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP) - Flavio Branco Abdalla Ferraz Siqueira (OAB: 511153/SP) - Andre Luis Moura Curvo (OAB: 84770/SP) - Lucia Helena de Lima (OAB: 170321/SP) - 5º andar
6. Processo 00060808320158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006080-83.2015.8.26.0606 (processo principal 1003988-86.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.P. - E.P.J. - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação do perito. Int. - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), VINICIUS FABIANO FERNANDES (OAB 257769/SP), CRISTIANE GOMES DE PAULA (OAB 236755/SP), ANTONIO CELSO ABDALLA FERRAZ (OAB 136692/SP)
7. Processo 10110990920228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011099-09.2022.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - MARLOS FERREIRA RODRIGUES DA SILVA - HELOÍSA RURI HARADA - Informe a parte exequente o endereço eletrônico do advogado constituído, bem como o número de seu telefone celular, indispensáveispara a realização da penhora no sistema ARISP. - ADV: HEILHO HSIANG HO (OAB 150747/SP), ANTONIO CELSO ABDALLA FERRAZ (OAB 136692/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)
8. Processo 00142497719998260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014249-77.1999.8.26.0361 (361.01.1999.014249) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - S.E.H.A.H.M.F.R.B.L. - F.J.C.R. e outros - Vistos. Diante da provisão de fls. 748/749, fixo os honorários em favor do procurador da parte executada pelo valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão de honorários. Sem prejuízo, encaminhe-se para a fila de Pesquisas para que a serventia providencie a pesquisa requerida junto aos sistemas indicados. Int. - ADV: LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), TAMARA BATISTON FERREIRA (OAB 394573/SP), TAMARA BATISTON FERREIRA (OAB 394573/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)