Edson Rogério Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10181176120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018117-61.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.F.O. - - M.G.F.O. - - H.G.F.O. - M.S.O. - Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do requerido acerca da determinação de fls. 378. Desnecessária a produção de prova oral, especialmente depoimento pessoal das partes, pela ausência de justificativa para tanto.Ademais, as necessidades alimentares são presumidas e as possibilidades financeiras (rendimentos) se provam por meio de documentos e não por testemunhas.Ante o exposto, declaro encerrada a fase de instrução processual. Ao Ministério Público para parecer.Int. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA VENANCIO (OAB 238427/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA VENANCIO (OAB 238427/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA VENANCIO (OAB 238427/SP)
3. Processo 00964008919918190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls.1142/1143: Ciente. prossiga-se consoante o rito eleito. Ao inventariante.
4. Processo 10042558620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004255-86.2025.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Murilo da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 23 e documentos: Dê-se vista ao MP. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
5. Processo 10298137520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029813-75.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - Debora de Oliveira Borges - Decisão: Cobre-se da serventia o andamento ou resultado da pesquisa certificada às fls. 46. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
6. Processo 10147409620218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014740-96.2021.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.A.M. - S.T.K. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: A) declarar que as partes viveram em união estável, como se fossem casadas pelo regime da comunhão parcial de bens, de 31 de novembro de 2000 a 21 de julho de 2020, ficando a partilha definida nos termos da composição a fls. 564/566, com dispensa recíproca de pagamento de pensão alimentícia; B) Atribuir a guarda de L.H.K. (fls. 17) ao genitor por tempo indeterminado; C) As visitas da genitora ao menor dar-se-ão conforme acima delineado, de maneira geral, aos finais de semana alternados, na sequência dos já praticados, podendo retirá-lo do lar materno a partir das 09:00 horas da manhã do sábado, devolvendo-o no domingo até as 20:00 horas, consignando que é permitida a implementação de maneira que melhor convier às partes, caso haja consenso, sempre respeitado o melhor interesse do filho que já é adolescente e deve ter sua opinião levada em consideração. D) Condenar a genitora a pagar pensão alimentícia para o filho comum menor em 15% (quinze por cento) de seus rendimentos mensais líquidos, no valor mínimo mensal de 30% (trinta por cento) do salário mínimo federal. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício os alimentos serão devidos no importe de 30% do salário mínimo federal, mantido o filho menor no convênio médico materno. Dado o desatendimento recíproco, cada parte arca com o respectivo pagamento de custas e honorária. Com a disposição sobre a partilha, com bens acima do valor médio, não pode persistir o benefício da Justiça Gratuita, que resta revogado em relação a ambas as partes. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), MÔNICA CHANG THOMAZ (OAB 350172/SP)
7. Processo 00044754720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004475-47.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008941-72.2021.8.26.0005) (processo principal 1008941-72.2021.8.26.0005) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Noebe Rodrigues Prado - Elizabete Rodrigues de Oliveira - Vistos, Ciência às partes acerca da designação da perícia para o dia 16/07/2025, às 9h30h, no imóvel localizado à Rua Campo da Pitangueiras, 625 e 633 - Itaim Paulista. O perito disponibiliza o endereço eletrônico: adrianoperito.eng.civil@gmail.com, e solicita para que as partes informem o contato telefônico de responsável que estará no local, com intuito de facilitar a comunicação no dia da perícia assim como sua viabilidade. Ciência ao perito acerca de fls. 132/133 e documentos. Intime-se-o por e-mail. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), CYNTHIA ANDREA CERAGIOLI DE FARIAS (OAB 336235/SP)
8. Processo 10387994820148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038799-48.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Ilda Aparecida Gregório Andreoletti - - Claudio Andreoletti - - Karen Andreoletti - Vistos. Considerando que a celeuma sobre os valores foi definitivamente julgada em sede de cumprimento de sentença, conforme certidão de transito em julgado exarada ás fls. 85 daqueles autos, estando em termos, defiro o pedido de levantamento de fls. 484/485. Providencie a z. Serventia o necessário para o levantamento do crédito, se em termos. Intime-se. - ADV: GLORIA MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 112955/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)