Edson Rogerio Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10006386120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000638-61.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Desirre Malvero - - Suzana Severino Brandão - Joao Batista Severino - Vistos. Fls.120/185 e fls.189/195. Na segunda fase da ação de prestação de contas a parte obrigada a prestá-la deve instruir a planilha de cálculo com os documentos que comprovem a origem dos pagamentos e os créditos em conta. Ocorre que a parte ré manifestou-se às fls.120 juntando apenas a planilha de fls.121/185 sem a apresentação dos contratos, boletos de pagamento e extrato bancário para permitir a conferência do valor apresentado. Por estes motivos, com fundamento no artigo 501, § 1º, do Código de Processo Civil, determino que o réu, no prazo de 30 dias, apresente os documentos justificativos dos lançamentos, dando-se ciência à parte autora. Intime-se. - ADV: ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP), ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
3. Processo 10028944320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002894-43.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Eiko Miki Machado - INTIMAÇÃO : Conforme certificado, decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito. Manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, promovendo o efetivo andamento processual, nos termos da r. Decisão que deu início ao presente feito. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
4. Processo 10023519520178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-95.2017.8.26.0045 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - RESIMAPI PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - Borax Argentina S A e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - Fazenda Pública Municipal (Município de Arujá) - - SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL - - Banco do Brasil S/A. - - Antonio Carlos Bazzanela Epp. - - Sainsteel Comercio Internacional de Metais Ltda - - Banco Bradesco S/A e outros - USIQUIMICA DO BRASIL LTDA - Douglas Enrique dos Santos e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - de Luna Comercio de Sucatas e Metais Ltda. - - Ivan Marcio da Silva - - Brasilbor Comercio e Representacoes Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Circuibras Industria e Comercio de Circuitos Impressos Profissionais Ltda - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - - Armazém 1001 - Comercio de Cestas Basicas - - Cecil S/A Laminaçao de Metais - - Banco Safra S/A - - ITAU UNIBANCO SA - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - C. B. S. Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda e outros - MGA Administração e Consultoria Eireli - Valter da Silva Couto - - Proquigel Química S/A - - Josuel Benedito de Farias - - Veronese Indústria de Produtos Químicos Ltda - - Sul Brasil BRZ - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - - CLARO S/A - - Pooltécnica Química Ltda. - - Claudinei Silva de Jesus - - Sorovale Administradora de Benefícios e Convênios S.A. - - Serabi Mineração S.A. - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Durox Produtos Químicos Ltda - - PARANÁ BANCO S.A. - - Banco Abc Brasil S/A - - Osvaldo Santos - - Phelps Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Phoenix Chemical Quimica Industrial Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL S/A - - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Marcio Sidney de Azevedo - - Joao de Deus Lima Pereira Filho - - Polimix Concreto Ltda. - - Márcio da Costa Demertine e outros - PARANÁ BANCO S.A. - - Osvaldo Santos e outros - José Ramilton Lins - - Aecia - Associação das Empresas do Centro Industrial de Arujá - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Maiara Barbosa Borges - - Galvanização Uberlândia Ltda e outros - Ambipar Green Tech - - Lucilene Costa da Silva e outros - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Não Padronizado - - Viviane Bonfim Guimarães e outros - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Serabi Mineração S.a - - AL77 Investimentos e Participacoes Ltda - - K.d. Feddersen Ueberseegesellschaft Mbh - - Marcio Sidney de Azevedo (Espólio de) - - Companhia Brasileira de Aluminio - - Starck e Castilho Sociedade de Advogados - - Eduardo Marfaragi e outros - Vistos. Fls. 4952, 4967/4968, 4971/4972: Anote-se. Fls. 4953/4954, 5142/5143, 5144/5145 e 5146/5147: Ciência ao administrador judicial. Fls. 4958/4962: Manifestação do credor sobre a necessidade de aditar o plano para possibilitar a alienação do imóvel. Fls. 4964, 4978, 5207 e 5218: Ciências às partes sobre o relatório. Fls. 4979/4991: Manifestação da recuperanda sobre as propostas para alienação do imóvel, apresentando aditivo ao plano. Fls. 5135/5137, 5138/5141: Credores concordam com a alienação do imóvel e pleiteiam a designação de nova assembleia. Fls. 5203/5206: Manifestação do administrador judicial pela convolação em falência. Fls. 5208/5211: Manifestação da recuperanda pleiteando a designação de assembleia. Pois bem. Esta recuperação judicial se arrasta há oito anos na unidade. Aberta vista ao Ministério Público, ele reitera a manifestação anterior. Ocorre que o administrador judicial já se pronunciou sobre a ausência de demonstração da recuperanda sobre a sua capacidade de soerguimento (fls. 4890/4891). Considerando que na mesma manifestação, o administrador afirmou pela disposição dos sócios em vender o imóvel em que está a sede para quitação dos débitos, o que foi por eles confirmado a fls. 4923/4927, este juízo determinou, com atenção ao princípio da função social, a comprovação da alienação, fixando-se prazo de 45 dias (fls. 4944/4945). Os credores pleitearam a designação de assembleia, assim como a recuperanda, que apresentou o aditivo para fazer constar a alienação do imóvel. Ocorre que, em razão da natureza do feito e do número de credores, várias petições são direcionadas aos autos, o que prova infelizmente um tumulto processual. Assim, diante da contraditória manifestação do administrador, que ora afirma pela possibilidade de venda do imóvel para quitação dos débitos e ora pleiteia a convolação em falência e, considerando ainda a apresentação do aditivo pela recuperanda e a manifestação dos credores, que pleiteiam a designação de data para nova assembleia, manifeste-se o administrador, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de agendamento, com atenção ao quanto disposto no parágrafo 2º do artigo 36 da Lei 11.101/2005. Com a manifestação do administrador, abra-se vista ao Ministério Público com a máxima urgência. Int. - ADV: ROSANA ALVES BAHÉ (OAB 370316/SP), PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB 413344/SP), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB 5403/PR), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA (OAB 357852/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 422256/SP), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB 5403/PR), LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), KAROLINE OLIVEIRA SILVA (OAB 330286/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), LUIZ CARLOS DIAS (OAB 38461A/SC), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), AGUINALDO PEREIRA (OAB 374578/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), DANIELA ZINI BOZARDI (OAB 101077/RS), LUIZ CARLOS DIAS (OAB 38461A/SC), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), EDUARDO MALUCELLI (OAB 36011/PR), CÉSAR AUGUSTO MÜLLER (OAB 80948/PR), MARIANA ABREU SAMPAIO ARANHA CEPEDA (OAB 156598/SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), RAFAELA NUNES NEVES (OAB 351654/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), CARLA PERES CAVASSANI (OAB 58865/PR), MILTON BACCIN (OAB 5113/SC), RAFAEL ROMANINI JAVAROTTI (OAB 58181/PR), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI (OAB 158454/SP), LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI (OAB 268805/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), VITOR ABRANTES ROCHA (OAB 198084/RJ), CAMILA ROTOLO LOPES PAULIN (OAB 459439/SP), IANÊ PITROWSKY DA ROCHA (OAB 126000/RJ), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), PERCY EDUARDO NOGUEIRA STERNBERG HECKMANN (OAB 28678/SP), ALEXANDRE STECCA 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ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), JOSUEL BENEDITO DE FARIAS (OAB 177122/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), MURILO CRUZ GARCIA (OAB 173439/SP), ISABELLA VICTOR RODRIGUES FAJNZYLBER (OAB 137891/SP), FLAVIA TIROLO DE ABREU (OAB 229230/SP), LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO (OAB 257010/SP), ISABELLA VICTOR RODRIGUES FAJNZYLBER (OAB 137891/SP)
5. Processo 10042558620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004255-86.2025.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Murilo da Silva Oliveira - Fls. 17/19 - Antes de qualquer deliberação, dê-se ciência ao autor, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
6. Processo 10300590220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030059-02.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - J.P.R. - - M.P.M.C. - Manifeste-se os requerentes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
7. Processo 10150656320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015065-63.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.M.H. - M.M.H. - DECLARO extinto o presente processo com julgamento do mérito, determinando seu oportuno arquivamento, fulcrado no artigo 487 inciso III, "b" do N.C.P.C. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP)
8. Processo 00001587619978260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000158-76.1997.8.26.0126 (126.01.1997.000158) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra de Paula Elias e outros - José Menah Lourenço - Henrique de Paula Elias e outros - Henrique Elias - Fazenda do Estado - Holanda Gallo Elias - - Talita Suelen de Brito Elias e outro - Fls. 977/1146 e AR de fls. 1149: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SERGIO ROBERTO MATOS (OAB 59383/SP), RODRIGO CORREA DA SILVA (OAB 218344/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), ROSA MARIA BARBUJANI (OAB 50979/SP), PAULO FRANCISCO FRANCO (OAB 51132/SP), JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP), MANOEL MESSIAS TEIXEIRA (OAB 73828/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), FABIO ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 259813/SP), FABIO ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 259813/SP), AROLDO LUIZ SCORZAFAVA FILHO (OAB 379838/SP), CATIA MARIA PERUZZO ROSEIRO (OAB 100208/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), LIEGE PEIXOTO (OAB 113805/SP), LIEGE PEIXOTO (OAB 113805/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), DÉLCIO JOSÉ SATO (OAB 166043/SP), ERIQUE LODI TEIXEIRA (OAB 155041/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)