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Paulo De Tarso Carvalho

Paulo De Tarso Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 101514

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP
Nome: PAULO DE TARSO CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001766-28.2004.8.26.0300 (300.01.2004.001766) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Termolite Industria e Comercio Ltda - Fort Diesel Industria e Comercio Ltda - - Sebastiao Morello e outros - Vistos. Sobre o teor da petição de fls. 940/942 e documentos de fls. 943/1072, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), ROSELI APARECIDA SALTORATTO (OAB 102347/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002001-74.2024.8.26.0300 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alimac Transportes e Locação de Bens Eireli - Auto Posto Rodotruck Presidente Prudente Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando o prosseguimento da execução. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000012-40.2023.8.26.0153 (processo principal 1007493-50.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Trlog Transportes e Logistica Eireli - Salute Foods Brasil Com. Var. Alim Ltda - Vistos. Págs. 150/153: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO DE TARSO CARVALHO FILHO (OAB 469092/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017109-23.2007.8.26.0506 (638/2007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidacao Extrajudicial - Jeferson de Oliveira Filho - - Luiza Del Vecchio Oliveira - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: CARINA PINHEIRO CARVALHO (OAB 200974/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104562-66.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Serviço de Assistência A Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Sassom - Agravada: IZILDA MARIA ASSUNÇÃO MANUEL - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO À SAÚDE SERVIDOR PÚBLICO BENEFICIÁRIO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO- SASSOM. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO BIPAP. ADMISSIBILIDADE. RELATÓRIO MÉDICO QUE APONTA A GRAVIDADE DA DOENÇA E A NECESSIDADE DO TRATAMENTO. PRESERVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP) - Lilian de Andrade Sá (OAB: 515391/SP) - Sala 2100
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003574-14.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sassom Serviço de Assistencia à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelado: Igor Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE DA NEGATIVA DE CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. APLICABILIDADE DO CDC À AUTARQUIA MUNICIPAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REMESSA À SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.I CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR SASSOM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DETERMINANDO O CUSTEIO INTEGRAL DE CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL PRESCRITA AO AUTOR E O PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS. A APELANTE ALEGA: (I) AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE LEGAL PARA COBERTURA DO PROCEDIMENTO MINIMAMENTE INVASIVO, (II) INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR POR SE TRATAR DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE AUTOGESTÃO, REGIDA POR LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, E (III) INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO A JUSTIFICAR CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.II QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A CONTROVÉRSIA RECURSAL RESIDE NA VERIFICAÇÃO DA LEGITIMIDADE DA NEGATIVA DE CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ENDOSCÓPICO INDICADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA APLICAÇÃO DO CDC À ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL DE AUTOGESTÃO, E NA CONFIGURAÇÃO OU NÃO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL DIANTE DA RECUSA DE COBERTURA EM SITUAÇÃO DE RISCO.III RAZÕES DE DECIDIR3. VERIFICA-SE A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PARA O JULGAMENTO DA MATÉRIA, UMA VEZ QUE A RÉ É AUTARQUIA MUNICIPAL VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO.4. NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISO I.7, C/C ARTIGO 5º, INCISO I.7, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DESTE E. TJSP, COMPETE À SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (1ª A 13ª CÂMARAS) O JULGAMENTO DAS AÇÕES QUE ENVOLVAM AUTARQUIAS MUNICIPAIS.5. APLICA-SE, AINDA, A SÚMULA Nº 73 DESTE TRIBUNAL, SEGUNDO A QUAL “COMPETE AO JUÍZO CÍVEL JULGAR AS AÇÕES ENVOLVENDO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, AINDA QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SALVO EM SE TRATANDO DE MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO”.IV DISPOSITIVO E TESE6. NÃO SE CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO. DETERMINA-SE A REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.TESE DE JULGAMENTO:1.A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM AUTARQUIAS MUNICIPAIS É DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DESTE TRIBUNAL.2. MATÉRIA AFETA AO DIREITO PÚBLICO DEVE SER APRECIADA PELAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DA RESPECTIVA SEÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2022RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO TJSP, ART. 3º, INCISO I.7, C/C ART. 5º, INCISO I.7JURISPRUDÊNCIA CITADA:SÚMULA Nº 73 DO TJSP ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP) - Emanuel Basso Caetano (OAB: 510596/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009474-44.2024.8.26.0037 (processo principal 1000184-90.2021.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.I.B. - P.Y.B. - Vistos. Por ora, manifeste-se o exequente sobre proposta de parcelamento de fls. 61 e seguintes. Int. - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), ÂNDERSON VIEIRA DA SILVA (OAB 101514/RS)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005447-35.1998.8.26.0132 (132.01.1998.005447) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Novelli Eletrodomesticos Ltda - Josué Miguel de Santana - - Inss - - Jose Augusto de Oliveira Filho - - Maria Helena da Silva Longhi - - Sonia Aparecida Portella Fontes - - Jose Zagotto - - Sindicato Dois Trabnas Ind Metmece de Materias El de Catanduva - - Antonio Paulo de Oliveira - - Cicera Moraes Benta da Costa - - Ana Lucia da Silva - - Flor de Maio Sa - - Dova Sa - - Paulo Sergio Sanches - - Supermercado Antunes Ltda - - Maria Aparecida Nunes Honorio - - Jose Figueira de Meneses - - Marcia Aparecida Makus Boff - - Sonia Aparecida Portella Fontes - - Elaine Cristina Peralto - - Alexandre Golfe Andreazi - - Julio Cezar Pires - - Valmir Vieira de Sá - - Mundial Industria e Comércio de Laminados Ltda - - Biochim Importadora e Expotadora Ltda - - Olivia Fumagalli Papa Me - - Banco Antonio de Queiroz Sa - - Klabin Fabricadora de Papel e Celulose Sa - - Centraço Aços e Metais Ltda - - Weg Acionamentos Ltda - - Ramos e Espósito Ltda - - Emar Ind e Com de Plasticos Ltda - - Dileta Ind e Com de Produtos Quimicos Ltda - - Japene Comrepresserviços Ltda - - Métodos Data Sa Consultoria de Direção Empresarial - - Alpha Best Soldas Sa - - Plásticos Ruttino Ltda e outro - Procurador Seccional da Fazenda Nacional Sjrio Preto - LUT INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL LTDA e outros - Ecoa Perícias e Avaliações Ltda - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes - KPMG Corporate Finance Ltda - Maria Luisa Cazorla Carrasquilla - Eduarda Beatriz Barradas Queiroz Albino - - Jasiel Queiroz de Souza - - Paulo Rubens Baldan - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA e outros - Vistos. Nada que deliberar por agora, devendo ser aguardado o julgamento do Agravmo de Instrumento 2267072-49.2024.8.26.0000, em trâmite na Superior Instância, após o que o feito poderá ter sequência. Int. - ADV: PATRICIA BARISON SOARES DE CARVALHO (OAB 190075/SP), ARIANE BEATRIZ BARRADAS QUEIROZ ALBINO (OAB 205252/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), MARINA SIMONE BUENO MOREIRA (OAB 19161/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), JOSE MACBETH DE FRANCHI GUIMARAES (OAB 20923/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR (OAB 183823/SP), MANOEL DA GRAÇA NETO (OAB 180349/SP), PAULO AUGUSTO JUDICE ALLEOTTI (OAB 168072/SP), CLAUDIA EMILIA LOPES (OAB 157351/SP), LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), SERGIO REIS BUCCHIANERI (OAB 22096/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), MARCIO ROBERTO DESTRO (OAB 114363/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), JANE APARECIDA VENTURINI (OAB 117676/SP), SERGIO ALVES (OAB 115435/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), RICARDO CICERO PINTO (OAB 124961/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP), LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 101744/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), NEUSA PERLES (OAB 100080/SP), FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS (OAB 151521/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP), ROSANA OLEINIK (OAB 148879/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB 134676/SP), RICARDO CICERO PINTO (OAB 124961/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), VITOR DE CAMPOS FRANCISCO (OAB 131879/SP), SIDNEI CAVALINI JUNIOR (OAB 129576/SP), RICARDO CICERO PINTO (OAB 124961/SP), ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 299135/SP), YARA TEBALDI FONTOURA (OAB 25784/MS), TELMA UCHOA VIEIRA (OAB 88309/SP), JOSE LAZARO SULETRONI (OAB 88712/SP), MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB 92373/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP), SARAH SILVA DE FARIA NABUCO (OAB 338770/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 15470/RJ), LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP), SUZILENE BOTTAN NOVELLI (OAB 293638/SP), JOAO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ), ALEXANDRE CARNEIRO LIMA (OAB 156131/SP), LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB 81820/RJ), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE FRANCISCO LIMONE (OAB 82138/SP), DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP), MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA (OAB 297639/SP), VICENTE ORENGA FILHO (OAB 25250/SP), CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR (OAB 45225/SP), LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP), JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP), ELENICE CARVALHO FONSECA (OAB 59731/SP), CRISTIANA VASCONCELOS BORGTES MARTINS (OAB 12002/MS), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), POLIANA DE ANDRADE LOPES (OAB 419355/SP), MARCIA CRISTINA SANTICIOLI KNEIP (OAB 81082/SP), ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), IVANIA MARCIA ZANQUETINI GOMES FIORESE (OAB 82831/SP), JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB 16549/PB), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022382-43.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tjor Transportes e Logistica Eireli - Intimem-se as partes acerca da suspensão do processo pelo prazo requerido de 30 dias. - ADV: PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013446-39.2023.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jose de Marqui - Best Price Importaçao e Exportação de Cosmeticos Eirelli e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de acordo juntada às págs. 156/159. - ADV: EDUARDO BASILIO DA COSTA (OAB 334166/SP), ÂNDERSON VIEIRA DA SILVA (OAB 101514/RS), ÂNDERSON VIEIRA DA SILVA (OAB 101514/RS), ÂNDERSON VIEIRA DA SILVA (OAB 101514/RS)
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