Paulo De Tarso Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00181373020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo de Tarso Carvalho (OAB 101514/SP), Luciana Aparecida Amorim (OAB 219055/SP), Brendon Amorim Batista (OAB 472180/SP) Processo 0018137-30.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. L. H. I. - Exectdo: A. J. de S. G. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas indicadas na planilha de fls. 163/164, comprovando-se no prazo de 05(cinco) dias. Na inércia, será notificado por AR para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCGJ/TJSP).
3. Processo 01046223920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104622-39.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Serviço de Assistência A Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Sassom - Agravada: Miria Avelino Prado - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. PRETENSÃO DE REINSERÇÃO DA PARTE AUTORA COMO BENEFICIÁRIA NOS QUADROS DA SASSOM, MEDIANTE OS DESCONTOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 3.161/23. ADMISSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À AGRAVANTE. AGRAVO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP) - Flávio Luiz Zeoti (OAB: 488118/SP) - Eduardo Augusto Schiavoni (OAB: 459829/SP) - Sala 2100
4. Processo 50080122220204036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008012-22.2020.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAROMILA TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO DE TARSO CARVALHO - SP101514, PAULO DE TARSO CARVALHO FILHO - SP469092 D E S P A C H O Vistos em inspeção. Considerando a manifestação do(a) exequente e, nos termos da Portaria Normativa 51/PGF/AGU, arquivem-se os autos conforme requerido, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80. Cobre-se a devolução de eventuais mandados/precatórias anteriormente expedidos, independentemente de cumprimento. Aguarde-se nova provocação no arquivo. Intime-se e cumpra-se.