Roseli Libania Vancini

Processos do Advogado

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2. Processo 04131648119888260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0413164-81.1988.8.26.0100 (583.00.1988.413164) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Em Artefatos Plásticos Ltda - Em Artefatos Plásticos Ltda - Jarbas Serafim da Silva Junior - A GESTORA DE LEILÕES HASTA VIP e outro - BANCO DO BRASIL S/A - - Damiana Erondina dos Santos - - Lorival José Costa e outros - Vistos. 1. Histórico processual Última decisão às fls. 5543. Fls. 552: síndico presta informações sobre contas judiciais e pede prazo sobre laudo de avaliação. Fls. 5554/555: leiloeiro traz informações do leilão sobre os lotes das matrículas 237.458, 237.459, 218.299, 242.555, 242.557, 242.556. Fls. 5614: Perito avaliador requereu levantamento de honorários. Fls. 5616/5617: Ministério Público pede adequação do procedimento de leilão ao procedimento do Decreto-Lei. Fls. 5624/5626: terceira Damiana afirma ser possuidora de bem inserido nos lotes a serem leiloados, notadamente da matrícula n. 242.555, requerendo suspensão do leilão. Fls. 5645: Sr. Síndico já concorda com a suspensão e pede prazo. Fls. 5647: Sr. Síndico solicitou envio de ofícios à Prefeitura. Fls. 5653/5658: Manifestação do terceiro Lorival afirmando ser possuidor de bem inserido no lote de matrícula n. 453.789. Aduz que é vencedor de ação de usucapião que lhe concedeu a propriedade. Fls. 5664/5565: o Ministério Público requereu suspensão do leilão relativamente a todos os lotes e reiterou a questão da adequação do procedimento da antiga lei. Fls. 5666/5667: ofício a ser protocolado pelo Sr. Síndico. 2. Suspensão dos leilões. Diante da manifestação dos terceiros e concordância do Sr. Síndico e do Ministério Público, suspendo os leilões. As informações aqui trazidas não são aquelas comumente levantadas sobre usucapião, o que costuma esbarrar na impossibilidade de prescrição aquisitiva no curso da falência. Com efeito, Damiana trouxe cessão emitida pela Prefeitura, a qual pressupõe a sua titularidade sobre o bem, o que merece aprofundamento investigativo. Ainda, Lourival afirma que já possui título executivo judicial declaratória da usucapião, ainda sem clareza se os leilões atingiriam sua propriedade. Ante esse cenário e necessidade de colher mais informações, inclusive com explicações do Sr. Síndico sobre a omissão da situação ocupacional e de propriedade dos bens, suspendo a integralidade dos leilões. Promova a z. serventia a imediata informação ao Sr. Leiloeiro, o qual, ainda, em futura tentativa, caso se dê prosseguimento, deverá observar a legislação adequada ao caso em comento, como apontado pelo Parquet. 3. Honorários do perito avaliador Manifeste-se Sr. Síndico e Parquet sobre o pedido de fls. 5614. 4. Ofício ao Banco do Brasil Ciência ao Síndico de fls. 5666/5667, para encaminhamento. 5. Manifestação do terceiro Lourival Vista ao Sr. Síndico sobre o tema. Anoto para fins de controle que o patrono ainda não foi habilitado, aguardando-se a manifestação para se o caso de habilitação. 6. Ofício à Prefeitura. Diante do termo de fls. 5635/5637, é o caso de deferir o pedido. Para tanto, por sua vez, as indicações do Sr. Síndico vieram por demais genéricas. Especificar ao Juízo sobre quais matrículas pretende esclarecimentos, o que deve considerar a integralidade do histórico processual destes autos. Com a especificação pelo Síndico, expeça-se ofício à Prefeitura, pedindo esclarecimentos sobre os termos de cessão similares ao de fls. 5635/5637, a motivação jurídica de ter se entendido se tratar de área da Prefeitura, a correlação da área com aquelas a serem especificadas pelo Sr. Síndico. Intime-se. - ADV: ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), LIGIA SCAFF VIANNA (OAB 112875/SP), TANIA HOLLANDA CAVALCANTI (OAB 110767/SP), ROSELI LIBANIA VANCINI (OAB 102238/SP), JOAO BATISTA BASSANI GUIDORIZZI (OAB 100651/SP), GILBERTO MARTINS (OAB 34200/SP), JOSE ROBERTO NOGUEIRA DIAS (OAB 12788/SP), JOSE GOMES PINHEIRO (OAB 36636/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA ADELIZZI (OAB 42123/SP), ANTONIO MARIO DI DIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB 44176/SP), JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS (OAB 46351/SP), RAIMUNDO GOMES FERREIRA (OAB 48655/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 065.883/SP /SP), DANIELA SALOME BORGES DE FREITAS (OAB 207287/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), MARIA EMILIA PAGLIATTO VELLOSO (OAB 29774/SP), OSWALDO PASSARELLI (OAB 29225/SP), NADIR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 28134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), CAROLINA MARIA SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP), MARIO NEVES GUIMARAES (OAB 18981/SP), FABIO MARIA DE MATTIA (OAB 16066/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES (OAB 50444/SP), DANILO APOLLARO (OAB 13880/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), EDMUNDO LEVISKY (OAB 71300/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), TEREZINHA KAZUKO OYADOMARI (OAB 92156/SP), VALDINETE BATISTA PEREIRA (OAB 97543/SP), RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 482683/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 003431/DF), ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB 280744/SP), CARLOS AFONSO HARTMANN (OAB 005183/RJ), MARIA LUIZA SOUZA DUARTE (OAB 85876/SP), JESUZIRIS DE ALMEIDA SILVA (OAB 94377/SP), ANTONIO MORSE TELLES (OAB 53835/SP), MILTON LUIZ CUNHA (OAB 21376/SP), ARLETE INES AURELLI (OAB 76655/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP), MARISA MARIA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 69629/SP), OSMAR DA COSTA SOBRINHO (OAB 50529/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), CELSO PEREIRA (OAB 52721/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN (OAB 67129/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP), PAULO CESAR GUERCHE (OAB 68537/SP), MARINES VICENTE RAMOS (OAB 84806/SP), EDNA MARTHA MARIM SOTELO (OAB 83939/SP), MARILENA VIEIRA DA SILVA (OAB 82185/SP), SANDRA CELIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 73449/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP)
3. Processo 50016767720228130392
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - BANCO CETELEM SA; VIRGINITA PEREIRA CACULA; Apelado(a)(s) - BANCO CETELEM SA; VIRGINITA PEREIRA CACULA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ETIENE ZACARONI DE MENEZES FERREIRA, INES ADRIANA MOREIRA, LIVIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
4. Processo 00061822919828260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006182-29.1982.8.26.0100 (583.00.1982.006182) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VIGORELLI DO BRASIL S/A - Vigorelli do Brasil S/A Comercio e Industria - Banco Mizuho do Brasil S.A e outros - Sindicato dos Trab. nas Inds Metalurgicas Mec e de Matl Eletrico de Jundiaí, Varzea Paulista e Campo Limpo Paulista - Amauri Manoel - - Dirce Marcelino Furlan - - Espólio de Walter Mesquita Rodrigues - - Geraldo Cesar da Costa - - Marcia Regina Poli Askari - - Dilcelene Pereira dos Santos - - Venina Antonia Cardoso de Souza - - Maria Silva Mombelli - - Consolação Aparecida Escudero Puga - - Antonio Demes da Cruz - - Arlindo Antonio de Araujo - - Santo Donizete de Carvalho - - Espólio de João Luiz Osório - - Leila Regina de Oliveira Ferreira Sichitani - - Aparecida Pires de Camargo - - Antonio Nicolau Brito - - Aparecida Miranda Moldonado - - Francisco Sergio de Araujo - - Antonio Cuestas Ruedas - - Aurelino Dias da Fonseca - - Aparecido Helio Correa e outros - Fazenda Pública do Município de Jundiaí e outros - Espólio de Celso Massocato - - Aparecida Lopes da Silva e outros - CLARO S/A e outros - Megaleilões Gestor Judicial - Banco do Brasil S.A. e outros - Evaldo Camilo Barion - Companhia Brasileira de Distribuição - - Vilma das Graças Bianchim - - Orlando Cezario Marinho - - Espólio de Luis Carlos Juste - - RAFAEL BENEDITO DA SILVEIRA PADILHA - - Odete Lavrado - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Neide Aparecida Monteiro Massocato - - Espólio de Aparecido Valdemar de Biasi - - Espólio de Mário Marques da Costa Furtado - - Terezinha dos Santos e outros - Vistos. Fls. 41715/41716: União apresenta DARF para pagamento. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, com cópia da guia de fls. 41716, para pagamento do crédito da União no valor de R$ 782.468,99. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. Fls. 41717/41724: Petição da empresa Recoup oferecendo serviço de recuperação de valores da massa falida. Indefiro, pois o ativo já está liquidado, já estando na fase de pagamento dos credores. Fls. 41731/41734: O Síndico informa a relação de credores tributários que serão pagos, conforme restou consolidado, já tendo decorrido o prazo da intimação dos credores por edital. Ciência do Ministério Público (fls. 41737/41738). Assim, aguarde-se os pagamentos. Intimem-se. - ADV: URSULA ENGELBRECHT (OAB 58360/SP), VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 61319/SP), MARIA DE LOURDES QUARTIM BARBOSA GOTILLA (OAB 60928/SP), CARLOS ALBERTO COQUI (OAB 60915/SP), MOACYR LEITE (OAB 6090/SP), MARIA JOSE SAWAYA DE C PEREIRA DO VALE (OAB 60721/SP), VERA CRUZ DE MELLO (OAB 59172/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), JOAO CARLOS PICCELLI (OAB 58543/SP), ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), VITOR SANCHES (OAB 58038/SP), DUARTE MANUEL CARREIRO DA PONTE (OAB 56581/SP), VANDA MATIAZZO (OAB 55831/SP), ANTONIO MANCHON LA HUERTA (OAB 55673/SP), JOAO FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (OAB 54934/SP), JOSE CLAUDIO MACEDO (OAB 54727/SP), OCLYDIO BREZOLIN (OAB 54505/SP), NELSON COELHO (OAB 54476/SP), NANCY DAYSE MACHADO DEL AGUILA (OAB 53909/SP), ANGELO SEITI TAKEHISSA (OAB 53718/SP), SEBASTIAO DA SILVA BARBOSA (OAB 68213/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), CLERIA MOMBRINI 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5. Processo 08016157320258190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos à 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, a qual é a competente para processar e julgar a presente ação.
6. Processo 00024332020218260073
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002433-20.2021.8.26.0073 (processo principal 0010777-73.2010.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Neli Tochie Iwasaki de Araújo - - Paulo Décio de Souza - - Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Itamar de Araújo - Maria Elizabeth Seoanes - Fica a parte interessada ciente que, nesta data, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e encaminhado para conferência e assinatura, devendo o interessado acompanhar a conta corrente/poupança indicada no formulário. - ADV: BETHÂNIA MONTEIRO TAMASSIA (OAB 255367/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), BETHÂNIA MONTEIRO TAMASSIA (OAB 255367/SP), VICTORIA CRISTHINE SANTOS SILVA (OAB 508911/SP), CAMILA ARAUJO CUSTODIO DE MORAES (OAB 252759/SP), SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR (OAB 102238/RJ), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP)
7. Processo 08015464120258190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial. Citem-se os réus para contestarem a ação, no prazo legal. Intime-se a autora.
8. Processo 00264240220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026424-02.2025.8.26.0100 (processo principal 1097116-87.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mesquita Ribeiro Advogados - Renato Ferraz de Camargo - - Goiabeiras Empresa de Shopping Center Ltda. - - Jau Construtora e Incorporadora Ltda - - Rtp Participações Ltda. - Vistos. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), ROSELI LIBANIA VANCINI (OAB 102238/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP)