Decio Amaro Costa Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10011839320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001183-93.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Mendes Espfar Junior - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, a recolher, no prazo de 10 (dez) dias, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 120-1 (carta registrada unipaginada com AR digital), as custas de citação de 2 requeridos e 9 confrontantes, no valor total de R$ 360,25 (R$ 32,75 x 11), para efeito de cumprimento do quanto determinado no r. Despacho de fls. 159/160, itens II-A e B. Intime-se, ainda, a recolher, no mesmo prazo, a taxa de R$ 373,80, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9, para custear a publicação do edital expedido às fls. 168 (R$ 0,30 x 1246 caracteres), para efeito de cumprimento do quanto determinado no r. Despacho de fls. 159/160, item II-C. Intime-se, finalmente, a recolher, no mesmo prazo, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 121-0, as custas de intimação dos 3 representantes das Fazendas Públicas, via Portal Eletrônico, no valor total de R$ 98,25 (R$ 32,75 x 3), para efeito de cumprimento do quanto determinado no r. Despacho de fls. 159/160, item II-D. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
3. Processo 00013659620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001365-96.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000747-08.2023.8.26.0266) (processo principal 1000747-08.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo, registrado civilmente como Paulo Constantino Prado - Em vista da duplicidade de distribuição (autos nº 0001364-14.2025.8.26.0266 - em apenso) providencie a serventia o imediato cancelamento deste incidente. Intime-se. Itanhaém, 17 de junho de 2025. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
4. Processo 10058688020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005868-80.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ernesto Lorusso Buono Junior - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Ante a certidão supra e considerando a instalação da Defensoria Pública nesta Comarca, promova a serventia a devida regularização para sua inclusão no cadastro do feito. No mais, abra-se vista para manifestação e apresentação de defesa dos interesses da parte requerida citada por edital. Prazo de 30 dias. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
5. Processo 00013668120258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001366-81.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005944-12.2021.8.26.0266) (processo principal 1005944-12.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Ana Cristina de Paula do Nascimento - José Pereira de Oliveira - Defiro os benefícios da "justiça gratuita" à parte exequente.Anote-se. A parte executada fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo(a/s) credor(a/s/es), ou seja R$ 44..427,70; sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, intime-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários para fins de bloqueio de ativos financeiros. Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias. Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado, ou, não o tendo, por via postal; para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Intime-se. Itanhaém, 17 de junho de 2025. - ADV: STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMÕES PIRES (OAB 417646/SP), FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 419643/SP), LUCAS PEDRO FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 459549/SP), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
6. Processo 00013641420258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001364-14.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000747-08.2023.8.26.0266) (processo principal 1000747-08.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo, registrado civilmente como Paulo Constantino Prado - Defiro os benefícios da "justiça gratuita" à parte exequente.Anote-se. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo(a/s) credor(a/s/es), ou seja R$ 28.614,39; sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, intime-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários para fins de bloqueio de ativos financeiros. Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias. Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado, ou, não o tendo, por via postal; para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Intime-se. Itanhaém, 17 de junho de 2025. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
7. Processo 10045185720248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004518-57.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ernesto Lorusso Buono Junior - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa devida para as pesquisas requeridas, observando os valores e a forma de recolhimento constantes no Provimento CSM n.º 2.684, de 2023. Cabe advertir que os requerimentos formulados sem os elementos necessários ao seu atendimento desde logo, especialmente os recolhimentos necessários, acarretam morosidade no trâmite processual, em prejuízo do próprio interessado. Não atendida a ordem no prazo, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias e intime-se a parte por carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. . Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
8. Processo 10422002320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042200-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sueli Rodrigues de Oliveira - Claudio Bongiovani - Vistos. Feito relatado a fls. 64/66. Foi concedida a gratuidade da justiça ao requerido (fl. 83). A requerente, intimada, não se manifestou em réplica, como certificado a fls. 86. Dando prosseguimento ao feito, deverão as partes: 1) Especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, com o depósito, quando o caso, das despesas necessárias para as intimações, sob pena de preclusão da referida prova oral; 2) Manifestar se têm interesse na composição amigável da lide, nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ARNALDO CESAR DA CRUZ (OAB 214250/SP), VANESSA MARQUES GONÇALVES JOSUÉ (OAB 115257/PR), BRUNO ALVES NOBRE (OAB 102600/PR), MARIA ISABELLA SANTOS CRUZ (OAB 100598/PR)