Decio Amaro Costa Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 00058953720118260266
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005895-37.2011.8.26.0266 (266.01.2011.005895) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Médico - Benigno Ferreira Salceda e outro - Regina Donizeti Teixeira Taborda e outro - Vistos. Ante o silêncio da requerente, intime-se, por carta, a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP), MICHELLE LEME CANESTRALE (OAB 444198/SP), FELIPE ALVES GOMES (OAB 387133/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
3. Processo 10019410920248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Decio Amaro Costa Prado (OAB 102600/SP) Processo 1001941-09.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. M. B. da S. - Conforme pág(s). 99, ficam as partes cientes quanto à designação de data para coleta de material destinado à perícia de investigação de paternidade, a ser realizada pelo IMESC, no dia 27/06/2025, às 09:30h, no endereço: Fórum de Santos - Praça José Bonifácio, s/n, Centro, Santos/SP. Devem comparecer munidas de documento original com foto e chegar com 30 minutos de antecedência. Fica a parte ré advertida das consequências previstas nos artigos 231 (Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa) e 232 (A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame) do Código Civil, caso obste a realização do exame.
4. Processo 10076359020238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Decio Amaro Costa Prado (OAB 102600/SP) Processo 1007635-90.2023.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Sandramara Marques Anaici - Vistos. Páginas 126: Defiro a realização de pesquisa(s) pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD, com o objetivo de localizar endereço(s) atualizado(s), bens ou outras informações pertinentes da(s) pessoa(s) indicada(s). Com a(s) resposta(s), dê-se ciência à parte interessada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. Advirta-se que, em caso de inércia por período superior a 30 (trinta) dias, a parte será intimada por via postal a promover o regular prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
5. Processo 00007951320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Decio Amaro Costa Prado (OAB 102600/SP), Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB 311828/SP) Processo 0000795-13.2025.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Regina Ijanques - Exectdo: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Visto. Atendida a determinação de fls. 37, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do exequente, cumprido a este, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes, comprovar nos autos aquisição da medicação mediante nota fiscal, inclusive depositar em juízo eventual saldo não utilizado. Int.
6. Processo 10023643220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Decio Amaro Costa Prado (OAB 102600/SP) Processo 1002364-32.2025.8.26.0266 - Inventário - Invtante: Alexandre Michael Iraola Obesso - Pelo exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com o trânsito em julgado desta, arquivem-se estes autos, anotando-se como de praxe. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Sem custas, considerando o fundamento da extinção.
7. Processo 10076359020238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Decio Amaro Costa Prado (OAB 102600/SP) Processo 1007635-90.2023.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Sandramara Marques Anaici - Vistos. Páginas 126: Defiro a realização de pesquisa(s) pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD, com o objetivo de localizar endereço(s) atualizado(s), bens ou outras informações pertinentes da(s) pessoa(s) indicada(s). Com a(s) resposta(s), dê-se ciência à parte interessada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. Advirta-se que, em caso de inércia por período superior a 30 (trinta) dias, a parte será intimada por via postal a promover o regular prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se.