Maria Do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00250572620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0025057-26.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0025057-26.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mara Silvia Moscatelli e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador)
3. Processo 00028392620228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002839-26.2022.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fernando Augusto Ribeiro de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Pág. 74/77: Manifeste-se o credor, requerendo o de direito. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), JULIANA PRADO MARQUES (OAB 243942/SP)
4. Processo 10038819720248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003881-97.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosilda Monteiro da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a recorrida, para responder o recurso, em 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da já citada lei). Juntando-se aos autos as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)
5. Processo 00003960520258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-05.2025.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Murilo Agutoli Pereira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP)
6. Processo 30091273720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009127-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009589-55.2022.8.26.0451; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); Agravado: Lucimara Sarto Furlan; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 30091273720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009127-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009589-55.2022.8.26.0451; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); Agravado: Lucimara Sarto Furlan; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP)
8. Processo 00013170520248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001317-05.2024.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mendes Pereira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório - Expedição Mandado de Levantamento e Remessa Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico e providenciado remessa de "Ofício de Comunicação de Extinção de Requisitório de Pequeno Valor" (modelo 502940) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)