Maria Do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10038819720248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003881-97.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosilda Monteiro da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a recorrida, para responder o recurso, em 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da já citada lei). Juntando-se aos autos as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)
3. Processo 00003960520258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-05.2025.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Murilo Agutoli Pereira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP)
4. Processo 30091273720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009127-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009589-55.2022.8.26.0451; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); Agravado: Lucimara Sarto Furlan; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 30091273720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009127-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009589-55.2022.8.26.0451; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); Agravado: Lucimara Sarto Furlan; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP)
6. Processo 10017484520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-45.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliane Bersonetti de Jesus Carpes - - Geiza Ferreira de Oliveira - - Janaina Aparecida Pereira Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) condenar o requerido em obrigação de fazer, consistente em incluir o "Piso Sal.Docente-Decreto 62.500/2017" na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio); b) condenar o requerido a pagar às autoras a diferença de corrente da não inclusão na base de cálculo da verba mencionada no item supra desde cinco anos antes do ajuizamento da demanda, com atualização monetária pelo IPCA-E desde cada mês em que houve pagamento a menor até a citação, quando então será aplicada exclusivamente a SELIC, que contém atualização monetária e juros de mora. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
7. Processo 10122047420238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012204-74.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilma Gomes da Costa Garcia - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de incidente de cumprimento de sentença ou caso decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DIOGO ADÃO CARRASCO VALVERDE (OAB 266838/SP), DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP)
8. Processo 30089922520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008992-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Roberval Alves Magalhães - Agravado: Sergio Oliveira de Araujo - Agravado: José Nino dos Santos - Agravada: Silvia Helena Cicolani - Agravado: Matildes Ferreira Ribeiro Pagin - Agravado: José Luiz Galati - Agravado: Geraldo dos Reis da Silva Horta - Agravado: Marinete Virginio de Araujo - Agravado: Sérgio Pascoal Callegari - Agravado: Benedito Vanderlei Coelho Veloso - Agravado: Danuzia Neuza Machado Amorim - Agravado: Cláudio José de Oliveira Coelho - Agravado: George Sandro Reynaldo - Agravado: Angela Cristina Portes dos Santos - Agravado: Andre Gustavo de Moura Campos - Agravada: Maria Aparecida Apolinario Rossi - Agravado: Andrea Maria Lopes - Agravado: Geraldo Antonio Ribeiro - Agravado: Eliana Cristina Alves de Souza - Agravado: Luiz Antonio Gonçalves - Vistos. Em que pese o agravante reclamar urgência, relego a apreciação do pedido de efeito suspensivo para após a vinda de resposta dos agravados. Intimem-se os agravados para oferecimento de contraminuta, nos termos do art. 1.019, inc. II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - 1º andar