Jose Claudio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10069706520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006970-65.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.F.S. - Vistos. Considerando a certidão de p. 51, cancelo a audiência designada. Intime-se a parte autora, por via postal. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos à DPE para a indicação de curador especial e oficie-se ao IMESC para realização da perícia. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
3. Processo 15043578320218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504357-83.2021.8.26.0075 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID DOS REIS DOS SANTOS - - DANIEL REGIS SILVA PEREIRA - - JHONATAN SOUZA MEDINA - - ALEX MATOS DOS SANTOS - Dito isso e sem mais delongas, JULGO EXTINTA AS PENAS DE MULTA impostas neste processo aos réus DAVID DOS REIS DOS SANTOS e ALEX MATOS DOS SANTOS , em razão do indulto ora concedido (art. 12, Decreto 12.338/2023). Ciência ao Ministério Público. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Fl. 338 - Expeça-se nova certidão de honorários advocatícios conforme requerido, procedendo a serventia a correção necessária. P.I.C. Transitada esta em julgado, expeçam-se as comunicações finais e arquivem-se os autos. - ADV: IVANEIDE SOUSA DAUMICHEN (OAB 427483/SP), IVANEIDE SOUSA DAUMICHEN (OAB 427483/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
4. Processo 10005124220178260075
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000512-42.2017.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Veleiros - Andreia Eda Veeck - Paulo You - Diante do exposto, é evidente que a conduta da executada configura violação ao dever de boa-fé processual, ao renovar impugnação à avaliação do imóvel que já havia sido devidamente analisada e rejeitada por este Juízo, com a decisão definitiva mantida pelo Tribunal em sede de agravo de instrumento. Mesmo assim, em sua manifestação, a executada alegou, indevidamente, referida questão como se esta matéria não tivesse sido apreciada, insinuando que a homologação da avaliação teria ocorrido de forma incompatível com o contraditório e a ampla defesa, o que distorce os fatos processuais e revela intenção protelatória e resistência injustificada ao regular andamento do feito, nos termos dos incisos IV e V do art. 80 do CPC. Por esses motivos, aplico à executada multa por litigância de má-fé, fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 81 do CPC. Em adição, torno sem efeito a decisão de fls. 790/791, por ter sido proferida com base em alegações manifestamente infundadas e preclusas, devendo o feito prosseguir regularmente com a retomada dos atos executivos suspensos indevidamente. Para tanto, intime-se o leiloeiro para novo hasteamento público do bem. Intime-se. - ADV: ANA ROSA ISIDORO (OAB 369877/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR (OAB 6125/MS), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), ANDRE PINGUER KALONKI (OAB 296664/SP)
5. Processo 10012726320245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001272-63.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: UANDER DA SILVA FERRAZ RECLAMADO: REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b93e37 proferido nos autos. Indefiro o parcelamento do débito, eis que a execução está garantida. Destarte, elabore-se demonstrativo.  De plano libere-se o valor #id:ce32dcf  ao reclamante e dê-se ciência à Sra. Celia Maria Teraoka Calia, quanto à garantia da execução. Decorrido o prazo legal, quite-se o saldo do débito exequendo e o que sobejar  transfira-se para o nosso processo 1000207-90.2025.5.02.03003. Após, retirem-se as restrições havidas e retornem conclusos para extinção da execução. GUARUJA/SP, 09 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UANDER DA SILVA FERRAZ
6. Processo 10012726320245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001272-63.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: UANDER DA SILVA FERRAZ RECLAMADO: REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b93e37 proferido nos autos. Indefiro o parcelamento do débito, eis que a execução está garantida. Destarte, elabore-se demonstrativo.  De plano libere-se o valor #id:ce32dcf  ao reclamante e dê-se ciência à Sra. Celia Maria Teraoka Calia, quanto à garantia da execução. Decorrido o prazo legal, quite-se o saldo do débito exequendo e o que sobejar  transfira-se para o nosso processo 1000207-90.2025.5.02.03003. Após, retirem-se as restrições havidas e retornem conclusos para extinção da execução. GUARUJA/SP, 09 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
7. Processo 10012726320245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001272-63.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: UANDER DA SILVA FERRAZ RECLAMADO: REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f57cd1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 06/07/2025 VERA LUCIA PEDROSO RIBEIRO   Dê-se ciência à parte reclamante, quanto ao resultado das pesquisas realizadas. Quanto às declarações de renda, atribuo, nesta data, visibilidade ao i. patrono do autor, o qual ora é advertido no sentido de que não poderá imprimir ou permitir que outrem visualize os documentos, sob as penas da lei. Prazo de 50 dias para indicação de bens vendáveis em hasta pública. GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UANDER DA SILVA FERRAZ
8. Processo 10137271220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013727-12.2024.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Milena Karina Colo Brunialti - Ananda Maria da Silva Trajano - - Leslie Nelson Jardim Tavares - Vistos. Recolha a inventariante a taxa judiciária, no prazo de dez dias. Com o cumprimento, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: SIMONE MOREIRA RUGGIERI (OAB 358985/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)