Jose Claudio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10049593320168260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004959-33.2016.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.S. - J.F.A.F. - Vistos. O pedido de remoção dos veículos é prematuro, ante a necessidade prévia de avaliação dos bens. Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos descritos na pesquisa RenaJud, intimando-se o executado. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)
3. Processo 00001126420258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000112-64.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1501280-95.2023.8.26.0075) (processo principal 1501280-95.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Ante a concordância da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que o ente devedor realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
4. Processo 00001160420258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000116-04.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1505862-46.2020.8.26.0075) (processo principal 1505862-46.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Ante a concordância da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que o ente devedor realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
5. Processo 00001204120258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000120-41.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1511567-54.2022.8.26.0075) (processo principal 1511567-54.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Ante a concordância da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que o ente devedor realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
6. Processo 00001221120258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000122-11.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1510168-87.2022.8.26.0075) (processo principal 1510168-87.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Ante a concordância da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que o ente devedor realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
7. Processo 15007041020208260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500704-10.2020.8.26.0075 (apensado ao processo 1500703-25.2020.8.26.0075) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERICK SOARES BRITO - - Kennedy Oliveira de Jesus - arquivar - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
8. Processo 15028000220228260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502800-02.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DOUGLAS RODRIGO DE SOUZA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu DOUGLAS RODRIGO DE SOUZA, qualificado nos autos à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 01 (um) salário mínimo, por incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. Faculto o apelo em liberdade, pois o réu respondeu em liberdade ao processo e não se verificou a ocorrência de fato novo capaz de ensejar a decretação da sua prisão preventiva neste momento. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: 1) Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; 2) Oficie-se ao I.I.R.G.D., fornecendo informações sobre a condenação do réu. 3) Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. P.I.C - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)