Jose Claudio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00012500320248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001250-03.2024.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - Vistos. Tendo em vista a comprovação de depósito em conta judicial referente a este incidente de Requisição de Pequeno Valor, bem como a confirmação e concordância do exequente, JULGO EXTINTO os autos, bem como cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento do depósito efetuado em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado na presente data, dispensando a Serventia de lançar certidão a respeito. Translade-se esta sentença para os autos do cumprimento de sentença, arquivando-se conjuntamente, independentemente de nova determinação judicial. Ciência à Fazenda Pública. P.I.C. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP)
3. Processo 00001178620258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000117-86.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1514151-94.2022.8.26.0075) (processo principal 1514151-94.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Ante a concordância da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que o ente devedor realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
4. Processo 00001151920258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000115-19.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1506767-51.2020.8.26.0075) (processo principal 1506767-51.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de Cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE de 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
5. Processo 00001065720258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000106-57.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1512128-78.2022.8.26.0075) (processo principal 1512128-78.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Ante a concordância da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que o ente devedor realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
6. Processo 00001074220258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000107-42.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1511600-44.2022.8.26.0075) (processo principal 1511600-44.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Ante a concordância da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que o ente devedor realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
7. Processo 00001091220258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000109-12.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1510051-96.2022.8.26.0075) (processo principal 1510051-96.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Ante a concordância da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que o ente devedor realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
8. Processo 00001134920258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000113-49.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1508674-90.2022.8.26.0075) (processo principal 1508674-90.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - - Jose Claudio Alves - Vistos. Ante a concordância da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que o ente devedor realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)