Airton Grazzioli

Processos do Advogado

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2. Processo 10075278020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007527-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luís Cláudio Figueiredo Barnabé - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
3. Processo 00069128220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006912-82.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Descontos Indevidos - Laércio Basilio de Melo Tavares - PRECATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - Execução nº 2023/002929 Vistos. Tendo em vista que o depósito de acordo noticiado a fls. 138/144 foi realizado diretamente em conta corrente indicada pelo beneficiário, diga a cessionária sobre a quitação do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Destarte, aguarde-se, em fila própria, a comunicação da Diretoria de Precatórios sobre a efetivação do pagamento e, se o caso, sua respectiva extinção. Intime-se. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP)
4. Processo 00069128220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006912-82.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Descontos Indevidos - Laércio Basilio de Melo Tavares - PRECATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - Execução nº 2023/002929 Vistos. Tendo em vista que o depósito de acordo noticiado a fls. 138/144 foi realizado diretamente em conta corrente indicada pelo beneficiário, diga a cessionária sobre a quitação do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Destarte, aguarde-se, em fila própria, a comunicação da Diretoria de Precatórios sobre a efetivação do pagamento e, se o caso, sua respectiva extinção. Intime-se. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP)
5. Processo 00139008620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013900-86.2025.8.26.0224 (processo principal 1054543-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Marcos Ribeiro Soares - Nos termos do art. 535, 536, §4°, e 538, § 3°, do CPC, intime-se a Fazenda Pública para cumprir a obrigação ou impugnar, em 30 dias, sob pena de: multa de 1% do valor da execução, atualizado pelo IPCA-E, até o teto de 20% por dia de atraso (art. 77, IV e §§ 1° e 2°, CPC), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (código 442-1); conversão da obrigação atual em obrigação sucessiva de pagar, nos termos dos artigos 817 e 821, parágrafo único, do CPC. Caso a Fazenda Pública informe que o objeto da obrigação se encontra disponível, intime-se o credor para se manifestar em 10 dias, sob pena de extinção do cumprimento na forma do art. 924, III, do CPC (art. 818, CPC e art. 196, XXIII, das NSCGJ). Em relação a obrigação de pagar, o exequente deverá instaurar um novo incidente a fim de evitar tumulto processual, uma vez que este se refere à obrigação de fazer. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
6. Processo 21973542820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197354-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizadosprecatórios Brasil (fidic) - Agravado: Jorge Luiz Ferreira Teixeira - Agravado: Osny Jose Rodrigues da Silva - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Não há pedido de efeito suspensivo. Aoagravadopara resposta. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - 1° andar
7. Processo 00038556120238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003855-61.2023.8.26.0428/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Lucilio Gregório - Fls. 66/77 - Ciência da juntada da documentação chegada. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
8. Processo 00010567220248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001056-72.2024.8.26.0634 (processo principal 1002080-89.2022.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joao Batista dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Sobre (p. 70), considerando que o início do prazo se deu apenas em 10/06/2026 (p.69), aguarde-se eventual manifestação ou certificação do decurso do prazo in albis. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 03 de julho de 2025. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)