Paulo Lopes De Ornellas

Processos do Advogado

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2. Processo 15040605820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504060-58.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504060-58.2024.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Martins de Melo; Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00056232720168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005623-27.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Reforma - Celso Antonio dos Santos - Regularize a parte exequente o quanto certificado, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 2º do Prov. 2753/2024). Sem prejuízo, ciência à executada sobre o pedido de expedição de requisição de precatório. Não havendo manifestação em 10 (dez) dias e sanadas as irregularidades, os autos serão remetidos à conclusão para deferimento do pedido. - ADV: PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)
4. Processo 00105893720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010589-37.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Marcelo Augusto Afonso - - Julio Cesar Fenzi - - Rogério Dias da Mota Abreu - - Paulo Arbues de Andrade - - VANIA APARECIDA DOS SANTOS - JULIO CESAR BASSETTI - Vistos. Fls. 4077: Intime-se o peticionante para que junte procuração assinada e esclareça seu interesse, no prazo de cinco dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO HALLAGE (OAB 32678/SP), JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (OAB 229554/SP), ALFREDO PORCER (OAB 252508/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 327435/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), GIOVANNA BARLETTA SANCHES (OAB 434344/SP), MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM (OAB 267491/SP), JULIANA DE MORAES (OAB 391631/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP)
5. Processo 10086776420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008677-64.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mayara Andrade Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Viação Transcap Ltda - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DA AUTORA. PENSÃO VITALÍCIA. DESCABIMENTO. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL, PRODUZIDO POR PROFISSIONAL EQUIDISTANTE DAS PARTES E DE CONFIANÇA DO JUÍZO, NO SENTIDO DA INEXISTÊNCIA DE QUALQUER NÍVEL DE INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO TÉCNICA AO LAUDO PERICIAL. DESCABIMENTO DO PLEITO DE IMPOSIÇÃO ÀS RÉS DO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Gabriela Chammas Coutinho (OAB: 480614/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - 3º Andar
6. Processo 15287916020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528791-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.P.S. - V.T.S.C. - Ciência de fls. 418/434. - ADV: IRANI GUEDES BARROS (OAB 41643/SP), KAREM ORNELLAS RICCETTI (OAB 227174/SP), ANNA ANDREA SMAGASZ BARROS (OAB 179775/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)
7. Processo 00077134620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007713-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1073007-33.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Auto Viação Transcap Ltda. - Embrasil-eu Locação e Veiculação de Publicidade Ltda - Vistos. Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int. - ADV: BRUNA BRUTOMESSO AMARAL BATISTA (OAB 457442/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP), GABRIELA CHAMMAS COUTINHO (OAB 480614/SP), ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP)
8. Processo 10745776420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074577-64.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Camila Kathiene Carniato de Magalhães - Vistos. Digam se têm provas para produzir, justificando-as quanto à pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)