Alceu Teixeira Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 05001205920088260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500120-59.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500120) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Valdirene Alves da Costa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2008/000034 Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. Int. Adamantina, SP, 25/06/2025 - ADV: ALCEU TEIXEIRA ROCHA (OAB 103490/SP)
2. Processo 20108147120228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010814-71.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: V. Muchiutt Veículos e Peças Ltda - Embargdo: Fabiano de Campos Lima - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. COLENDO ÓRGÃO JULGADOR QUE, AO AFASTAR A TESE DA AGRAVADA-EMBARGANTE, NO SENTIDO DE QUE NÃO CABERIA O ABATIMENTO DO VALOR DO VEÍCULO EM RELAÇÃO À DÍVIDA EXECUTADA, ASSIM O FEZ DE MANEIRA COERENTE E COMPLETA. CONSIDERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ARRAZOADO DA EMBARGANTE QUE REVELAM INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO, CUJA ALTERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA POR MEIO DE RECURSO ADEQUADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) - Alceu Teixeira Rocha (OAB: 103490/SP) - 5º andar
3. Processo 20694806520228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069480-65.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: V. Muchiutt Veículos e Peças Ltda - Embargdo: Fabiano de Campos Lima - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. COLENDO ÓRGÃO JULGADOR QUE, AO AFASTAR A TESE DA AGRAVANTE-EMBARGANTE, NO SENTIDO DE QUE NÃO CABERIA O ABATIMENTO DO VALOR DO VEÍCULO EM RELAÇÃO À DÍVIDA EXECUTADA, ASSIM O FEZ DE MANEIRA COERENTE E COMPLETA. CONSIDERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ARRAZOADO DA EMBARGANTE QUE REVELAM INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO, CUJA ALTERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA POR MEIO DE RECURSO ADEQUADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) - Alceu Teixeira Rocha (OAB: 103490/SP) - 5º andar
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