Clelia De C Siniscalchi Barbirato

Processos do Advogado

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2. Processo 00090165820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009016-58.2022.8.26.0405 (processo principal 1024774-31.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.S.F. - A.M.F. - Decorrido o prazo requerido, cumpra o determinado conforme despacho "Condeno a parte executada ao pagamento de 2% sobre o valor do crédito satisfeito, observado valor mínimo de 5 UFESPs (Comunicado Conjunto nº 951/2023, que alterou a Lei nº 11.608/2003), no prazo de 10 dias da publicação desta sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa." - ADV: CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB 355218/SP)
3. Processo 10798678220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079867-82.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Paula Regina Siqueira Alves Pedroso - Regina Coeli Candido Brandão - Vistos. Diante da informação do óbito da requerida (fl. 138), retifique a Serventia o polo passivo para que passe a constar Espólio de Regina Coeli Candido Brandão, devendo Ricardo Augusto Brandão, CPF 360.345.228-29, figurar como seu representante. Contestação às fls. 116/137. Apresente a autora réplica em 15 dias. Int. São Paulo, 09 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), CELSIO DARIO HEIN (OAB 77568/SP)
4. Processo 10135317820138260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013531-78.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - DS ENGENHEIROS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES – LTDA - Vistos. Indefiro a pesquisa SREI, posto que passível de utilização sem intervenção do Poder Judiciário nos termos do Provimento CG nº 42/2021: "...258. O Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) será prestado aos usuários externos por meio de plataforma única na Internet que funcionará no Portal Eletrônico da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (Central Registradores de Imóveis), desenvolvido, operado e administrado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), composto dos seguintes módulos e submódulos:..." Ademais, a pesquisa de bens imóveis via sistema Arisp cabe ao exequente, diretamente no site da Arisp. Para utilização da CNIB, junte a planilha atualizada do débito e custas cabíveis. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), WELTON LUIZ VELLOSO CALLEFFO (OAB 157772/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
5. Processo 10895337820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089533-78.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renaldo Monteiro - - Maria das Graças Monteiro - Virson Ferreira dos Santos - Vistos. INTIME-SE o perito para designação de data para realização da perícia e entrega do laudo definitivo em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP), DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 361602/SP), DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 361602/SP)
6. Processo 00719222820058260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0071922-28.2005.8.26.0002 (002.05.071922-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Antonio Dadario - HOMOLOGO por sentença, para os regulares efeitos, a sobrepartilha amigável de fls. 357/359, e atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Ausente, a princípio, o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Faculta-se, a requerimento, a expedição do formal de partilha via remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, nos termos do artigo 1.273-A DO CAPITULO XI, SEÇÃO VI, SUBSEÇÃO XVII, DO TOMO I DAS NORMAS DE SERVIÇOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. Se pleiteado expressamente, poderá ser expedido por esta serventia judicial. Incumbirá ao Oficial do Registro de Imóveis pertinente a verificação da regularidade, e eventuais exigências legais, relativas aos princípios registrais. Custas na forma da lei - confira-se o recolhimento. Oportunamente, arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP)
7. Processo 00282055620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028205-56.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1031041-19.2020.8.26.0114) (processo principal 1031041-19.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cassiano de Zorzi - - Francesca Minutoli de Azevedo de Zorzi - - Brunna Lorena de Araujo Pascotto - Camila Minutoli de Azevedo - Vistos, Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento, pois não existe erro, omissão, obscuridade ou contradição de decisão judicial. A decisão examinou de forma adequada a matéria e apreciou, inteiramente, as questões que se apresentavam. As razões de decidir adotadas são suficientes para afastar a pretensão do embargante. A pretensão do embargante é, na verdade, a de submeter a nova análise os fundamentos de seu recurso, com alteração do conteúdo da decisão embargada. A esse objetivo não se prestam os embargos declaratórios, destinados, que são, apenas a sanar erros, omissões, obscuridades ou contradições em proposições intrínsecas do ato decisório, nos termos do art. 1.023, do CPC. A nenhuma dessas hipóteses corresponde o pedido do embargante (AI 494.890-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, RE 211.390-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso). Isso posto, rejeito estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: BRUNNA LORENA DE ARAUJO PASCOTTO (OAB 260925/SP), BRUNNA LORENA DE ARAUJO PASCOTTO (OAB 260925/SP), BRUNNA LORENA DE ARAUJO PASCOTTO (OAB 260925/SP), CAMILA MINUTOLI DE AZEVEDO (OAB 301787/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP)
8. Processo 11448473520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144847-35.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Basiléia - Espólio de Pedro John Meinrath - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: ELIANA FATIMA DAS NEVES (OAB 91890/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP)