Clelia De C Siniscalchi Barbirato

Processos do Advogado

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2. Processo 00145104220198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014510-42.2019.8.26.0005 (processo principal 0211307-40.2009.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos, Fls. 358/359: A fim de conferir efetividade ao ato processual, esclareça a parte exequente, no prazo de 15 dias, a finalidade da intimação pretendida. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP)
3. Processo 10246990320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024699-03.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Creuza Santos Cezar Junior - Jossemir Santos Cezar Junior - - Edmilson Santos Cezar Junior - - Romilson Santos Cezar Junior - - Aldacir Santos Cezar Junior - - Mauranita Santos Cezar Junior - - Dejair Santos Cézar Junior - - Lisania Santos Cezar Junior - - Josemar Santos Cezar Junior - Vistos. A fls. 655/656 o inventariante recolheu a taxa judiciária nos termos do artigo 4º §7º da Lei 11.608/2003, tendo em vista o valor do monte mor declarado a fls. 568 e o valor da UFESP correspondente ao ano de 2024. Arquivem-se. Int. - ADV: CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), MAURICIO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 312397/SP), MAURICIO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 312397/SP), MAURICIO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 312397/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), MAURICIO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 312397/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP)
4. Processo 20467721620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046772-16.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Barbara Bunhola da Silva Ltda - Embargdo: Transrealte Transportes Logística e Locação Eireli e outros - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO A REJEIÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. O EMBARGANTE BUSCA PREQUESTIONAMENTO, ALEGANDO OMISSÃO NO JULGAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, TENDO FUNDAMENTAÇÃO CLARA E COMPLETA. 4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA OU A ALTERAÇÃO DO JULGADO ANTERIOR.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. 2. O ACÓRDÃO DEVE CONTER FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A CONCLUSÃO TOMADA, SEM NECESSIDADE DE RESPONDER EXAUSTIVAMENTE A TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 50, CAPUT, §§ 1º E 2º, INCISOS I, II, E III.JURISPRUDÊNCIA CITADA:JTACSP 47/107, EMB. DEC. N.º 130.043-1-SP, REL. DES. ERNESTO DE PAIVA.STJ, EDCL NO AGRG NO RMS 59570/SP, QUINTA TURMA, REL. MINISTRO FÉLIX FISCHER, DJE 22/05/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Clelia de C Siniscalchi Barbirato (OAB: 103494/SP) - Reinaldo Ferreira Gomes (OAB: 120321/SP) - Denilson Ferreira Gomes (OAB: 160589/SP) - 3º andar
5. Processo 00016177120198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001617-71.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0008350-05.2009.8.26.0020) (processo principal 0008350-05.2009.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Itaú Seguros S/A - Wilson dos Santos - Vistos. O leiloeiro oficial Bruno Agnello Pegoraro informou que o leilão designado para alienação do bem penhorado não foi realizado, conforme edital publicado nos autos. Requer-se nova designação de data para realização da hasta pública, observadas as formalidades legais. É o sucinto relatório. Decido. Ciência da informação prestada pelo leiloeiro oficial acerca da não realização da hasta pública na data anteriormente designada. Requisite-se ao leiloeiro nova data para a realização de leilão pois a disposta na minuta de edital já transcorreu. Após, tronem os autos conclusos com celeridade para a aprovação do edital. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUIZ RENATO CAZELATTO (OAB 242378/SP), FABIO AUGUSTO BORGUEZAN NUNES (OAB 302624/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP)
6. Processo 00495497620248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 87) JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00495497620248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 81) JUNTADA DE CUSTAS (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
8. Processo 10793764620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clelia de C Siniscalchi Barbirato (OAB 103494/SP), Daniela Francisca Passos (OAB 206660/SP) Processo 1079376-46.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luigi Clerici, Lidia Anita Guardia Piatto Clerici - Vistos. O pedido de condenação do requerido "no pagamento do saldo devedor que for apurado" é assaz genérico, impossibilitando a apresentação de defesa pelo requerido, e prolação de sentença. Assim e considerando que já houve a desocupação do imóvel, com a reintegração dos autores na posse do imóvel, informem os autores os valores que pretendem receber, especificando-os, devendo, ainda, retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder ao conteúdo econômico da demanda, e complementar o recolhimento das custas, se o caso. Int. São Paulo, data da assinatura digital.