Nezio Leite

Processos do Advogado

1. Processo 10268831420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026883-14.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Bertoco - Vistos. Deverá a parte AUTORA juntar aos autos documento de identificação com foto. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
2. Processo 20481094020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2048109-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: A. V. P. - Agravante: D. de L. G. P. - Agravado: C. de C. C. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Murillo Augusto Leite (OAB: 426939/SP) - André Filippini Paleta (OAB: 224666/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 10014664320198260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001466-43.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.G. - - D.L.G. - - A.R.G. - M.A.G. - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Prazo: 15 dias úteis. Int. - ADV: HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP), HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
4. Processo 10027484320248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002748-43.2024.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.P. - 1- Considerando que a curadora comprovou às fls. 295/376 que, no período de janeiro/25 a maio/25 arcou com pagamento de diversas despesas mensais de seu genitor/interditado, a título de pagamento de plano de saúde, clínica, honorários advocatícios, despesas processuais, gastos com regularização do imóvel rural, aquisição de comida, medicamentos, insumos, produtos de limpeza, contratação de cuidadores, dentre outros, tudo revertido em benefício do curatelado, e considerando-se a existência do depósito de fls. 279, defiro a expedição de MLE no valor de R$ 60.971,79 em favor da requerente para fins de ressarcimento dos gastos realizados em prol do interdito entre janeiro e maio de 2025. 2- Defiro, ainda, a expedição de MLE em favor da curadora no valor de R$ 6.901,68 para aquisição colchão, roupas pessoais e roupas de cama e banho para o interditado, conforme orçamentos de fls. 377/380, devendo a curadora prestar contas nos autos no prazo de trinta dias a contar do levantamento do valor. 3- Já o pedido da curadora de levantamento do valor mensal de R$ 10.450,00 para pagamento das despesas mensais do interditando, por ora, comporta parcial acolhimento. Restou comprovado que o curatelado tem uma despesa mensal de R$ 7.100,00, referente à contratação da empresa Home Care Renova Saúde Brasil Ltda (fls. 385/388); R$ 1.714,51 a título de plano de saúde (fl. 375); R$ 515,00 (em média) com gastos para aquisição de fraldas, medicamentos, produtos de higiene, totalizando a quantia de R$ 9.329,51. Considerando que o curatelado recebe apenas um salário mínimo a título de pensão (R$ 1.518,00), há uma diferença mensal de R$ 7.811,51. Assim, defiro a expedição de MLE no valor de R$ 23.435,00, suficiente para o pagamento das despesas acima mencionadas nos próximos três meses (julho/25, agosto/25 e setembro/25). Providencie a curadora, no prazo de cinco dias, a juntada de formulário MLE indicando dados de sua conta bancária. Com a juntada, expeçam-se os mandados de levantamento em favor da curadora. A expedição de novo MLE trimestral (outubro/25, novembro/25 e dezembro/25) ficará condicionada a prévia prestação de contas a respeito dos valores referentes ao trimestre anterior levantados pela curadora. Por fim, em relação ao imóvel localizado no município de Cândido Rodrigues, povoado de Icoarana, a certidão de matrícula de fls. 134/137 revela que o interdito é co-proprietário do bem na fração ideal de 50%, a filha/curadora proprietária na fração de 25% e o outro filho na fração de 25%. Logo, as despesas de manutenção de tal bem comum devem ser partilhadas proporcionalmente entre seus co-proprietários segundo as respectivas frações ideais. Ademais, a autora não esclareceu a situação atual de tal bem, ou seja, se encontra-se desocupado ou locado a terceiro, já que o interditando está residindo junto com a filha/curadora, na Rua Tupi, nº 68, Loteamento Cerradinho, Catanduva (fls. 385). Assim concedo à curadora o prazo de dez dias para tais esclarecimentos. No mesmo prazo, deverá a curadora esclarecer se ainda persiste a necessidade de contratação de cuidador noturno, considerando os termos do contrato de prestação de serviços da empresa de Home Care (fls. 385, cláusulas 1.2 e 1.3). Intime-se. - ADV: MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
5. Processo 10022982620248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002298-26.2024.8.26.0383 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adelia Lojudice Pereira - Osvair Figueiredo Broi - Fls. 215/226: Ciência às partes do resultado do agravo. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP)
6. Processo 15074008020238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507400-80.2023.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FRANCISCO MARQUES PINTO NETO - Vistos. Defiro o requerido pelo Dr. Promotor de Justiça a pág. 135, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das diligências pela D. Autoridade Policial. Tornem os autos à Unidade Policial. Decorrido o prazo fixado sem o envio dos autos a este Juízo, o próprio cartório deverá certificar o ocorrido e expedir e-mail à Delegacia de Polícia solicitando o devido encaminhamento, em 48 (quarenta e oito) horas; na inércia, tornem os autos conclusos. Int. Diligencie-se. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
7. Processo 21243314920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124331-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Patrícia Carla Ribeiro Cabrera - Agravado: Gilberto Aparecido Gonçalves - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALOR EM CONTA BANCÁRIA DA PARTE AGRAVANTE. ADMISSIBILIDADE DO PLEITO RECURSAL. OS ATIVOS FINANCEIROS, AINDA QUE PERCAM O CARÁTER ALIMENTAR COM O DECURSO DO TEMPO, NÃO DEIXAM DE SER IMPENHORÁVEIS ATÉ O MONTANTE CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Murillo Augusto Leite (OAB: 426939/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - 5º andar
8. Processo 00183246719978260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0018324-67.1997.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0018324-67.1997.8.26.0576; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Hugo Henrique Delfino; Advogada: Carmen Silvia Marcos Tagliaferro (OAB: 150607/SP); Apelado: Valter de Oliveira Lima; Advogado: Nezio Leite (OAB: 103632/SP); Advogado: Murillo Augusto Leite (OAB: 426939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 15029292120238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502929-21.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRED RODRIGO PAVANI - - PASCOAL GAGLIARDI JUNIOR - FAZ BARRA DA ONÇA e outro - Vistos. Aguarde-se, por 40 (quarenta) dias, eventual comunicação do r. Juízo das Execuções Criminais quanto à pena de multa imposta ao sentenciado. Int. Diligencie-se. - ADV: GABRIELY FREITAS DIAS (OAB 472666/SP), CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
10. Processo 00027408920238260400
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002740-89.2023.8.26.0400 (processo principal 1004698-06.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.S.S. - M.C.J. - - U.S.D. - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente, defiro suspensão do feito pelo prazo necessário ao cumprimento da obrigação mensal imposta à parte executada, devendo o exequente informar nos autos eventual inadimplemento, para o regular prosseguimento da execução. Aguarde-se em arquivo, até ulterior provocação das partes. Intime-se. - ADV: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), ANTONIO TADEU GOMIERI FILHO (OAB 319711/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), ANDRÉ FILIPPINI PALETA (OAB 224666/SP), CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES (OAB 157810/SP), ANTONIO TADEU GOMIERI (OAB 45669/SP)